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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Estudo de Impacto de Vizinhança mais eficaz
Com emendas da vereadora Cassandra, a Câmara de Santos aprovou nesta terça-feira (dia 11) o Projeto de Lei Complementar 2/2012, de autoria do Executivo, que disciplina a exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e cria o Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental.
A matéria, apesar de visar garantir que a implantação de grandes empreendimentos ou de atividades geradoras de impactos não interfiram negativamente na qualidade de vida da população, tinha muitas imperfeições. O que, na opinião de Cassandra, tornaria a nova regra inútil na maioria dos casos e não impediria a ampliação dos estragos provocados pelos projetos arquitetônicos que se multiplicam no município.
Por isso, a parlamentar que preside as comissões permanentes de Serviço Público e de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade apresentou seis emendas alterando o texto e ampliando as exigências do EIV e do Atestado de Conformidade.
Uma das emendas mais importantes alterou o anexo I do projeto, reenquadrando os edifícios plurihabitacionais e os destinados à prestação de serviço. No primeiro caso, apenas os empreendimentos com 500 unidades ou mais estariam obrigados a apresentar o EIV, conforme a proposta do prefeito. Já aqueles entre 80 e 499 unidades seriam objeto do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental.
Agora, com a emenda da vereadora Cassandra aprovada, edifícios com 200 unidades serão submetidos a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Já para os prédios destinados a prestação de serviços, o EIV seria exigido somente daqueles com 40 mil metros quadrados de área construída ou 20 mil metros quadrados de terreno. O novo texto baixou esses valores para 20 mil metros quadrados e 10 mil metros quadrados, respectivamente.
Outra emenda destacada é a que trata dos casos de reforma com acréscimo de área. O texto original fixava o valor de 20% como limite a partir do qual os acréscimos cumulativos estariam enquadrados na exigência do EIV. Segundo Cassandra, esse percentual era muito alto, em especial nos casos de atividades de grandes impacto como universidades, hipermercados e shoppings, por exemplo.
Nestes empreendimentos, acréscimos de área construída ainda que pequenos são suficientes para impactar a rotina do entorno. Por isso, a proposta aprovada reduziu o valor para 5%.
Nos casos enquadrados pelo Atestado de Conformidade, os empreendimentos a serem implantados estarão sujeitos a comprovação de capacidade de atendimento dos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica, coleta de esgoto, assim como do sistema viário. O texto proposto por Cassandra acrescentou o item transporte coletivo como elemento essencial a ser avaliado.
Atraso
Apesar de se tratar de instrumento importantíssimo para o desenvolvimento sustentável, o EIV em Santos está atrasado 11 anos, já que é previsto no Estatuto das Cidades desde 2001, mas sua elaboração aconteceu apenas em 2012. O resultado negativo dessa demora pode ser observado principalmente nas regiões mais adensadas do município.
Para a vereadora Cassandra a aprovação ainda que tardia do EIV pode impedir que os estragos verificados nas áreas próximas da orla se repitam em alguns trechos das zonas intermediária e noroeste, bem como nos morros.
Para ter validade, o projeto aprovado pela Câmara segue agora para a sanção do prefeito. A expectativa de Cassandra e dos vereadores que apoiaram as alterações propostas por ela, é que a matéria seja sancionada na íntegra, ou seja, sem veto a nenhuma das emendas.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Uso de gruas precisa ser regulamentado
O acidente que feriu oito crianças e duas professoras de uma escola no
Marapé “exige uma resposta firme e urgente do Legislativo”. A
opinião é da vereadora Cassandra, que nesta
segunda-feira (28 de maio) apresentou projeto de lei complementar
para regulamentar o uso de gruas no município.
Entenda
Vizinha de um edifício em construção pela Odebrecht Realizações Imobiliárias, a Unidade Municipal de Ensino (UME) José da Costa Barbosa foi atingida por um pedaço de madeira içado pela grua da obra (clique nas imagens para ampliar e ler). A madeira se soltou do equipamento e caiu no telhado da escola. O acidente ocorreu na última sexta-feira (25) por volta das 14h30, deixando as vítimas levemente feridas.
A
proposta acrescenta artigo ao Código de Edificações e determina
que “o içamento de materiais ou de equipamentos por gruas deverá
respeitar a distância de dez metros da projeção ortogonal (em
ângulo reto) do objeto içado sobre o lote onde a grua estiver
instalada, com relação as suas divisas”.
A
distância visa evitar que materiais que se desprendam das gruas,
como o que ocorreu no Marapé, atinjam lotes vizinhos das obras.
![]() |
| Matéria publicada no Jornal A Tribuna 26 de maio de 2012 |
Entenda
Vizinha de um edifício em construção pela Odebrecht Realizações Imobiliárias, a Unidade Municipal de Ensino (UME) José da Costa Barbosa foi atingida por um pedaço de madeira içado pela grua da obra (clique nas imagens para ampliar e ler). A madeira se soltou do equipamento e caiu no telhado da escola. O acidente ocorreu na última sexta-feira (25) por volta das 14h30, deixando as vítimas levemente feridas.
![]() |
| Matéria publicada no Jornal A Tribuna 29 de maio de 2012 |
“Eu
fiquei triste e angustiada com o que aconteceu. Acho que esta Casa
tem que dar uma resposta firme e urgente a esta questão”, disse
Cassandra ao apresentar o projeto. “A gente não pode ver uma
situação dessa - uma escola com crianças pequenas expostas a esse
tipo de risco, tanto por falta de desvelo do construtor, quanto por
falta de legislação municipal regulando isso – e não fazer
nada”.
Em
2007, quando se observou a primeira grande grua trabalhando em área
bastante ocupada, como foi o caso da obra da MSC, na Avenida Ana
Costa, Cassandra já havia questionado a Prefeitura, por meio de
requerimento, sobre a legislação aplicada para o funcionamento
destas máquinas. “A resposta foi bastante vaga e o nosso estudo
revelou que a legislação municipal é omissa com relação a esses
equipamentos”.
Por
isso, Cassandra quer que o Legislativo assuma o papel de discutir o
tema com a sociedade, para que acidentes como o ocorrido no Marapé
não se repitam. “Que as comissões promovam audiências. Chamem
construtores, vizinhos, usuários, trabalhadores e todas as partes
envolvidas para que o mais rápido possível nós preenchamos essa
lacuna”.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Santos, progresso e caos
Em artigo publicado no jornal A Tribuna, nesta quinta-feira (dia 19), a vereadora Cassandra faz uma reflexão sobre a cidade.
Clique na imagem para ampliar e ler
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Patrocínia, a idiota
Patrocínia Marcondes Silva, também conhecida como PMS, é irmã de Eremildo, e como ele, é idiota.
PMS tinha um terreno no valorizado bairro da Pompéia, em Santos, aprazível cidade no litoral paulista. Mas PMS não sabia o que fazer com o pedaço de terra, localizado a duas quadras da praia.
Um belo dia, Espertalhildo resolveu adquirir os terrenos ao lado, para construir um vistoso prédio residencial. Como Espertalhildo tem olhos grandes, logo percebeu que se comprasse o terreno de PMS, seu prédio poderia ser bem maior e seus lucros também. Por isso, Espertalhildo propôs a PMS, a troca de seu terreno, por um imóvel localizado no bairro Vila Mathias, na mesma cidade. Este imóvel supostamente possuía valor semelhante ao de PMS e poderia lhe ser muito mais útil que o terreno da Pompéia, devido à excelente localização.
Ouvindo o conselho de pessoas desinteressadas, PMS resolveu fazer a permuta. Mas para ter certeza de que era um bom negócio, chamou um avaliador de sua confiança e pediu-lhe que estimasse o valor dos imóveis. A avaliação de um dos imóveis não agradou PMS. Por isso, ela procurou outro avaliador.
O novo avaliador singelamente calculou o preço de ambos os terrenos e concluiu que PMS ainda tinha uns trocados a receber. Embora não tenha levado em conta que, com a união do terreno de PMS aos terrenos vizinhos, a operação iria propiciar que Espertalhildo embolsasse muito mais do que deveria pagar. Muito mesmo.
PMS, sendo uma senhora de boa fé, desta vez aceitou sem maiores reservas as avaliações apresentadas e fez a troca. Hoje, o terreno da Pompéia é parte de uma luxuosa torre residencial.
Mas PMS é, também, uma senhora descuidada, pois logo depois de reformar a casa existente no seu terreno da Vila Mathias, relaxou na manutenção e deixou que a mesma ficasse em mau estado.
Porém, PMS é uma pessoa de sorte, pois se compadecendo da situação de seu imóvel, Oportunildo, o proprietário dos terrenos vizinhos, querendo ampliar seus negócios, procurou PMS e lhe propôs uma nova troca. Desta vez, o novo vizinho propôs a PMS que trocasse seu imóvel em mau estado, por outro supostamente de maior valor e cuja localização, segundo ele, seria melhor ainda: o bairro da Vila Belmiro, em Santos.
PMS ficou encantada, pois a casa da Vila Belmiro foi reformada e pintada com a cor de seu time preferido. Por isso, solicitou a avaliação dos imóveis envolvidos. Outro avaliador realizou o estudo, mas PMS não gostou do resultado e chamou o avaliador que havia trabalhado para ela na permuta anterior, que prontamente lhe atendeu.
Como antes, o técnico desprezou a valorização que a incorporação do imóvel de PMS iria propiciar aos demais imóveis de Oportunildo, mas mesmo assim, PMS ficou satisfeita com o resultado, embora tivesse que pagar uns trocados ao vizinho.
Mas como Oportunildo é um sujeito altruísta, para sacramentar o negócio, abriu mão dos trocados. Por isso, daqui a poucos dias, PMS vai fechar o negócio, pois está segura de que vai fazer uma boa transação. Afinal, o que antes era um terreno na Pompéia, sem uso e que só lhe dava dor de cabeça, acabou virando uma bela casa no curvão do Canal 1.
A nova troca vai causar uma série de transtornos aos frequentadores do imóvel da Vila Mathias. Porém, PMS crê que logo eles se ajustam à mudança, embora outros lugares que costumam frequentar sejam muito distantes do curvão.
Mas será que desta vez ela vai cuidar bem do novo imóvel?
PS.: PMS também possuía outro terreno sem utilidade, no bairro do Embaré, em Santos. Poucos anos atrás, o vizinho deste imóvel, o Sr. Interessildo, que já havia comprado os terrenos ao lado e queria construir uma bela torre residencial, procurou PMS e lhe propôs adquirir aquele terreno. Com a operação, a torre de Interessildo seria maior ainda e todos ficariam muito felizes. PMS entusiasmou-se e pediu uma avaliação de seu imóvel. O resto da história eu conto depois, mas não é difícil adivinhar.
PMS tinha um terreno no valorizado bairro da Pompéia, em Santos, aprazível cidade no litoral paulista. Mas PMS não sabia o que fazer com o pedaço de terra, localizado a duas quadras da praia.
Um belo dia, Espertalhildo resolveu adquirir os terrenos ao lado, para construir um vistoso prédio residencial. Como Espertalhildo tem olhos grandes, logo percebeu que se comprasse o terreno de PMS, seu prédio poderia ser bem maior e seus lucros também. Por isso, Espertalhildo propôs a PMS, a troca de seu terreno, por um imóvel localizado no bairro Vila Mathias, na mesma cidade. Este imóvel supostamente possuía valor semelhante ao de PMS e poderia lhe ser muito mais útil que o terreno da Pompéia, devido à excelente localização.
Ouvindo o conselho de pessoas desinteressadas, PMS resolveu fazer a permuta. Mas para ter certeza de que era um bom negócio, chamou um avaliador de sua confiança e pediu-lhe que estimasse o valor dos imóveis. A avaliação de um dos imóveis não agradou PMS. Por isso, ela procurou outro avaliador.
O novo avaliador singelamente calculou o preço de ambos os terrenos e concluiu que PMS ainda tinha uns trocados a receber. Embora não tenha levado em conta que, com a união do terreno de PMS aos terrenos vizinhos, a operação iria propiciar que Espertalhildo embolsasse muito mais do que deveria pagar. Muito mesmo.
PMS, sendo uma senhora de boa fé, desta vez aceitou sem maiores reservas as avaliações apresentadas e fez a troca. Hoje, o terreno da Pompéia é parte de uma luxuosa torre residencial.
Mas PMS é, também, uma senhora descuidada, pois logo depois de reformar a casa existente no seu terreno da Vila Mathias, relaxou na manutenção e deixou que a mesma ficasse em mau estado.
Porém, PMS é uma pessoa de sorte, pois se compadecendo da situação de seu imóvel, Oportunildo, o proprietário dos terrenos vizinhos, querendo ampliar seus negócios, procurou PMS e lhe propôs uma nova troca. Desta vez, o novo vizinho propôs a PMS que trocasse seu imóvel em mau estado, por outro supostamente de maior valor e cuja localização, segundo ele, seria melhor ainda: o bairro da Vila Belmiro, em Santos.
PMS ficou encantada, pois a casa da Vila Belmiro foi reformada e pintada com a cor de seu time preferido. Por isso, solicitou a avaliação dos imóveis envolvidos. Outro avaliador realizou o estudo, mas PMS não gostou do resultado e chamou o avaliador que havia trabalhado para ela na permuta anterior, que prontamente lhe atendeu.
Como antes, o técnico desprezou a valorização que a incorporação do imóvel de PMS iria propiciar aos demais imóveis de Oportunildo, mas mesmo assim, PMS ficou satisfeita com o resultado, embora tivesse que pagar uns trocados ao vizinho.
Mas como Oportunildo é um sujeito altruísta, para sacramentar o negócio, abriu mão dos trocados. Por isso, daqui a poucos dias, PMS vai fechar o negócio, pois está segura de que vai fazer uma boa transação. Afinal, o que antes era um terreno na Pompéia, sem uso e que só lhe dava dor de cabeça, acabou virando uma bela casa no curvão do Canal 1.
A nova troca vai causar uma série de transtornos aos frequentadores do imóvel da Vila Mathias. Porém, PMS crê que logo eles se ajustam à mudança, embora outros lugares que costumam frequentar sejam muito distantes do curvão.
Mas será que desta vez ela vai cuidar bem do novo imóvel?
PS.: PMS também possuía outro terreno sem utilidade, no bairro do Embaré, em Santos. Poucos anos atrás, o vizinho deste imóvel, o Sr. Interessildo, que já havia comprado os terrenos ao lado e queria construir uma bela torre residencial, procurou PMS e lhe propôs adquirir aquele terreno. Com a operação, a torre de Interessildo seria maior ainda e todos ficariam muito felizes. PMS entusiasmou-se e pediu uma avaliação de seu imóvel. O resto da história eu conto depois, mas não é difícil adivinhar.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Bate-estaca: vereadores se reúnem com vizinhos de obra do José Menino
A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata dos impactos dos grandes empreendimentos imobiliários promove nesta quarta-feira (dia 9), às 19 horas, reunião com vizinhos do prédio em construção na Rua Alfredo Ximenes, 109, no José Menino.
O encontro, que será no Clube de Bocha do Orquidário, contará com a presença de representantes da construtora responsável pela obra, e da Prefeitura. O objetivo é apontar medidas para reduzir os transtornos causados pelo empreendimento.
Esta é a segunda reunião da CEV, que é presidida pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), para tratar do tema. No dia 10 de outubro, ela e outros dois parlamentares ouviram relatos de moradores do bairro. Vibrações e ruídos provocados pelo do bate-estaca foram as principais reclamações.
No primeiro encontro ficaram acordadas algumas providências, como o compromisso dos construtores de ajustar o bate-estaca e instalar abafadores nas bombas que fazem o recalque do lençol freático.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Bate-estaca: vereadores buscam redução de impactos em obra no José Menino
Reduzir os impactos provocados por uma construção no José Menino. Com esse objetivo os vereadores Cassandra Maroni Nunes (PT), Sadao Nakai (PSDB) e Odair Gonzalez (PR) estiveram reunidos nesta segunda-feira (dia 10 de outubro) com moradores do bairro e responsáveis pelo empreendimento, que fica na na Rua Alfredo Ximenes, 109. O encontro promovido pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha os impactos dos grandes empreendimentos imobiliários ocorreu no Clube de Bocha do Orquidário, e contou com representante da Secretaria de Infraestrutura e Edificações.
Ruídos e vibrações do bate-estaca utilizado na obra estão tirando o sossego dos moradores. Por isso, a CEV que é presidida pela vereadora Cassandra, buscou, como em outros casos já registrados na cidade, o compromisso por parte dos construtores de adotar medidas que reduzam esses impactos.
Embora aparentemente a construtora venha atuando dentro das normas, vários procedimentos geram muito barulho e incômodo à vizinhança. A principal reclamação é sobre cravação de estacas, que apesar de ser realizada por equipamento moderno, afeta os moradores do entorno, sobretudo os que residem nos prédios da avenida General Francisco Glicério, atrás do empreendimento.
Dentre as providências que ficaram acordadas, os construtores se comprometeram a ajustar o bate-estaca para gerar menos ruído, medida que integra um novo plano de mitigação de impactos apresentado à Prefeitura. Também serão instalados abafadores nas bombas que fazem o recalque do lençol freático e que funcionam diuturnamente.
O mais importante, segundo a vereadora Cassandra, é que a comissão conseguiu abrir um canal de diálogo entre as partes, o que poderá garantir mais respeito ao sossego dos moradores. Contudo, ela ressalta que ainda é necessário examinar detalhadamente o novo plano apresentado pela construtora, para verificar a eficácia das medidas.
Para avaliar os procedimentos e, eventualmente, adotar outras providências, uma nova reunião de integrantes da CEV com moradores e construtores já está agendada para o dia 24.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Cassandra debate mercado imobiliário na faculdade de arquitetura da UniSantos
Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos (FAUS) participaram de debate promovido pelo Diretório Acadêmico nesta terça-feira (dia 4). A mesa redonda sobre o mercado imobiliário contou com a presença da vereadora Cassandra Maroni Nunes.
Bastante interessados e mobilizados pela questão da verticalização e da segregação socioespacial, promovidas pelo padrão de lançamentos imobiliários em Santos nos últimos anos, os estudantes participaram ativamente da discussão.
Cassandra, que militou no movimento estudantil, tem especial carinho pelo diálogo com estudantes, o que tornou o evento muito proveitoso. Além disso, como geóloga e presidente das comissões de Política Urbana, de Habitação e dos Impactos dos Grandes Empreendimentos, na Câmara de Santos, possui detalhado conhecimento do tema.
Entre os temas que mais motivaram manifestações dos estudantes, a ausência de políticas para provisão de habitação para a baixa renda e para os jovens em geral se destacou. Esta preocupação gerou análise bastante crítica de Cassandra sobre o recém encerrado processo de revisão do Plano Diretor, quando a Câmara teve a oportunidade de aprovar instrumentos de construção dessas políticas, mas preferiu rejeitar as propostas populares neste sentido.
Para o evento foi convidado também um representante da construtora Miramar, que não compareceu. O arquiteto e urbanista José Marques Carriço, que é professor da UniSantos, também participou do debate.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Obra embargada
A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha os impactos dos grandes empreendimentos imobiliários se reuniu com o prefeito Papa nesta tarde (dia 4) para relatar os problemas que a construção da torre residencial Palácio de Sintra, no Campo Grande, está causando aos vizinhos da obra. Rachaduras,danos nas instalações hidráulicas, além de ruídos e vibrações em níveis insuportáveis, na área das ruas Espírito Santo, Arnaldo de Carvalho e Amazonas, foram relatados pelos moradores. Tudo resultado da cravação de estacas da obra.
Cassandra Maroni, presidente da CEV, informou aos moradores do Campo Grande presentes na sessão da Câmara a "resposta positiva do prefeito", que garantiu o embargo da obra e se comprometeu a dialogar com os responsáveis pelo empreendimento para convencê-los a trocar a tecnologia de bate-estacas por outra.
Além de Cassandra, participaram da reunião com o prefeito, os vereadores Del Bosco, Sadao, Banha, Odair e Constantino.
Medo
A sensação experimentada com o bate-estaca do Palácio de Sintra foi narrada durante a sessão da Câmara por uma das moradoras do Campo Grande. Maria Del Carmem (foto) agradeceu, em nome dos moradores do bairro, a interferência dos vereadores no conflito.
"A gente agradece muito vocês terem nos ouvido. Algo de errado aconteceu ali. Nosso medo é precisar passar por isso 60 vezes (número de estacas a serem cravadas). O prédio pula, a louça cai, os quadros soltam das paredes, as crianças gritam de medo, os cachorros latem. Como viver isso 60 vezes? A gente não é contra a construtora, não é contra o progresso. Tudo o que a gente quer é continuar com o direito de ir e vir, sem ter que abandonar nossos tetos".
Revolta e pavor no Campo Grande
Reunião convocada pela Comissão Especial de Vereadoras (CEV) que acompanha os impactos dos grandes empreendimentos imobiliários, com a participação de um representante da Secretaria Municipal de Edificações, constatou, na sexta-feira (dia 1), a indignação e o pavor dos moradores vizinhos à obra da torre residencial Palácio de Sintra, no Campo Grande.
As principais reclamações são de rachaduras, desprendimento de azulejos, danos nas instalações hidráulicas, além de ruídos e vibrações em níveis insuportáveis na área das ruas Espírito Santo, Arnaldo de Carvalho e Amazonas. Tudo provocado pela cravação de estacas da obra, iniciada no final de março.
Os moradores estão revoltados principalmente com a postura do responsável pelo empreendimento, que não aceita diálogo e se recusa a alterar a tecnologia de cravação adotada: bate-estacas antigos (do tipo que funciona por gravidade), e estacas do tipo pré-moldado, de concreto, com seção poligonal. A justificativa apresentada pelos especialistas que acompanham a execução das fundações é de que a resistência do solo é superior à esperada, conforme as sondagens realizadas.
O curioso desse mais novo capítulo dos seguidos episódios de transtornos causados por grandes empreendimentos em construção na Cidade é que o projeto do Palácio de Sintra foi aprovado pela Prefeitura no mês anterior à entrada em vigor da lei de controle de impactos de obras com execução de fundações profundas, proposta da vereadora Cassandra Maroni Nunes.
Vale destacar que além do compromisso imediato de intermediar o conflito instalado no Campo Grande e apoiar os moradores, os vereadores têm nos próximos meses a chance de tratar do assunto de forma mais ampla durante o processo de revisão do Plano Diretor, quando questões como a verticalização de Santos estarão em discussão no Legislativo.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Grupo de Defesa do Direito à Cidade discute Plano Diretor no sábado
No sábado (dia 26), às 15 horas, o Grupo de Defesa do Direito à Cidade discutirá as principais novidades dos projetos de revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) das áreas Insular e Continental.
O encontro ocorrerá durante a plenária mensal do Fórum da Cidadania, na Estação Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, Santos).
O objetivo é evidenciar e debater as principais mudanças e os resultados dessas alterações na qualidade de vida do Município. As propostas foram aprovadas em dezembro, após dois anos de debates, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Atualmente, os projetos estão na Câmara. Eles deram entrada oficialmente no Legislativo na primeira sessão depois do recesso (dia 7). Conforme o sistema de controle de processos internos da Casa, as propostas de alteração do Plano Diretor e da LUOS da Área Insular, respectivamente números 2 e 4/2011, já contam com parecer do Jurídico e foram enviadas à Diretoria Legislativa, de onde devem seguir para as comissões permanentes da Casa.
Já o outro projeto, que trata da LUOS da Área Continental, ainda está no Jurídico.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Recuo máximo, ventilação e iluminação mínimas
Vêm pipocando, nos últimos dias, denúncias de munícipes, feitas neste gabinete, acerca de obras de espigões, com construção irregular sobre as áreas de recuo máximos permitidos.
Os recuos são afastamentos das construções, com relação às divisas laterais, de frente ou de fundos, estabelecidos pela legislação urbanística municipal, com o objetivo de garantir um mínimo de ventilação e iluminação naturais, para as novas construções e para as já existentes.
Mas, em Santos, desde que a legislação do setor mudou, de forma autoritária, em 1998, foram criadas tantas exceções e interpretações "legais" para construções nos recuos, que os impactos ambientais das grandes obras se tornaram intoleráveis.
Mas suspeito que parte destes casos seja de claras ilegalidades, chanceladas por quem deveria zelar pela ordem urbanística da Cidade.
Em tempos de revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística que regula este tipo de situação, pretendo investigar cada denúncia e ao mesmo tempo lutar para que recuo seja recuo de verdade, e não os arremedos que vimos brotando com os espigões, em Santos.
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