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quinta-feira, 1 de março de 2012

A Mendeslândia ataca novamente?

(foto de www.melhordesantos.com)
Quem vê uma 'singela' preocupação do prefeito de Santos e do secretário Bechara (de Planejamento) com passarelas na região portuária não imagina o que isso tem a ver com a Mendeslândia.

Pode ter tudo a ver. Conheço muito bem esse método de fazer lei para favorecer os vorazes tubarões (ou serão polvos?). Apresenta-se um projeto aparentemente ingênuo pra um lugar (o Porto, neste caso), mas deixa-se a bola na marca do pênalti para um vereador "super desinteressado" apresentar uma emenda estendendo a possibilidade de fazer pontes por sobre ruas em toda a cidade.

Assim, o que tem aparência de ser uma lei geral, tem o objetivo específico de dar uma mãozinha ao empreendimento da foto-montagem acima.

Com que direito esses privilegiados ocuparão o espaço aéreo publico para ir ao shopping? Porque mais uma lei para privilegiar esse empreendedor?

Delírio meu? Espero que sim, mas a experiência mostra que, se ninguém chiar, eles agora vão criar suas ruas particulares por cima do espaço público.

Ou seja, se encher o céu de tanto prédio não bastou, agora querem usar as ruas privativas para tapá-lo! Tudo isso com a "nobre" desculpa de garantir o acesso de trabalhadores aos terminais portuários.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Um CMDU mais democrático


A hegemonia de representantes do setor imobiliário e da construção civil observada desde a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Santos pode, finalmente, começar a ser quebrada.

Isso graças a uma emenda apresentada pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) ao projeto da Prefeitura que adequava a representação do Governo à reforma administrativa. A parlamentar incluiu na composição do grupo um representante de movimentos de luta por moradia e um representante do movimento sindical.

Na semana passada, a Lei 2.774/2011 foi sancionada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa (publicada no Diário Oficial do Município do dia 23 de setembro) com a emenda da vereadora. Ou seja, a lei garantiu pela primeira vez na história do Conselho, a representação de setores normalmente excluídos das discussões sobre política urbana no município.
O próximo passo agora é acompanhar como estes representantes serão eleitos

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A democratização do Conselho de Desenvolvimento Urbano

A Câmara aprovou na sessão desta quinta-feira (dia 16 de setembro) emenda da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) ao projeto de lei complementar n° 95/2011. De autoria do Executivo, a proposta visa adequar a representação do Governo Municipal, no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), à reforma administrativa.

A emenda da vereadora tem como objetivo democratizar a composição deste importante conselho. Ela inclui na composição do CMDU representantes de movimentos de moradia e de sindicatos. Desde sua criação, em 1998, o grupo possui representação excessivamente voltada à defesa dos interesses do mercado imobiliário, dificultando o debate de idéias lastreadas em uma visão de cidade mais inclusiva.

Esta não é a primeira vez que Cassandra tenta democratizar o CMDU. Em outras oportunidades a vereadora apresentou emendas semelhantes, que foram vetadas pelo Executivo. Mas, apesar deste histórico desestimulante, a parlamentar não perde a esperança de popularizar o debate da política urbana, “essencial para a construção de uma Santos mais justa, e que garanta o acesso de todos à moradia, saneamento, mobilidade e acessibilidade”.
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