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terça-feira, 17 de abril de 2012

Nas calçadas estreitas, contentores estão atrapalhando a passagem

Foto: Anderson Bianchi/PMS
Os contentores de resíduos (verdes, para detritos orgânicos, e laranjas para materiais recicláveis) espalhados em vários bairros de Santos, motivaram uma indicação da vereadora Cassandra ao prefeito João Paulo Tavares Papa. Isso porque quando os equipamentos são instalados em calçadas muito estreitas acabam prejudicando a passagem de pedestres e cadeirantes, o que pode resultar em acidentes.

A vereadora quer que a Prefeitura adote providências que garantam acessibilidade nas calçadas, de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 5296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e a NBR 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Na sessão do dia 12 de abril, Cassandra já havia apresentado um requerimento questionando a Prefeitura sobre os custos para aquisição e manutenção desses equipamentos.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Quantos custam os contentores de resíduos?

Nas cores verde e laranja, eles já podem ser vistos em vários pontos de Santos. Desde outubro do ano passado até agora foram instalados mais de mil contentores para resíduos. Os equipamentos adotados para complementar o sistema de coleta de lixo do município e que dividem a opinião da população foram alvo de requerimento da vereadora Cassandra.

A parlamentar quer saber quanto custa para dotar a cidade com os contentores. Para isso, solicitou a certidão de inteiro teor dos processos administrativos que tratam da licitação e aquisição dos equipamentos. "Quanto foi gasto mensalmente com a aquisição e manutenção desses contentores?"

Os contentores de resíduos já estão instalados na região central da cidade, no Gonzaga, Aparecida, e em alguns bairros da Zona Noroeste. Com capacidade para 1 mil litros, os verdes recebem detritos orgânicos (restos de alimentos, embalagens úmidas, entre outras), enquanto os de cor laranja são destinados aos materiais recicláveis (papelão, papel, metal, plástico e vidro).

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Santos, progresso e caos

Em artigo publicado no jornal A Tribuna, nesta quinta-feira (dia 19), a vereadora Cassandra faz uma reflexão sobre a cidade.

Clique na imagem para ampliar e ler

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Gerenciamento lento

Depois de seis meses de tramitação na Câmara, o processo referente ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2011, que cria o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, chegou no gabinete da vereadora Cassandra, para sua apreciação.


Com o processo veio a proposta de parecer da Comissão Permanente de Saúde e Higiene, da qual Cassandra é membro. Ao analisar o documento, a vereadora espantou-se ao verificar que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara não foi ouvida e não consta da lista das comissões que devem avaliar a propositura.


Como a matéria é assunto da Política Nacional de Meio Ambiente, em especial no que respeita à Lei Federal n° 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Cassandra solicitou à Diretoria Legislativa que encaminhe o projeto à referida comissão e que esta promova audiência pública, para ouvir os setores envolvidos e a população em geral.


A vereadora espera que isto seja feito com a agilidade que a questão merece, pois é urgente a definição do gerenciamento deste tipo de resíduo, no atual quadro de crescimento da construção civil, em Santos.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil chega na Câmara com oito anos de atraso

Prometido desde 2007, deu entrada na Câmara, na quinta-feira (dia 19), o Projeto de Lei Complementar n° 33/2011, de autoria do Executivo, que institui o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil.

A propositura chega com atraso de 8 anos, pois a Resolução Conama n° 307, de 5 de julho de 2002, estabeleceu o prazo máximo de 12 meses para que os municípios elaborassem seus Planos Integrados de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, contemplando os Programas Municipais de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil oriundos de geradores de pequenos volumes. Esta resolução estabeleceu, ainda, prazo máximo de 18 meses para implementação destes programas.

Inconformada com a grave degradação ambiental de algumas áreas de manguezais em Santos ocupadas por favelas, nas quais empresas de caçamba descarregavam livremente estes resíduos, a vereadora Cassandra representou ao Ministério Público, em junho de 2007, cobrando, dentre outras providências, a elaboração do programa.

Portanto, a situação já passou há muito do limite do aceitável, com o beneplácito das autoridades ambientais do Município, que fizeram corpo mole para esta situação, durante todos estes anos.

Contudo, chama a atenção o fato de que a proposta chega ao Legislativo sem que se tenha notícia da realização de qualquer audiência pública ou outra forma de consulta, em que a sociedade em geral, e especificamente o setor da construção civil, empresários e usuários dos serviços de remoção de entulho tenham sido consultados acerca do aludido programa.

Como ressalta a vereadora, toda vez que entram na Câmara projetos relevantes como este, sem consulta à sociedade, aumenta a probabilidade de conflitos, na hora da implantação. Por isso, Cassandra revela sua insatisfação, tanto com o atraso como com a forma de elaboração da proposta.

Resta agora que a Comissão Permanente de Meio Ambiente do Legislativo realize as consultas públicas necessárias para que a proposta seja devidamente avaliada pela sociedade. E a discussão deve começar já no dia 8 de junho, quando está marcada audiência sobre o tema resíduos sólidos, às 18h30, na Sala Princesa Isabel.

O projeto já pode ser consultado no site da Câmara clicando aqui. Para visualisá-lo adequadamente, é necessário salvar o arquivo (formato Tiff) e abri-lo com o visualizador de imagens e fax do Windows.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Morros: lixo e cidadania

A política municipal de resíduos sólidos urbanos, se é que existe, não chegou aos Morros de Santos. Em vistoria realizada nesta terça-feira (dia 22), constatei o mesmo quadro desolador que venho denunciando na Câmara desde meu primeiro mandato, quando o então prefeito Beto Mansur aboliu a coleta porta a porta realizada nos Morros e disseminou a colocação de grandes lixeiras de alvenaria (foto).

Fosse uma decisão de governo aplicada a algum bairro da Orla, cabeças já teriam rolado, para Praça Tahir nenhuma botar defeito. Mas vale-tudo quando se trata dos Morros, região em que os cidadãos e cidadãs, lamentavelmente, são considerados de segunda categoria pelo Governo Municipal.

Para regozijo de ratos e baratas, a construção dessas lixeiras imundas é uma política de governo deliberada, que sonega dos moradores desta parte da Cidade a coleta domiciliar diária, conquistada há décadas na parte baixa de Santos.

Os olhos dos Morros

Também nos Morros pude ver entristecida a situação de adolescentes, vítimas da falta de políticas para a juventude. Em rápido giro pela região, encontrei jovens, entre 14 e 18 anos, postados sob o sol inclemente deste verão, a vigiar o movimento das ruas.

É o tráfico ocupando a vida desses adolescentes abandonados à própria sorte, pela falta de capacidade do Município em implantar programas sociais direcionados a estes que são nosso futuro.

Enquanto isto, também nos Morros, é possível constatar o grande desperdício de espaço, pela falta de uso adequado de vários equipamentos comunitários, que poderiam estar ocupados com o desenvolvimento destes programas.

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