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domingo, 16 de setembro de 2012

Canais 1, 2, 7 e 8 estão contaminados por esgoto

A estiagem das últimas semanas, associada as comportas dos canais fechadas, contribuiu para aumentar a concentração de esgotos onde só deveria haver águas pluviais. Vistoria nos canais 1, 2, 7 (Avenida Francisco Manoel) e 8 (Avenida Moura Ribeiro) revelou infestação por plantas aquáticas e outras espécies que indicam excesso de carga orgânica. 

O cenário preocupante resultou em requerimento da veadora Cassandra. Ela quer saber que providências a Prefeitura está tomando para fiscalizar e eliminar as fontes de poluição. 

A parlamentar quer saber também se a Prefeitura tem controle sobre o desempenho da rede de coleta de esgotos dos morros de Santos, em especial do Marapé e do Jabaquara, possíveis origens da carga orgânica despejada nos canais vistoriados. Cassandra ainda questiona se a Prefeitura sabe quantas moradias não estão ligadas às redes de esgotos.

A vereadora contou que quando integrava o grupo de morros, na década de 90, para provar à Sabesp que as redes de esgotamento nestes locais eram necessárias e viáveis, "nós mesmos (a Prefeitura) começamos a fazer redes emergenciais. Fizemos redes praticamente clandestinas para provar aos técnicos que era possível. Para nossa alegria, a Sabesp adotou o mesmo modelo, um pouco mais elaborado, aceitou a rede do José Menino e do Marapé, e começou a fazer outras. No entanto, essas redes são bastardas até hoje. Foram feitas, mas não têm manutenção".

Daí, segundo Cassandra, a possibilidade da carga orgânica nos canais revelada pelas algas e plantas aquáticas que se multiplicam, ser originada nos morros.

Por isso, Cassandra cobra providências imediatas da Sabesp para que a descarga de esgotos nos canais de drenagem seja interrompida. Ela também quer que o presidente da Companhia, João César Queiroz Prado, providencie a manutenção nas redes dos morros de Santos e a ligação das moradias que ainda não contam com o sistema de esgoto.

O requerimento da vereadora e as fotos dos canais obtidas nas vistorias realizadas nos dias 5, 6 e 12 serão encaminhadas ao Ministério Público das áreas de Urbanismo e Meio Ambiente. Para ver mais imagens, Cassandra recomenda a leitura do blog Olhar Praiano, do arquiteto  e urbanista José Marques Carriço, clicando nos links abaixo:

Canal 1: o sistema de misturação absoluta

O assoreamento do canal da Avenida Moura Ribeiro

Canal da Av. Moura Ribeiro recebe produtos químicos e óleo

A poluição dos canais: colaborando com a Sabesp e com a Prefeitura

O encontro das águas

Na Vila Belmiro não é só o campo do Peixe que é verde. No canal do Jabaquara o mau cheiro evidencia a contaminação por esgoto

As prováveis origens da contaminação dos canais 1, 2, e 7 na Vila Belmiro, Vila Mathias e Jabaquara

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Esgoto, restos da construção civil e produtos químicos. Tudo no Canal 1

O blog Olhar Praiano, do arquiteto José Marques Carriço, que é assessor da vereadora Cassandra, vem publicando uma série de textos e fotos que mostram o estrago no Canal 1. Vistoria em todo o trajeto da Avenida Pinheiro Machado, e também nos canais que desaguam no 1, constatou que o canal está infestado de algas, resultado de material orgânico, ou seja, de esgoto. 

Além disso, o canal da Avenida Moura Ribeiro tem recebido restos de material da construção civil, como areia, por exemplo, e produtos químicos. O destino de tudo isso? O mar.


Vale a pena conferir as imagens e a análise no Olhar Praiano.





sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Denúncia de construção irregular de haras vai fazer aniversário, mas problema continua sem solução

Pela terceira vez, a vereadora Cassandra denuncia uma obra irregular no Morro da Nova Cintra: um haras que está sendo construído na Rua Torquato Dias. Em setembro de 2011 e em junho deste ano, a parlamentar já havia alertado a Prefeitura sobre o problema e cobrado solução.  

Agora, em nova vistoria realizada nesta quarta-feira (dia 8), ela constatou que nada mudou. Apesar de obra estar embargada, os trabalhos continuam sendo executados normalmente.

Além da supressão de vegetação e do corte do sopé de uma encosta sem autorização, o local é carimbado como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Ou seja, deveria servir a construção de moradias para a população de baixa renda e não para abrigar cavalos.

Vale lembrar que Cassandra já denunciou o caso ao Ministério Público do Meio Ambiente, que instaurou inquérito.

“Com tanta autoridade sabendo do problema, porque ninguém tomou providências até agora? Eu acho que já deu tempo. Afinal, no próximo mês vai completar um ano que denunciei a ação ilegal pela primeira vez”.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Governo Federal vai criar “google” do risco

Celso Santos Carvalho integra o Ministério das Cidades
O Governo Federal está construindo uma espécie de google do risco. Juntando e formatando informações de estados e municípios, e investindo na elaboração de cartas geotécnicas de cidades críticas ou com registro de desastres, a ideia é criar um grande mapa de risco, “que deve ser informação pública” para ser utilizada pelas pessoas que vivem nessas áreas, conforme defende engenheiro Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades.

Segundo Celso, que participou de evento na Câmara de Santos realizado na segunda-feira (dia 18) pela Comissão de Vereadores que acompanha a Política Municipal de Enfrentamento do Risco Geológico, e pela Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal, o País já reservou R$ 1 bilhão do orçamento para prevenção de desastres e contenção de encostas, através do PAC. Outros R$ 10 bilhões poderão ser utilizados para obras de drenagem.

Desde 2003 o Governo Federal vem aprimorando o programa de gestão de riscos e respostas a desastres naturais. O trabalho foi construído com base nas ações pioneiras de estados, como São Paulo, e municípios, como Santos, por exemplo. “Os acidentes (como escorregamentos de terras cuja possibilidade de deixar vítimas fatais é muito grande) têm causas geológicas e sociais. E uma administração pública pode sim resolver este problema e evitar mortes”, argumentou Celso durante sua exposição.

A elaboração de mapas geológicos para todos os municípios considerados críticos ou com registro de acidentes, a execução de obras de prevenção de riscos (incluindo contenção de encostas), o monitoramento climático e o sistema de alertas, e o fortalecimento das defesas civis municipais integram as ações do programa.

Do valor inicial para a contenção de encostas (R$ 1 bilhão), R$ 600 milhões já foram contratados para projetos em cidades de vários estados. “Hoje nós temos recursos para resolver esses problemas. Mas é preciso que municípios e estados apresentem projetos”.

Nova legislação
Além das obras do PAC para a contenção de encostas, o evento da Câmara também tratou da nova Lei Nacional de Proteção e Defesa Civil, que de acordo com Celso “busca suprir lacuna do planejamento e da gestão urbana, visando a prevenção de desastres”.

Ele destacou alguns artigos da nova regra, como o que autoriza a criação de sistema de informações de monitoramento de desastres, para prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre em todo o território nacional (13) e o que determina que os programas habitacionais devem priorizar a relocação de comunidades atingidas e de moradores de áreas de risco (14).


“Os municípios que implantarem estes instrumentos e que demonstrarem esforço, receberão do Governo Federal recursos para a compra ou desapropriação de áreas para habitação de interesse social”, explicou Celso.

No artigo 22, que trata do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos, estão listadas as obrigações que as cidades deverão cumprir, como a elaboração de mapeamento, de plano de contingência de proteção e defesa civil, plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos de desastres, e a criação de mecanismos de controle e fiscalização para evitar edificação em áreas impróprias.

O mesmo artigo estabelece regras para a remoção de ocupações em áreas de risco, “garantindo o direito à moradia e informação plena”, explicou Celso. De acordo com o engenheiro, apesar de as mudanças gerarem mais tarefas e compromissos aos municípios, “esta é uma oportunidade de construir cidades mais resistentes ao aumento de chuvas e as mudanças climáticas”.

Para a vereadora Cassandra, que preside a Comissão do Risco Geológico, a nova lei “é uma grande oportunidade de melhorar o conjunto de medição de chuva, de previsão meteorológica, e de ampliar as ferramentas de informação para a população que vive em áreas de risco”.

A parlamentar destacou ainda que Santos não tem plano de contingência para áreas alagáveis, “o que agora é obrigatoriedade legal”, e que a cidade precisa expandir sua carta geotécnica incluindo a Área Continental no documento.




Participação
Participaram do evento na Câmara, representantes da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança de Praia Grande, e das defesas civis do Estado e das cidades de Santos, São Vicente, Itanhaém, Cubatão e Guarujá. Os secretários municipais de Segurança, Cláudio Marques Trovão, de Serviços Públicos, Carlos Alberto Tavares Russo, e de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Lara, e o diretor-presidente da Cohab, Nelson Parente Junior, também acompanharam o debate.

Participaram ainda os vereadores de Santos, Reinaldo Martins (PT), Sadao Nakai (PSDB), Geonísio Pereira Aguiar (PMDB) e Arlindo Barros (PSDB), de Itanhaém, Regina Célia de Oliveira (PT), e de São Vicente, Juracy Francisco (PT).

Haras no Morro da Nova Cintra: Cassandra cobra informações e fiscalização

Requerimento da vereadora Cassandra, aprovado nesta segunda-feira (dia 18) pede informações à Prefeitura sobre área na Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra. O local já foi objeto de requerimento da parlamentar em setembro do ano passado, quando ela flagrou e denunciou a supressão de vegetação e o corte do sopé da encosta (leia aqui). Agora, uma nova vistoria revelou a construção de um haras no terreno (mais informações aqui).

Além de perguntar à Prefeitura se há alvará para implantação do empreendimento no local, Cassandra também quer informações sobre as providências adotadas para cessar o corte do sopé da encosta, conforme denunciado em requerimento de setembro do ano passado.

Vale destacar que a área está prevista no Projeto de Lei Complementar 81/2011 (leia mais aqui) para ser carimbada como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). No entanto, nem assim o local tem recebido atenção da fiscalização de obras do município. Por isso, a vereadora solicita também apuração de possível caso de prevaricação do setor responsável pela fiscalização.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Torquato Dias: lugar de gente ou de cavalo?


A pergunta é muito séria e dirigida à Prefeitura de Santos, que está tolerando mansamente a construção de um haras, em terreno da Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra. 

O local, aliás, já foi objeto de denúncia de Cassandra, em setembro de 2011. Durante vistoria, a parlamentar flagrou e fotografou o desmatamento, com uso de máquina pesada que cortava o sopé de uma encosta (veja aqui) . Na ocasião, ela apresentou requerimento pedindo detalhes do processo administrativo que autorizou supressão de vegetação e movimentação de terra na área em frente ao colégio Alzira Martins Licht.

A Prefeitura, então, informou que a obra não tinha autorização e embargou os trabalhos que vinham sendo efetuados.

Após receber denúncia de que uma obra estava comendo solta no local, Cassandra retornou ao morro. O resultado desta nova vistoria, realizada no último dia 12, pode ser conferido nas fotos. Conforme apurou, a construção tem objetivo de abrigar um haras no mesmo terreno que estava sendo desmatado em 2011.

O mais grave: esta área era Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) até a mudança da Lei de Uso do Solo, no ano passado. Ou seja, lá só poderiam ser construídas habitações populares. Os movimentos de luta de moradia protestaram contra a mudança do zoneamento, que ainda assim não permite a construção de um haras.


O resultado é que o Executivo enviou à Câmara, no final de 2011, projeto de revisão da lei de ZEIS, que entre outras coisas volta a delimitar a área como tal. O projeto tramita nas comissões da Casa e espera-se que, em breve, seja pautado para deliberação.

Portanto, afirma Cassandra, “trata-se de um caso de esquizofrenia administrativa”. Enquanto uma parte da Prefeitura deseja, pelo menos aparentemente, que nesta área sejam construídas moradias para famílias de baixa renda, outra parte fecha os olhos, ou coisa pior, e deixa a obra progredir à vontade, talvez contando com a indiferença das pessoas.

Mas a parlamentar está vigilante. Apoiada pelos movimentos de moradia, vai denunciar ao Ministério Público a flagrante prevaricação do setor de fiscalização de obras dos Morros. Com a palavra o sr. Nilson da Piedade Barreiro, secretário de Infraestrutura e Edificações, responsável pelo departamento. 

Com a palavra também o sr. Carlos Alberto Tavares Russo, secretário de Serviços Públicos, responsável pelo departamento da Regional dos Morros (vizinha da obra).


Aproveitamos a oportunidade para dar a palavra sr. Flávio Rodrigues Corrêa, secretário do Meio Ambiente. Vale lembrar que na primeira denúncia de Cassandra, a Semam multou e exigiu compensação ambiental.

Com a palavra, ainda, o sr. Bechara Abdalla Pestana Neves, secretário de Planejamento e responsável por incluir, depois excluir e, agora, incluir novamente a referida área como ZEIS.

Com a palavra tanta gente que ocupa cargo público e não vê nada.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Debate na Câmara sobre risco geológico terá participação do Ministério das Cidades


A nova Lei Nacional de Proteção e Defesa Civil, as obras do PAC para contenção de encostas, e o papel dos municípios. Os temas serão abordados em exposição, seguida de debate, no próximo dia 18 (segunda-feira), a partir das 14 horas, na Câmara de Santos. O evento, que contará com um representante do Ministério das Cidades, é organizado pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha a Política Municipal de Enfrentamento do Risco Geológico, e pela Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal.

Clique no convite para ampliar
Com a presença confirmada do engenheiro Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades, “a ideia é trazer para o debate técnicos e autoridades da Baixada Santista, em especial as que lidam com risco geológico, população, principalmente a dos morros, além de estudantes e universidades, montando assim um painel mais completo desse desafio que é a prevenção. Numa região como a nossa que tem tantas áreas impróprias ocupadas, esse tema é sempre prioridade”, explica a vereadora Cassandra, que preside a CEV.

Celso Santos Carvalho, que é responsável pela ação de contenção de encostas do PAC, é engenheiro civil, mestre e doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e especialista em infraestrutura.

Serviço: O evento será no auditório térreo da Câmara de Santos (Castelinho), na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, Centro. Para participar não é necessária inscrição prévia.


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Santos, progresso e caos

Em artigo publicado no jornal A Tribuna, nesta quinta-feira (dia 19), a vereadora Cassandra faz uma reflexão sobre a cidade.

Clique na imagem para ampliar e ler

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Gerenciamento lento

Depois de seis meses de tramitação na Câmara, o processo referente ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2011, que cria o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, chegou no gabinete da vereadora Cassandra, para sua apreciação.


Com o processo veio a proposta de parecer da Comissão Permanente de Saúde e Higiene, da qual Cassandra é membro. Ao analisar o documento, a vereadora espantou-se ao verificar que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara não foi ouvida e não consta da lista das comissões que devem avaliar a propositura.


Como a matéria é assunto da Política Nacional de Meio Ambiente, em especial no que respeita à Lei Federal n° 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Cassandra solicitou à Diretoria Legislativa que encaminhe o projeto à referida comissão e que esta promova audiência pública, para ouvir os setores envolvidos e a população em geral.


A vereadora espera que isto seja feito com a agilidade que a questão merece, pois é urgente a definição do gerenciamento deste tipo de resíduo, no atual quadro de crescimento da construção civil, em Santos.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Vereadora flagra desmatamento no Morro da Nova Cintra


A vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) quer detalhes do processo administrativo que autorizou supressão de vegetação e movimentação de terra numa área em frente ao colégio Alzira Martins Licht, na Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra. Durante vistoria ao local, no último dia 21, a parlamentar observou e fotografou o desmatamento, com uso de máquina pesada que efetuava o corte do sopé de uma encosta.

Em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cassandra foi informada que a ação estava autorizada. Surpresa, devido a dimensão do desmatamento e a facilidade de se obter permissão para desmatamento, a vereadora apresentou requerimento na sessão do dia 22, perguntando ao prefeito se há autorização de órgãos estaduais competentes para o serviço.

No documento, Cassandra também solicita certidão de inteiro teor do processo administrativo e que seja dada ciência aos promotores de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Alertados pela denúncia de Cassandra, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente estiveram no local, no dia 23, e intimaram os responsáveis a paralisar os serviços e a apresentar plano de recuperação da área. Além disso, a fiscalização da secretaria aplicou multa pelo corte da encosta.
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