quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Morros: lixo e cidadania

A política municipal de resíduos sólidos urbanos, se é que existe, não chegou aos Morros de Santos. Em vistoria realizada nesta terça-feira (dia 22), constatei o mesmo quadro desolador que venho denunciando na Câmara desde meu primeiro mandato, quando o então prefeito Beto Mansur aboliu a coleta porta a porta realizada nos Morros e disseminou a colocação de grandes lixeiras de alvenaria (foto).

Fosse uma decisão de governo aplicada a algum bairro da Orla, cabeças já teriam rolado, para Praça Tahir nenhuma botar defeito. Mas vale-tudo quando se trata dos Morros, região em que os cidadãos e cidadãs, lamentavelmente, são considerados de segunda categoria pelo Governo Municipal.

Para regozijo de ratos e baratas, a construção dessas lixeiras imundas é uma política de governo deliberada, que sonega dos moradores desta parte da Cidade a coleta domiciliar diária, conquistada há décadas na parte baixa de Santos.

Os olhos dos Morros

Também nos Morros pude ver entristecida a situação de adolescentes, vítimas da falta de políticas para a juventude. Em rápido giro pela região, encontrei jovens, entre 14 e 18 anos, postados sob o sol inclemente deste verão, a vigiar o movimento das ruas.

É o tráfico ocupando a vida desses adolescentes abandonados à própria sorte, pela falta de capacidade do Município em implantar programas sociais direcionados a estes que são nosso futuro.

Enquanto isto, também nos Morros, é possível constatar o grande desperdício de espaço, pela falta de uso adequado de vários equipamentos comunitários, que poderiam estar ocupados com o desenvolvimento destes programas.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Grupo de Defesa do Direito à Cidade discute Plano Diretor no sábado

No sábado (dia 26), às 15 horas, o Grupo de Defesa do Direito à Cidade discutirá as principais novidades dos projetos de revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) das áreas Insular e Continental.

O encontro ocorrerá durante a plenária mensal do Fórum da Cidadania, na Estação Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, Santos).

O objetivo é evidenciar e debater as principais mudanças e os resultados dessas alterações na qualidade de vida do Município. As propostas foram aprovadas em dezembro, após dois anos de debates, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). 

Atualmente, os projetos estão na Câmara. Eles deram entrada oficialmente no Legislativo na primeira sessão depois do recesso (dia 7). Conforme o sistema de controle de processos internos da Casa, as propostas de alteração do Plano Diretor e da LUOS da Área Insular, respectivamente números 2 e 4/2011, já contam com parecer do Jurídico e foram enviadas à Diretoria Legislativa, de onde devem seguir para as comissões permanentes da Casa.

Já o outro projeto, que trata da LUOS da Área Continental, ainda está no Jurídico.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

De tanto usar o cachimbo a boca entorta

Há que se louvar as obras de recuperação de ruas e avenidas que a Prefeitura vem desenvolvendo em alguns pontos da Cidade.


Uma dessas ruas é a Primeiro de Maio, no bairro Aparecida, que ganhou destaque na edição do Diário Oficial do Município de sexta-feira (dia 17 - clique na imagem ao lado para ler). O jornal noticiou a conclusão da pavimentação, mostrando uma foto da primeira quadra da via, que começa na Avenida Epitácio Pessoa.


No mesmo dia, ao passar pela rua pude verificar que não havia sido feita a sinalização de solo. Os rebaixamentos de guias para acessibilidade nas esquinas ainda estavam em construção e a rotatória que disciplina o tráfego na confluência com a Rua Jurubatuba não foi reconstruída. Além disso, operários continuam trabalhando no local (fotos abaixo). 


Portanto, bastaria esperar alguns dias para que se tornasse verdadeira a notícia veiculada. Não se pode alardear a conclusão de uma obra que ainda carece de complementação. No mínimo, soa como uma meia verdade.






sábado, 19 de fevereiro de 2011

PS da Zona Leste é fogo 2

Na quinta-feira (dia 17), antes da sessão na Câmara, tratei verbalmente com o secretário de Saúde, dr. Odílio Rodrigues, sobre  o sufoco que os servidores e pacientes têm passado no Pronto-Socorro da Zona Leste devido a falta de ar condicionado.

Imediatamente, o secretário deslocou o chefe de Departamento da Administração, José Roberto, para vistoriar o local. Não deu outra, este constatou a veracidade de nosso relato.
Agora estamos esperando as providências. Que torcemos, pela saúde de todos, seja célere!

Para Cassandra, falta transparência nas decisões sobre o transporte coletivo

O coro puxado durante a sessão desta quinta-feira (dia 17) pelo vereador Adilson Junior, da bancada do PT na Câmara, e reforçado por Cassandra, contra o aumento das passagens de ônibus em Santos e sem as devidas explicações da Prefeitura, deve resultar em convocação do presidente da CET, Rogério Crantschaninov, para dar explicações aos parlamentares. A convocação será votada na próxima sessão (segunda-feira, dia 21).

Ao comentar o aumento da tarifa dos ônibus, Cassandra afirmou que falta transparência no processo. “As decisões sobre o transporte coletivo da Cidade não são democraticamente tomadas”.

Ela ainda criticou o argumento da Piracicabana. Para sustentar o reajuste, a empresa alega que houve aumento de gastos com a folha de pagamento dos funcionários. Cassandra lembrou que desde que os cobradores foram retirados dos ônibus, obrigando os motoristas a exercerem dupla função, “nós nunca vimos a passagem baixar”.

A vereadora também chamou o prefeito Papa para o desafio de montar um Conselho Municipal de Transporte e Trânsito “sem cabrestos” e com a participação efetiva da sociedade.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TPPS abriga pescadores artesanais

Aos poucos vem sendo superada a crise gerada pela interdição, por parte da Prefeitura, do desembarque de pescados junto à balaustrada da Ponta da Praia, ocorrida no começo do mês.

A proibição do desembarque efetuado por pescadores artesanais, fornecedores dos comerciantes da Rua do Peixe, colocou em risco a comercialização de pescados e a própria sobrevivência de dezenas de trabalhadores.

Com o apoio da Comissão de Vereadores da Pesca, presidida pela vereadora Cassandra, foi costurado um acordo entre Prefeitura (com a participação decisiva e acertada da secretária de Finanças, Mirian Cajazeira) pescadores e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para que o desembarque passasse a ser realizado nas dependências do Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS).

A administração do TPPS, a cargo de Manoel dos Santos Martins, o Maneco, vem se desdobrando, nas últimas semanas, para viabilizar o atendimento aos pescadores. Isso porque o píer do terminal é muito alto, o que dificulta o desembarque dos artesanais, cujos barcos possuem dimensões reduzidas.

Agora, com a colaboração da Prefeitura, que construiu uma rampa de acesso (foto), os pescadores já estão efetuando a descarga de pescados com regularidade. Além de contribuir para que a atividade fosse mantida, a soma de esforços da Secretaria de Finanças e do Ministério se revelou em resultado benéfico para o TPPS.

A expectativa agora segundo Cassandra, é que aos poucos estes pescadores se adequem aos requisitos sanitários exigidos pelo Serviço de Inspeção Sanitária, o que vai garantir melhor qualidade ao produto e gerar mais renda às famílias.

O acesso de artesanais ao TPPS é um antigo sonho do setor pesqueiro da Região, mas o projeto de construção de um píer especial para o uso desta categoria, ainda está em fase de planejamento, pelo MPA.

Yes, we can!

Saudamos com muita alegria a nomeação da nova chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A delegada Martha Mesquita da Rocha demonstra ter muita firmeza e determinação. Em entrevista, já avisou aos incautos: "Do alto de meu 1,52 m, sou muito firme e não tenho medo de tomar decisões. Mas procuro ser muito justa, e vivo cada dia como se fosse o último".

Em pleno 2011, quando ainda nos deparamos com atitudes retrógradas e discriminatórias em Santos (vide aqui, o caso das moças do Programa Guardião-Cidadão), vamos a forra com essa nomeação. Quem disse que mulher não pode?! Nós podemos!

Esperamos que as pessoas revejam seus conceitos e preconceitos!

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Eu, meus botões...e as contas do Município

Fico aqui, eu com meus botões, a pensar: num dia a notícia no jornal é que irá a votação na Câmara de Santos, em mais ou menos dois meses, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, que rejeitou as contas do prefeito Papa, do ano de 2007. Mais um entre tantos dos seus anos de governo, cujo parecer desfavorável do TCE é derrubado pela bancada de situação!

No outro dia, a manchete é TCE aprova contas do Município de 2009. Imaginem, sem ressalvas ou recomendações! Penso, é quase um milagre!
E, puxa, o prefeito resolveu até a questão dos precatórios, que maravilha! Danem-se as irregularidades das contas de 2007. Agora tudo está resolvido!

Ficou claro! O TCE demora anos para dar o seu parecer final sobre as contas dos municípios, e, de repente, dois dias seguidos de notícias sobre as contas de 2007 e de 2009.

Mas será que alguém se deu ao trabalho de olhar o processo TC-000352/026/09,  referente as contas municipais de 2009? Pois eu fui olhar, o que está disponível no site do TCE. Verdade seja dita, não falam absolutamente nada sobre precatórios. Provavelmente com a mudança da legislação, o problema deve ter sido mesmo equacionado!

Em compensação, em 17/08/10, está lá no despacho do processo:  "..., deve a Origem esclarecer as razões para a alta taxa de mortalidade infantil e do alto índice de mães adolescentes, destoando dos indicadores observados no Estado de São Paulo, assim como, as medidas saneadoras tomadas."

Em 22/10/10, pode-se ler:  “A Administração Pública exerce um papel vital na qualidade de vida da população, sobretudo, por meio de suas políticas de saúde e educação. Não há, portanto, como se eximir da plena verificação de sua eficácia, eficiência e economicidade”.

E continua: “Retornem, pois, os autos à Auditoria, para que seja completado o Relatório de Fiscalização com informações sobre a produtividade do gasto em saúde, assim como, sobre a discriminação das despesas em ensino e a formação do professorado. Por fim, deve também analisar detalhadamente o quadro de pessoal da Municipalidade, com especial ênfase aos cargos em comissão, apontando suas efetivas atribuições, além de verificar se possuem ou não escopo meramente burocrático”. É o conselheiro do Tribunal que assina isto.

Interessante!  Ao menos por lá o prefeito Papa teve muito que se explicar. Pode até ter convencido os conselheiros, apesar da aprovação das contas ainda não ter sido publicada para sabermos sobre as recomendações do TCE. 

Resta torcer para que cada vez mais cidadãos (ãs) tenham acesso direto às informações. E também interesse em buscá-las, claro! 
Quem sabe assim, seu juízo de valor não dependa apenas de manchetes nos jornais. 

Já, quanto ao seu papel, como gestor, na qualidade de vida da população, com certeza o prefeito, ainda tem muito a explicar!

Enquanto isso, no caso do TCE/SP, basta fazer cadastro neste link para receber, por e-mail, informações sobre o andamento dos processos no município que escolher.

As faixas de pedestres sumiram!

Enquanto a CET reajusta a tarifa do transporte coletivo a mando da Piracicabana, a sinalização de solo e, especialmente as faixas de pedestres, somem das principais ruas e avenidas de Santos.

Para ter a exata dimensão do problema, basta dar uma voltinha pelo Centro, ou pelas avenidas Waldemar Leão e Dr. Claudio Luiz da Costa (em frente a Santa Casa), só para citar alguns exemplos de vias beeemmmmm movimentadas.

E como as caminhadas serão mais frequentes a partir de domingo (afinal, o aumento da tarifa dos ônibus municipais de R$ 2,50 para R$ 2,65 é um incentivo e tanto para caminhar), está mais do que na hora de recuperar a sinalização de solo das ruas da Cidade.

Com a palavra o sr. presidente da CET. Ou será que ele vai dizer também que isso não é problema dele? Sim, porque hoje (dia 17) há a seguinte declaração de Crantschaninov, em matéria sobre o reajuste do transporte coletivo, publicada em A Tribuna: “não é problema nosso o quanto a empresa ganha”.

Santos, Cidade Educadora?


Observadores atentos do cotidiano de nossa Cidade, ou aqueles que têm filhos em idade escolar,  já devem ter notado que são comuns as escolas municipais em péssimo estado de conservação. Dá até impressão que é uma prática adotada pela Prefeitura: não realizar a manutenção devida e quando a escola já está praticamente em ruínas, fazer uma grande reforma.

Aí, não importa se está no início, meio ou fim do ano letivo. A escola fecha, e os alunos são removidos para outro local, geralmente distante, em outro bairro da Cidade.

Pior: o novo local, muitas vezes, é improvisado e não atende os requisitos para um bom ambiente de aprendizagem. É exatamente o que estão vivendo os alunos da Auxiliadora da Instrução, tradicional escola municipal do  Macuco.

Em outubro do ano passado, toda a escola foi transferida para o bairro do Campo Grande e instalada em salas alugadas de uma igreja presbiteriana. No local, que não foi edificado para comportar um colégio, o que não faltam são dificuldades. Ainda mais com um público composto por crianças do Ensino Fundamental I, em fase de alfabetização.

As salas são pequenas e não há a distancia mínima recomendada para a lousa (que também é pequena). Os ambientes são mal iluminados e mal ventilados. Para piorar, a falta de água é constante, obrigando a fazer uso de caminhão-pipa, e não há área de recreação.

Será que Santos tão rica, com um estabelecimento grandioso como o Cais (instalado no antigo Colégio Santista), e com o título de Cidade Educadora, não tem condições de oferecer situação melhor para os seus alunos?

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

PS da Zona Leste é fogo

Vamos imaginar Boston, nos EUA, com uma temperatura de zero grau, neve na janela, e um pronto-socorro sem calefação. É o mesmo caso de Santos nos últimos dias.

Vou explicar: recebi três telefonemas “acalorados” de pacientes e funcionários do Pronto-Socorro da Zona Leste. A unidade, pelo que pude apurar, é a pior (dos três PSs) em termos de refrigeração. Falta ar condicionado na recepção, consultórios, salas de atendimento (curativo, sutura, medicação, soro e terapia), repouso (oito leitos), e nos corredores onde ficam pacientes aguardando atendimento. Só não falta para o setor administrativo.

E os que estão funcionando drenam mais água para dentro das salas do que refrigeram, como é o caso do repouso feminino, da sala de inalação, da sala de gesso, raio-x, entre outros. Na sala de emergência está o único aparelho adequado. O equipamento foi trocado recentemente.

Por causa do excesso de calor, funcionários têm passado mal durante o trabalho e a chefia deve ter dificuldade de reposição, pois ninguém quer ir para lá.

Lanço um desafio para o chefe do Departamento de Administração, José Roberto (quem deveria tomar providências) e para o secretário de Saúde, dr. Odílio Rodrigues. Desliguem os aparelhos de ar condicionado de suas salas até que todos os PSs estejam refrigerados!

Falando em Odílio, a edição de hoje (dia 16) do jornal Metro (clique na imagem ao lado para ler), traz uma matéria sobre as dificuldades que trabalhadores de Santos (de várias áreas) estão enfrentando por causa do calor excessivo. Para falar dos malefícios que o calor causa as pessoas no ambiente de trabalho, a reportagem entrevistou coincidentemente (e ironicamente) o secretário de Saúde de Santos.

Pasmem com a resposta do responsável pelas unidades de saúde (incluindo as que estão com problemas de refrigeração): “o local deve ser dotado de condições mínimas, entre elas o conforto térmico”. Entre os problemas provocados pelo calor, o dr. Odílio citou o comprometimento do desempenho do trabalhador. 

Parece até piada pronta.

Sábado: não há previsão de reajuste. Quarta-feira: passagens vão aumentar 6%

Incrível! Em apenas quatro dias, Prefeitura de Santos (leia-se, CET) e Viação Piracicabana chegaram a conclusão que é preciso reajustar a já pesada tarifa dos ônibus municipais. A partir de domingo, a passagem vai custar R$ 2,65. Um aumento de 6%. R$ 0,15 a mais.

O valor foi definido após estudos técnicos realizados pela CET, a pedido da Viação Piracicabana! O melhor de tudo é o argumento para sustentar o reajuste: aumento dos gastos com a folha de pagamento dos funcionários, além de custos com combustível e pneus.

No entanto, no sábado, quando foi questionada pela reportagem do jornal A Tribuna sobre a possibilidade de aumento da tarifa (matéria publicada no domingo), a CET respondeu que não havia previsão de reajuste.

O que mudou de lá pra cá? Em menos de uma semana o combustível, os pneus e os salários dos funcionários ficaram mais caros? Ou esse aumento nas tarifas municipais é apenas uma carona que a Viação Piracicabana está pegando nos ônibus da própria empresa. Sim, porque no mesmo fim de semana que não havia nenhuma previsão de reajuste para Santos, as passagens do transporte coletivo intermunicipal ficaram em média 6,94% mais caras.

O que irrita mais o usuário é constatar que a frota de ônibus e a qualidade do serviço não aumentam na mesma proporção. Enquanto isso, as ruas de Santos estão cada vez mais entupidas de carros e o trânsito mais caótico.

Recuo máximo, ventilação e iluminação mínimas

Vêm pipocando, nos últimos dias, denúncias de munícipes, feitas neste gabinete, acerca de obras de espigões, com construção irregular sobre as áreas de recuo máximos permitidos.

Os recuos são afastamentos das construções, com relação às divisas laterais, de frente ou de fundos, estabelecidos pela legislação urbanística municipal, com o objetivo de garantir um mínimo de ventilação e iluminação naturais, para as novas construções e para as já existentes.

Mas, em Santos, desde que a legislação do setor mudou, de forma autoritária, em 1998, foram criadas tantas exceções e interpretações "legais" para construções nos recuos, que os impactos ambientais das grandes obras se tornaram intoleráveis.

Mas suspeito que parte destes casos seja de claras ilegalidades, chanceladas por quem deveria zelar pela ordem urbanística da Cidade.

Em tempos de revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística que regula este tipo de situação, pretendo investigar cada denúncia e ao mesmo tempo lutar para que recuo seja recuo de verdade, e não os arremedos que vimos brotando com os espigões, em Santos.
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