Mudanças pífias na Saúde

Pífio. O adjetivo foi utilizado pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), na sessão desta quinta-feira (dia 13), para classificar as mudanças na Saúde efetuadas nos últimos anos. O comentário ocorreu durante discussão de requerimento de autoria do vereador Banha, solicitando informações sobre o tempo de espera no Pronto-Socorro Central. Segundo a parlamentar o pouco que foi mudado não resolveu os problemas do setor que, volta e meia, são mostrados na imprensa local.

Na opinião de Cassandra, a secretária Maria Ligia Lyra Pereira já teve tempo suficiente para começar a solucionar as falhas do setor. Há cerca de quatro meses no cargo e como servidora ela é “bastante conhecedora dos nós e entraves da Saúde. Portanto não há neste momento nenhuma escusa para que não enfrente-os”.

Cassandra relembrou a “celeuma” criada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa ao elevar os médicos de PS, serviço de urgência e emergência, “a categoria de seres especiais”, proporcionando gratificações maiores para esses profissionais, o que precisou ser aprovado na Câmara.

“Tudo o que o prefeito disse que precisava ser feito, foi feito: reforma administrativa com aumento do número de cargos de confiança, aumento substancial para chefias, concursos, contratação irregular de plantonistas com cheque administrativo. Resultado: pífio”.

Agora, conforme Cassandra, que é presidente da Comissão Permanente de Serviço Público, a secretária quer mudar a jornada de trabalho e a forma como são compostos os plantões das equipes de saúde, criando o esquema de 12 horas por 36. “Isso não melhora nada porque não vai mexer com os médicos. Há que se ter coragem de mexer, mas com as coisas certas”.

Cassandra defendeu um plano que conquiste adesão definitiva dos médicos, baseado em outro tipo de vantagem “que não seja vista grossa para quem não cumpre horário como forma de remunerar adequadamente”.

A vereadora ainda sugeriu que a secretária vá até as unidades de saúde discutir com os servidores “o que é que o 12 por 36 vai melhorar na vida deles e na vida dos pacientes”.

Cassandra quer divulgação dos gastos com veículos de comunicação oficiais

A vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) quer ver o custo das publicações de veículos de comunicação oficiais, como o Diário Oficial do Município, por exemplo, divulgado. Argumentando que é obrigação prestar contas ao contribuinte dos gastos dos Poderes Executivo e Legislativo, ela apresentou na sessão desta quinta-feira (dia 13) projeto de lei complementar que altera legislação de 1992.

Pela atual regra (lei 1.183) apenas as publicações efetuadas na imprensa devem indicar o valor da despesa e a frase “esta publicação está sendo custeada com dinheiro do contribuinte”. Já o projeto de Cassandra estende esta obrigação aos veículos de comunicação oficiais.

Conforme a nova redação proposta por Cassandra “as publicações de qualquer natureza efetuadas na imprensa e em veículo de comunicação oficial, tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, deverão indicar o valor da despesa”.

Em sua justificativa, Cassandra ressaltou a necessidade de dar transparência aos atos dos Poderes Executivo e Legislativo. No caso do Diário Oficial, a vereadora disse que há previsão no orçamento de gastos em torno de R$ 8 milhões para elaboração, impressão e distribuição do jornal no próximo ano. “Nada mais justo do que dar publicidade do valor dessa despesa no próprio jornal”.

Outro exemplo citado pela parlamentar foi a Revista do Legislativo, que neste ano chegou a quarta edição, mas que também não divulga em suas páginas a despesa da publicação.

Bate-estaca: vereadores buscam redução de impactos em obra no José Menino

Reduzir os impactos provocados por uma construção no José Menino. Com esse objetivo os vereadores Cassandra Maroni Nunes (PT), Sadao Nakai (PSDB) e Odair Gonzalez (PR) estiveram reunidos nesta segunda-feira (dia 10 de outubro) com moradores do bairro e responsáveis pelo empreendimento, que fica na na Rua Alfredo Ximenes, 109. O encontro promovido pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha os impactos dos grandes empreendimentos imobiliários ocorreu no Clube de Bocha do Orquidário, e contou com representante da Secretaria de Infraestrutura e Edificações.

Ruídos e vibrações do bate-estaca utilizado na obra estão tirando o sossego dos moradores. Por isso, a CEV que é presidida pela vereadora Cassandra, buscou, como em outros casos já registrados na cidade, o compromisso por parte dos construtores de adotar medidas que reduzam esses impactos.

Embora aparentemente a construtora venha atuando dentro das normas, vários procedimentos geram muito barulho e incômodo à vizinhança. A principal reclamação é sobre cravação de estacas, que apesar de ser realizada por equipamento moderno, afeta os moradores do entorno, sobretudo os que residem nos prédios da avenida General Francisco Glicério, atrás do empreendimento.

Dentre as providências que ficaram acordadas, os construtores se comprometeram a ajustar o bate-estaca para gerar menos ruído, medida que integra um novo plano de mitigação de impactos apresentado à Prefeitura. Também serão instalados abafadores nas bombas que fazem o recalque do lençol freático e que funcionam diuturnamente.

O mais importante, segundo a vereadora Cassandra, é que a comissão conseguiu abrir um canal de diálogo entre as partes, o que poderá garantir mais respeito ao sossego dos moradores. Contudo, ela ressalta que ainda é necessário examinar detalhadamente o novo plano apresentado pela construtora, para verificar a eficácia das medidas.

Para avaliar os procedimentos e, eventualmente, adotar outras providências, uma nova reunião de integrantes da CEV com moradores e construtores já está agendada para o dia 24.

Cassandra cobra ação para postos de combustíveis abandonados

Requerimento da vereadora Cassandra Maroni Nunes questiona a Prefeitura sobre os postos de combustíveis do município que foram fechados por contaminação do solo ou por adulteração dos produtos.

A solicitação da vereadora foi baseada em matéria publicada no jornal A Tribuna, na edição do dia 26 de setembro (clique na imagem para ampliar e ler) sobre os casos de fechamento ou abandono de postos.

Cassandra quer saber se a Prefeitura tem mapeamento desses estabelecimentos e se acompanha a situação de cada imóvel. Para isso solicitou os endereços dos postos nestas condições e os motivos do fechamento ou abandono de cada um.

A parlamentar também questiona se a Secretaria de Meio Ambiente acompanha o monitoramento da Cetesb sobre as áreas contaminadas e se possui avaliação sobre os possíveis riscos à saúde.

No requerimento, Cassandra também pede explicações à Secretaria de Planejamento. A vereadora quer saber se há estudo visando a notificação dos proprietários dos imóveis abandonados para que cumpram a função social da propriedade urbana, conforme prevê a Constituição Federal.

“Em um município cujos responsáveis pela política de habitação de interesse social reiteradas vezes afirmam ser a falta de terrenos o principal entrave à construção de moradias, essa situação é intolerável”, argumenta Cassandra.

“Inteiro teor é inteiro teor”

Na sessão da última quinta-feira (dia 6), a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) reclamou das respostas dadas pelo Executivo ao Legislativo. A parlamentar reforçou, em especial, a necessidade de prestar esclarecimentos completos aos vereadores com o encaminhamento, inclusive, de plantas de projetos quando uma certidão de inteiro teor é solicitada.

“Inteiro teor é inteiro teor. Parece básico repetir. Plantas são elementos essenciais para análise do que nós queremos fiscalizar”. Como exemplo, ela citou o projeto do Grupo Mendes, no bairro da Aparecida. 

“Eles propagaram que querem fazer uma ponte dos gemidos ligando esse prédio comercial ao shopping de propriedade do grupo, como se não houvesse uma via pública embaixo e como se a legislação municipal permitisse. O processo me veio na certidão de inteiro teor. Até o ponto que está analisado eu vi que por enquanto está indeferido, mas ali não fala nada em ponte. Aonde eu posso acompanhar o que é o projeto é pelas plantas. Então não adianta me mandar certidão de inteiro teor sem plantas”.

Do blog Sidnei Aranha: Cassandra, a cidadã de Santos

Apesar de ter nascido em Birigui, a vereadora petista Cassandra Maroni, sempre teve uma relação afetiva com a cidade de Santos. O "namoro" começou na infância e se tornaria intenso, a ponto de trazer definitivamente, há 22 anos, uma mulher de fibra, atuante e com um engajamento político que lhe acompanha desde os tempos em que estudava Geologia na USP, na época, um dos epicentros de resistência contra a ditadura militar.


Na década de 80, como diretora para a Baixada Santista da União Estadual dos Estudantes, percebeu que Santos já lhe conquistara e intensificou o contato com várias lideranças de esquerda da cidade, um embrião daquilo que viria a se tornar o PT Santista. Eram artistas, intelectuais, progressistas, pessoas que acreditavam que era possível transformar o país numa luta democrática.


Depois de já formada e já militante do PT, trabalhando no Instituto de Geologia, ajudou a elaborar um projeto pioneiro na área de contenção e controle dos deslizamentos nos morros, o que acabou lhe proporcionando um convite da prefeita da época, Telma de Souza, para que fizesse parte do governo municipal. A partir de 1989, então, Cassandra começa a coordenar em Santos uma equipe técnica com o intuito de resolver os graves problemas dos morros da cidade.


Com esse trabalho, Cassandra conseguiu, unindo a geologia com o idealismo político que tem, revolucionar a forma como o problema era dimensionado. Implementou,  com a integração das diversas pastas das duas gestões petistas, uma "teia social" consistente,  aliando conhecimento técnico e participação popular, que ainda hoje serve de exemplo ao país.


Dando sequência ao chamamento político, se candidata e se elege vereadora em 1996. Durante esses 15 anos de vida política, a vereadora Cassandra sempre se mostrou aguerrida em defender as causas nas quais acredita. Desde uma de suas primeiras bandeiras, que foi contra o nepotismo, afinal, deve-se muito a ela, o fato de Santos ter uma lei contra o nepotismo, até a sua batalha mais recente, pela implementação de um Plano Diretor feito com uma participação mais efetiva da população, através das audiências públicas, indo de encontro ao interesses dos “barões” da especulação imobiliária.


Em reconhecimento a esse trabalho, merecidamente a vereadora Cassandra receberá o título de "Cidadã Santista", no próximo dia 21 de outubro, proposto pelo então presidente da Câmara, Marcus De Rosis. Se os requisitos para tamanha deferência são dedicação e amor à cidade através de ações consistentes visando o bem estar de toda a população, enaltecendo assim os princípios da cidadania, a escolha foi mais que acertada. Parabéns vereadora Cassandra! Na verdade, Santos foi quem a escolheu, pois lhe sabia necessária!


Sidnei Aranha é advogado
www.sidneiaranha.com 

Cassandra debate mercado imobiliário na faculdade de arquitetura da UniSantos

Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos (FAUS) participaram de debate promovido pelo Diretório Acadêmico nesta terça-feira (dia 4). A mesa redonda sobre o mercado imobiliário contou com a presença da vereadora Cassandra Maroni Nunes.

Bastante interessados e mobilizados pela questão da verticalização e da segregação socioespacial, promovidas pelo padrão de lançamentos imobiliários em Santos nos últimos anos, os estudantes participaram ativamente da discussão.

Cassandra, que militou no movimento estudantil, tem especial carinho pelo diálogo com estudantes, o que tornou o evento muito proveitoso. Além disso, como geóloga e presidente das comissões de Política Urbana, de Habitação e dos Impactos dos Grandes Empreendimentos, na Câmara de Santos, possui detalhado conhecimento do tema.

Entre os temas que mais motivaram manifestações dos estudantes, a ausência de políticas para provisão de habitação para a baixa renda e para os jovens em geral se destacou. Esta preocupação gerou análise bastante crítica de Cassandra sobre o recém encerrado processo de revisão do Plano Diretor, quando a Câmara teve a oportunidade de aprovar instrumentos de construção dessas políticas, mas preferiu rejeitar as propostas populares neste sentido.

Para o evento foi convidado também um representante da construtora Miramar, que não compareceu. O arquiteto e urbanista José Marques Carriço, que é professor da UniSantos, também participou do debate.

Parceria entre Prefeitura e União garante descarga de pescados de artesanais

Foi entregue na segunda-feira (dia 26) o píer para os pescadores artesanais que comercializam na Rua do Peixe. O equipamento, construído no Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), é fruto de parceria entre o Ministério da Pesca, que administra o local, e a Prefeitura de Santos, que construiu o píer.


A partir de agora, os pescadores que foram proibidos de descarregar na mureta da Ponta da Praia, em frente à Rua do Peixe, ganham alternativa mais segura e higiênica de trabalho, o que certamente vai resultar na comercialização de produto com mais qualidade.


No dia da inauguração, a vereadora Cassandra Maroni Nunes, que preside a Comissão da Pesca na Câmara, vistoriou o píer acompanhada dos secretários municipais de Finanças, Miriam Cajazeira, e de Serviços Públicos, Carlos Alberto Russo, além de Manoel Martins, administrador do TPPS.


Agora, além do equipamento, os pescadores poderão contar com a facilidade da compra de gelo na fábrica do terminal, com preço adequado à política pesqueira federal, que atua no sentido de reduzir os insumos do setor e possibilitar a ampliação do consumo de pescado no Brasil.

Vereadora flagra desmatamento no Morro da Nova Cintra

A vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) quer detalhes do processo administrativo que autorizou supressão de vegetação e movimentação de terra numa área em frente ao colégio Alzira Martins Licht, na Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra. Durante vistoria ao local, no último dia 21, a parlamentar observou e fotografou o desmatamento, com uso de máquina pesada que efetuava o corte do sopé de uma encosta.

Em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cassandra foi informada que a ação estava autorizada. Surpresa, devido a dimensão do desmatamento e a facilidade de se obter permissão para desmatamento, a vereadora apresentou requerimento na sessão do dia 22, perguntando ao prefeito se há autorização de órgãos estaduais competentes para o serviço.

No documento, Cassandra também solicita certidão de inteiro teor do processo administrativo e que seja dada ciência aos promotores de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Alertados pela denúncia de Cassandra, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente estiveram no local, no dia 23, e intimaram os responsáveis a paralisar os serviços e a apresentar plano de recuperação da área. Além disso, a fiscalização da secretaria aplicou multa pelo corte da encosta.

Um CMDU mais democrático

A hegemonia de representantes do setor imobiliário e da construção civil observada desde a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Santos pode, finalmente, começar a ser quebrada.

Isso graças a uma emenda apresentada pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) ao projeto da Prefeitura que adequava a representação do Governo à reforma administrativa. A parlamentar incluiu na composição do grupo um representante de movimentos de luta por moradia e um representante do movimento sindical.

Na semana passada, a Lei 2.774/2011 foi sancionada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa (publicada no Diário Oficial do Município do dia 23 de setembro) com a emenda da vereadora. Ou seja, a lei garantiu pela primeira vez na história do Conselho, a representação de setores normalmente excluídos das discussões sobre política urbana no município.

O próximo passo agora é acompanhar como estes representantes serão eleitos

Semana do Basta está pauta da Câmara

Projeto que institui no calendário oficial do município a Semana do Basta, de autoria da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), que preside a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, está na pauta da sessão desta segunda-feira (dia 26).

De acordo com a proposta, o evento deverá ocorrer anualmente na semana do dia 25 de novembro, quando se comemora o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Na opinião de Cassandra apesar dos avanços, como a eleição de uma mulher para a Presidência da República, há ainda muitos desafios a serem vencidos, como a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder e decisão, e a eliminação da violência contra a mulher.

Dados da pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, da Fundação Perseu Abramo, revelam que a cada 2 minutos 5 mulheres são espancadas no Brasil. Já o Mapa da Violência 2010, feito pelo Instituto Zangari, mostrou que uma mulher é assassinada a cada 2 horas no País.

Segundo Cassandra, a realização anual da Semana do Basta ajudará, por exemplo, na divulgação da Lei Maria da Penha, aprovada em 2006. “A ideia é prevenir, punir e erradicar definitivamente a violência contra a mulher em nossa sociedade”.

E o cd com as propostas populares?

Sem ver resultados práticos da sugestão que deu ao Legislativo no começo do mês de agosto, a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) apresentou requerimento ao presidente da Câmara, Manoel Constantino (PMDB), questionando qual o destino dado ao CD com mais de 500 propostas populares coletadas nas audiências públicas do processo de revisão do Plano Diretor.

A mídia com as sugestões gravadas foi entregue ao vereador na sessão do dia 16 de junho. No plenário, Cassandra já havia sugerido a Constantino (no dia 4 de agosto) a criação de uma comissão de servidores para esmiuçar o material.

Na sessão desta quinta-feira (dia 22) ao justificar seu requerimento, ela voltou a reforçar a importância do processo de discussão do Plano Diretor empreendido pela Câmara e que “levou aos quatro cantos a reflexão sobre o futuro da cidade”. 

Cassandra ainda defendeu que os cerca de mil cidadãos que participaram da discussão, contribuindo com ideias para o município, merecem respeito. Razão pela qual ela também questiona se houve nomeação de uma comissão de trabalho para hierarquizar as propostas da população para a cidade.

A democratização do Conselho de Desenvolvimento Urbano

A Câmara aprovou na sessão desta quinta-feira (dia 16 de setembro) emenda da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) ao projeto de lei complementar n° 95/2011. De autoria do Executivo, a proposta visa adequar a representação do Governo Municipal, no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), à reforma administrativa.

A emenda da vereadora tem como objetivo democratizar a composição deste importante conselho. Ela inclui na composição do CMDU representantes de movimentos de moradia e de sindicatos. Desde sua criação, em 1998, o grupo possui representação excessivamente voltada à defesa dos interesses do mercado imobiliário, dificultando o debate de idéias lastreadas em uma visão de cidade mais inclusiva.

Esta não é a primeira vez que Cassandra tenta democratizar o CMDU. Em outras oportunidades a vereadora apresentou emendas semelhantes, que foram vetadas pelo Executivo. Mas, apesar deste histórico desestimulante, a parlamentar não perde a esperança de popularizar o debate da política urbana, “essencial para a construção de uma Santos mais justa, e que garanta o acesso de todos à moradia, saneamento, mobilidade e acessibilidade”.