Comissões da Câmara definem calendário de debates do Plano Diretor

Em reunião realizada na Câmara de Santos, segunda-feira (dia 14), vereadores integrantes das comissões responsáveis pelo processo de discussão da revisão do Plano Diretor definiram o calendário de audiências públicas, que ocorrerão nos próximos meses.

Segundo a vereadora Cassandra Maroni, presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, a idéia é levar aos bairros a discussão de diretrizes e metas para o desenvolvimento de Santos, de forma a garantir a ampliação da qualidade de vida. Mas este esforço da Câmara, não inviabiliza que outras reuniões sejam realizadas com setores da sociedade interessados na revisão.

No momento, tramitam pela Casa os projetos de lei de autoria do Executivo que alteram o Plano Diretor e as leis de Uso e da Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental. Portanto, o foco das discussões será voltado para a revisão destas regras. Contudo, será importante ampliar os debates, de forma a apontar prioridades de revisão e regulamentação de outras leis que afetam diretamente as políticas urbanas e a qualidade de vida da população.

Conforme deliberado pelos vereadores, cada audiência será coordenada por uma dupla de parlamentares, à qual caberá estruturar o evento, mobilizar e levar informação qualificada à população envolvida, além de sistematizar as propostas, que devem ser transformadas em emendas aos projetos, no final do processo.

Dia	Mês	Hora	Evento/Abrangência
12	4	19	Debate de abertura – com participação de especialistas de renome da área de planejamento e desenvolvimento urbano. Dinâmica: Apresentação sucinta e didática das propostas, palestra(s) e debates.
19	4	19	Audiência pública Orla (P. Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia, J. Menino)
26	4	19	Audiência pública Zona Noroeste
3	5	19	Audiência pública Centro (incluindo Valongo, Paquetá e Vila Nova)
10	5	19	Audiência pública Zona Intermediária (V. Mathias, Marapé, V. Belmiro, C. Grande, Encruzilhada, Macuco e Estuário)
17	5	19	Audiência pública Morros
24	5	19	Audiência pública Área Continental
31	5	19	Audiência pública final: Sistematização de propostas de emendas.

Do blog Olhar Praiano: Câmara acolhe veto à regularização de obras

Depois de vários adiamentos, a Câmara de Santos, na sessão de ontem (dia 14), resolveu acolher o veto do prefeito ao projeto de regularização de construções, de autoria do vereador Geonisio de Aguiar (PMDB).


Não se sabe quais argumentos foram usados para serenar os ânimos da base governista rebelde, que ameaçava rejeitar este e outros vetos inseridos na pauta do Legislativo, há várias sessões. Porém, chamou a atenção a declaração do autor da propositura, de que iria votar pelo acolhimento do veto (como de fato o fez), mas que esperava o envio de projeto do prefeito, em 30 dias, visando a regularização de construções.


Bem, não sei a razão desta declaração, mas se isto vier a ocorrer, o prefeito certamente terá esquecido tudo que escreveu na mensagem que acompanha o veto, contendo suas justificativas para o ato. Além disso, desmoralizará o processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular.

Cinema ou sauna? Que sufoco!

Sábado à tarde, um bom momento para assistir a um filme. Que tal Mine Vaganti ou o título em português O primeiro que disse. O filme  de 2010 é uma imperdível comédia italiana. Há muito tempo não assistia filme tão divertido e de alto nível. Perfeito, não fosse um detalhe: a sala de exibição é o Cine Arte Posto 4, aquele que fica na praia.

Sala pequena com 50 lugares, único cinema municipal, com ingressos a preços populares como deve ser em uma sala da municipalidade, que deveria nos encher de orgulho, mas que nos mata de vergonha e nos enche de indignação!

Por quê? Feche por 2 horas, em uma pequena e escura sala sem janelas, 50 pessoas ou mais (algumas estavam sentadas no chão), sem ar-condicionado. É uma sauna, uma câmara de gás, um atentado a saúde pública!

Quando questionado, o único funcionário presente foi lacônico: "O que tem está funcionando"! Ficamos todos, homens, mulheres, jovens, idosos (que eram a maioria), alagados de suor. Incômodo e desconforto imensos! Surpreendentemente ninguém saiu, provando a qualidade do filme.

Na saída, o desabafo de uma senhora: "Nunca mais venho neste cinema, por melhor que seja o filme"! Inacreditável! Ainda mais quando se sabe que o dito cinema ficou fechado dois meses para reforma e reabriu em setembro de 2010. O que será que aconteceu? Esqueceram logo do ar-condicionado?

Fica o convite para o prefeito Papa assistir um filme nessas condições. Aí quem sabe, exigirá mais qualidade do serviço na próxima reforma e cuidará melhor do uso de nosso "dinheirinho".

Eu voto por mais mulheres na política santista. E você?

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher (8 de março) resolvemos refrescar a memória dos leitores do Cassandra e Cia sobre os resultados das eleições municipais das últimas três décadas. Depois de analisar os números dos pleitos de 1982, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008, com foco na participação das mulheres no Legislativo, chegamos a duas conclusões: é preciso renovar a força da mulher na política santista e formar mais lideranças femininas em outras legendas, além do PT.

Enquanto no Executivo ocupamos pela primeira vez a cadeira de presidente do País (com Dilma Rousseff, do PT), e na Baixada Santista temos três das nove cidades da Região governadas por mulheres (Márcia Rosa, do PT, em Cubatão, Maria Antonieta, do PMDB, em Guarujá, e Milena Bargieiri, do PSB, em Peruíbe), no Legislativo de Santos andamos na contramão das conquistas femininas na política.

Atualmente há apenas uma vereadora na Cidade: Cassandra Maroni Nunes (PT), que está no seu quarto mandato consecutivo. É verdade que ela não foi a única eleita. Telma de Souza, também do PT, ocupou assento na Câmara nos últimos dois anos, mas como foi eleita deputada estadual, e acabou substituída por Reinaldo Martins.

No universo de 17 cadeiras do Legislativo, Cassandra representa menos de 6% do total de vereadores. Percentual parecido com o registrado em 1982, quando começamos a análise dos números. Naquele ano, quando a Câmara de Santos era composta por 19 vereadores, apenas Telma de Souza foi eleita.

Mas, foi na mesma década de 80 que esse cenário começou a mudar. Em 1988, as urnas apontaram a vitória de duas mulheres, de um total de 21 eleitos. Mais uma vez vereadoras do PT. Mariângela Duarte (hoje no PSB) e Suely Maia (atual secretária de Educação de Santos) conquistaram juntas 4.303 votos, o equivalente a 1,63% do total de sufrágios. Pouco ainda, mas o começo de uma virada.

Melhor década

Na eleição seguinte (1992), a grande vitória. Conquistamos quase 20% dos 21 assentos do Legislativo Santista. Quatro mulheres (todas do PT) foram eleitas. Juntas, Maria Lucia Prandi, Mariângela Duarte, Suely Maia e Maria do Socorro, somaram mais de 16 mil votos, ou quase 6% do total de sufrágios. O número ganhou ainda mais significado pelo fato de três delas, entre os eleitos, ocuparem as primeiras colocações em números de votos.

É verdade que essa legislatura que começou com quatro mulheres, terminou com apenas duas. Mas Prandi e Mariângela, eleitas deputadas estaduais, foram para a Assembleia Legislativa representar não apenas Santos, mas toda a Baixada. Se a Câmara de Santos perdeu representatividade, a Região, ao contrário, ganhou.

Quatro anos depois, a eleição de 1996 ficou marcada como uma espécie de renovação da força feminina na política. Pela primeira vez, Cassandra Maroni Nunes e Sueli Morgado, também do PT, foram eleitas para ocupar assentos na Câmara. Juntas, somaram 7.094 votos.

Em 2000, marcamos de vez nosso lugar. Dos 21 eleitos, mais uma vez, quatro eram mulheres. E pela primeira vez uma pertencia a outra legenda. Sandra Arantes do Nascimento foi eleita pelo PDT. O PT por sua vez reelegeu Cassandra e Sueli Morgado, e conquistou mais um assento com Luzia Neófiti. Juntas, essas quatro vereadoras voltaram a garantir mais de 16 mil votos e quase 20% das cadeiras da Casa.

Entretanto, foi nessa mesma legislatura que o universo feminino da Câmara começou a diminuir. Com a morte de Luzia Neófiti, em 2003, vencida na luta contra o câncer, perdemos não só uma vereadora, mas também uma guerreira. Luzia era uma das políticas mais atuantes que esta Cidade já teve, e que militava desde a década de 70.

Década atual

Mesmo com a perda de uma das mais fortes expressões femininas da política santista, na primeira eleição desta década, em 2004, a Cidade reelegeu Sandra Arantes, Cassandra e Sueli Morgado. Com quase 12 mil votos, elas garantiram cerca de 18% das cadeiras do Legislativo.

Infelizmente, dois anos depois, mais uma derrota. E, de novo, para o câncer. Em outubro de 2006, a vereadora Sandra Arantes faleceu. E o universo feminino da Casa ficou reduzido a Cassandra e Sueli. Pouco antes do fim dessa legislatura, Sueli Morgado anunciou que não disputaria mais eleições. Voltamos a perder espaço.

No mais recente pleito, com a ex-prefeita e ex-deputada federal Telma de Souza voltando a disputar uma vaga na Câmara, a quantidade de votos para as mulheres eleitas foi expressiva. Somados aos sufrágios nominais de Cassandra, foram 22.354 votos. Mas o número de cadeiras voltou a cair.

As perdas não se limitaram apenas ao Legislativo Municipal. Maria Lúcia Prandi, que tentou pela primeira vez uma vaga na Câmara Federal, acabou perdendo. Seu mandato na Assembléia Legislativa termina na segunda-feira (dia 14). Mariângela Duarte, que tentou voltar a Alesp, também não se elegeu.

Diante do cenário narrado, e com tantas perdas por parte das mulheres, nós do Cassandra e Cia tomamos uma decisão: votamos por mais mulheres na política santista. E você, vai votar com a gente?

Áreas da União: a prioridade deve ser habitação

Hoje (dia 10), a Comissão Especial de Vereadores (CEV) da Habitação, a qual presido, deve se reunir para iniciar sua agenda de 2011. Um dos pontos que pretendo priorizar, com o apoio de meus colegas, é a destinação das áreas da União, que foram objeto de recentes notificações para desocupação, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na audiência pública realizada pela CEV das Áreas da União, na semana passada, o responsável pela SPU, em Santos, Sergio Martins, foi claro ao informar as prioridades de destinação destas áreas: (pela ordem) serviços públicos federais, outros entes federativos e construção de habitação de interesse social.

Essa Comissão, presidida pelo vereador Geonísio de Aguiar (PMDB) e que também integro, vem se dedicando especificamente às cinco áreas da União, que foram destinadas a habitação popular, em 2001, pelo Governo Federal. Contudo, as cerca de 40 áreas que agora a SPU vem cobrando a devolução em função de irregularidades em suas ocupações, também devem ser priorizadas, pois a falta de terrenos para moradia é um dos problemas mais sérios em Santos.

É evidente que algumas dessas áreas são ocupadas para o desenvolvimento de atividades socialmente relevantes e, provavelmente, haverá um entendimento com o Governo Federal para a regularização de suas cessões. No entanto, alguns desses terrenos ou não cumprem efetivamente a função social da propriedade urbana, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal, ou neles são desenvolvidas atividades totalmente inadequadas, do ponto de vista dos interesses da Cidade.

Deve-se destacar, também, que algumas dessas áreas possuem dimensões consideráveis, como duas existentes no bairro do Jabaquara, que têm respectivamente 60 e 80 mil metros quadrados. Ambas podem colaborar de forma efetiva com a mitigação de nosso imoral déficit habitacional.

É a estes casos que devemos nos dedicar nos próximos meses, conforme proposta que apresentarei a meus colegas de Comissão, na reunião de hoje. É dever da Câmara não cruzar os braços para os graves problemas de moradia em nossa Cidade. Neste sentido, o Legislativo deve dialogar com o Executivo, e com o Governo Federal, buscando a destinação desses imóveis para habitação de interesse social, da forma mais rápida e eficaz possível.

O PT para Petistas

Se você concorda com o manifesto abaixo, faça como eu: assine no link

O PT para Petistas

Published 3 weeks ago

Em ano anterior ao eleitoral, uma penca de pessoas e políticos, que não tem nada a ver com o PT, movimenta-se para filiar-se ao partido. Atenção, já começou a temporada de caça!

Vários fingem que são petistas desde criancinhas, rodeiam alguma liderança do partido, fazem biquinho e juram amor eterno. Mas na verdade querem apenas uma sigla eleitoral que melhor viabilize suas candidaturas. Usam-nos como a barrigas de aluguel e, depois, já sabemos: novo cálculo eleitoral e adeus...

Não podemos permitir que o PT, com toda sua grandeza e importância no cenário político da Região e do País, coloque-se nesta condição utilitária, a mercê de políticos fisiológicos, sem qualquer compromisso ideológico e partidário.

Essa Cidade tem o tamanho suficiente, para que nós possamos analisar a trajetória e história de compromisso político de cada um, que venha nos procurar nesse período. Por isso, nós abaixo assinados, clamamos: o PT para quem é de esquerda, para quem tem trajetória e história de compromisso com lutas do povo. O PT para quem é socialista. O PT PARA PETISTAS!

Assine com vontade aqui: http://www.petitionspot.com/petitions/pt131313

Mais mulheres na política

O 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, se aproxima. Neste ano, com a primeira mulher presidenta do Brasil, sentimos justa alegria e vemos crescer nossa esperança de uma sociedade livre de discriminação e preconceitos, caminhando firme para conquistar justiça social.

Longe de nos acomodarmos com essa conquista, contudo, somos chamadas a refletir sobre a nossa real situação nessa primeira década do século 21, tão cheia de contrastes e contradições. Sem desmerecer nossa  participação crescente  no mercado de trabalho, com mulheres em praticamente todas as funções, constatamos que o mesmo não ocorre quando se trata de postos de poder e representatividade política.

Apesar de sermos a maioria da população, não passamos dos 10% nas diversas instâncias de Governo, no Congresso, nas Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais. Aqui em Santos mesmo, Cidade que mais tem mulheres no Brasil (somos 54% da população) contamos apenas com uma única vereadora na Câmara.

É de fundamental  importância que esse quadro mude! Precisamos levar para a política mulheres comprometidas com a ética, com o bem comum, com outra forma de fazer política. Sacudir e transformar as estruturas podres do poder que os homens construíram! Tarefa imensa! Quem se habilita?

Regularização de obras: veto em suspenso

Não foi apreciado, na sessão de ontem (dia 3) da Câmara Municipal de Santos, o veto total do prefeito ao Projeto de Lei Complementar n° 56/2009, de autoria do vereador Geonísio de Aguiar (PMDB), que autoriza a regularização de construções em desacordo à Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular (n° 312/98). 

O projeto, recheado de ilegalidades, havia sido aprovado, com voto contrário da bancada do PT, no final do ano passado. Aliás, este tipo de proposta, volta e meia é reapresentado, e sempre me manifesto contrariamente, pois além de deseducar a população, é frontalmente contrária ao Estatuto da Cidade e ao Plano Diretor de Santos.

Mas desta vez, não há o menor senso em se discutir o projeto, pois esta Lei de Uso e Ocupação do Solo encontra-se em processo de revisão, na Câmara, junto com o Plano Diretor. Portanto, derrubar o veto do prefeito seria um enorme desestímulo à participação popular neste processo.

Além deste aspecto, o Ministério Público Estadual das áreas de Urbanismo e Meio Ambiente por duas vezes se manifestou de forma contrária a aprovação desta modalidade de propositura.

Aliás, na mensagem do Executivo, que acompanha o veto, o prefeito aponta algumas questões que considero pertinentes. Para ele, a proposta contraria diretrizes constitucionais e normas gerais de direito urbanístico, subverte princípios básicos do urbanismo, possibilita a perpetuação do caos urbano, incentiva construções irregulares, compromete o trabalho da fiscalização e se contrapõe à lei de ordenamento o uso do solo encaminhada à Câmara.

Se neste caso, a posição do Executivo foi correta, em outro, que diz respeito ao mesmo tema, o prefeito vem errando e muito. Ao não implementar o Programa de Assistência Técnica Gratuita em Habitação de Interesse Social para a população de baixa renda, iniciativa que se arrasta há anos e que é prevista em leis federal e municipal, deixa na ilegalidade milhares de imóveis em nossa Cidade.

De olho

Na próxima sessão da Câmara, dia 10, à partir das 18 horas, o veto ao projeto será apreciado pelos vereadores. Vamos ficar de olho.

Movimentos de moradias exigem ação da Prefeitura

O cenário da Sala Princesa Isabel na tarde desta quinta-feira (dia 3) foi bem diferente do observado nas noites de segundas e quinta-feiras, quando são realizadas as sessões da Câmara no local. Tinha tanta gente participando da reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV) das Áreas da União, que faltou cadeira. Foi uma bela manifestação da população, naquela que deveria ser desde sempre a Casa do povo.

As cerca de 60 pessoas que acompanharam a reunião integram movimentos de moradia de Santos e estavam ali vigiando aquilo que é delas por direito: cinco áreas (na Vila Mathias e na Vila Belmiro) da União cedidas à Prefeitura em 2001 para a construção de habitações de interesse social.

Como a Prefeitura nunca fez sua lição de casa, esses terrenos foram ocupados ao longo dos anos. Agora, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Advocacia Geral da União (AGU), o Governo Federal está reintegrando a posse dessas áreas. Duas delas já estão completamente desocupadas.

Para explicar a situação, o coordenador regional da SPU, Sérgio Martins, participou da reunião. O presidente da Cohab, Hélio Hamilton Vieira Júnior, também compareceu, mas não conseguiu explicar o inexplicável. Afinal, porque a Prefeitura até agora não se manifestou sobre as áreas que estão à sua disposição?

Afinal, em novembro do ano passado, a SPU entregou ao prefeito Papa minuta de contrato de cessão dessas áreas. Basta assinar e ir ao cartório. Como até agora não houve nenhuma resposta, os movimentos de moradia aproveitaram a reunião para cobrar. Entre as manifestações dos integrantes, separamos algumas frases ditas na tribuna da Sala Princesa Isabel por quem sente na pele o que é viver em locais que jamais deveriam ser chamados de habitação.

"Quem mora em cortiço sabe que ali não tem saúde"

moradora de cortiço na região central de Santos sobre a importância de viver em condições dignas

"Nós não vamos entrar nessa de permuta. Queremos essas áreas que são filet mignon"

moradora da Zona Noroeste, sobre a possibilidade dessas cinco áreas serem trocadas por terrenos em outros municípios sob o argumento de serem maiores e, portanto, abrigarem mais unidades habitacionais.

"Se fosse para grandes empresários o seu prefeito já teria tirado da gaveta e assinado, mas como é para habitação popular, o seu prefeito esqueceu"

líder de movimento de moradia ao comentar a demora do chefe do Executivo para se manifestar sobre as áreas que a União está oferecendo novamente ao Município para a construção de moradias.

Próximo passo

Uma nova reunião com a Secretaria de Patrimônio da União deve ser agendada. Dessa vez, com a participação da  Procuradoria Geral do Município e a AGU, para acabar de uma vez por todas com as dúvidas sobre possíveis impedimentos jurídicos. 

Áreas da União: é hora de decisão, sr. prefeito!

Desde novembro de 2010 repousa em mesa do Palácio José Bonifácio uma minuta de contrato de cessão, sob regime de aforamento, referente a cinco áreas da União (na Vila Mathias e na Vila Belmiro), com o objetivo de construção de moradias para população carente. O documento foi enviado ao prefeito Papa pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão que responde pelos imóveis próprios nacionais.

As mencionadas áreas, que totalizam 13.720 m², foram colocadas à disposição da Prefeitura, em 2001, por meio da Portaria n° 108, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atendendo com atraso, a solicitação feita pelo então prefeito David Capistrano (PT), em meados da década de 90.

De lá para cá, sem que até hoje a municipalidade tenha apresentado uma explicação plausível, algumas destas áreas foram ocupadas ilegalmente, com flagrante desvio de finalidade, pois além da portaria, os terrenos foram gravados como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), por lei municipal. Estas ocupações fizeram com que a União promovesse ações de reintegração de posse, tendo já obtido resultado favorável em uma delas.

Atualmente, duas áreas estão completamente livres e desimpedidas. Além disso, já é dado como certo que a União vai lograr sucesso nas demais ações. Portanto, causa imensa estranheza a demora do chefe do Executivo em decidir-se pelo recebimento das áreas.

É desnecessário lembrar o déficit habitacional em nossa Cidade e a falta que estas áreas fazem para a população de baixa renda. Desta forma, é perfeitamente compreensível a insatisfação de movimentos de luta por moradia, que reivindicam as áreas há cerca de 20 anos.

Nas próximas semanas, esses movimentos devem intensificar suas ações no sentido de pressionar o Executivo, para que este assine o contrato e finalmente construa as moradias tão esperadas.

Fosse esta a aflição de algum empresário influente, talvez o prefeito não demorasse tanto para decidir. Aliás, ligeireza não é uma virtude deste prefeito quando a questão é de cunho social.

E começou a Semana da Mulher

Dia de fazer mamografia ou outros exames correlatos é dia de me sentir muito mulherzinha. A sala de espera é dominada pela presença feminina. São mulheres de várias idades, circunspetas. Cada uma carregando sua angústia. Algumas por já saberem o que têm, e outras, como eu, mortas de medo de achar algo! Depois dos 50, procurar é achar. Isso é uma barra!

Mulheres guerreiras, mulheres aflitas, mas preocupadas com sua saúde. Mulheres atendidas por mulheres profissionais.

Hoje começou a Semana da Mulher, e lá estava eu fazendo os meus exames. Lembrei da Sandra Arantes, que pouco antes de morrer devido a um câncer de mama, mandou-me fazer exames e não me descuidar. Está feito, Sandra. Agora é torcer para que não tenha surpresas.

Eu não acredito em coelhinho da Páscoa

O resultado da primeira enquete do Cassandra e Cia, encerrada ontem (dia 28) não surpreendeu. Considerando que há muito tempo as pessoas deixaram de acreditar em Papai Noel e coelhinho da Páscoa, “não” foi disparada a resposta mais citada (por 95% dos participantes) para a pergunta “você acredita que a Ponte Santos/Guarujá e o VLT serão implantados pelo Governo do Estado?”

A gente quer saber

E como março é um mês de chuvas constantes e que sempre resultam em alagamentos, principalmente na Zona Noroeste, o Cassandra e Cia quer saber: quando o programa Santos Novos Tempos (prometido como a fórmula definitiva para acabar com as enchentes nessa região) vai virar realidade? As opções de resposta são: 2020, 2030, 2050 ou no século 22 (ver enquete está no topo da coluna ao lado).

Chama o Neymar

“A incompetência e o descaramento chegaram a níveis insuportáveis. Nós vamos ter que chamar o Neymar para tirar esses técnicos também”.

Resumo da fala da vereadora Cassandra Maroni Nunes (fazendo referência ao jogador do Santos que derrubou o então técnico do time, Dorival Jr.), ao comentar, durante a sessão de segunda-feira (dia 28), as desculpas utilizadas pelos responsáveis pela implantação do Samu na Cidade, para justificar a demora. 

O programa do Governo Federal, implantado com sucesso em outros municípios da Baixada Santista, em Santos está empacado. Desde março do ano passado, as ambulâncias disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, que integrarão o sistema, estão sem uso.