domingo, 25 de março de 2012

Combatividade, atitudes firmes e coerência

Essas são algumas das características da vereadora Cassandra citadas no editorial (clique na imagem para ampliar e ler) do jornal A Tribuna, publicado neste domingo (dia 25). O texto destaca a decisão de Cassandra, noticiada nesta semana, de não tentar o quinto mandato na Câmara. "Compartilhamos, e de forma intensa, este sentimento de perda política", afirma o jornal. 

sexta-feira, 23 de março de 2012

Transparência: você sabe quanto custa a edição do Diário Oficial?

Projeto da vereadora Cassandra, que altera legislação de 1992 com o objetivo de ampliar o controle da população com gastos de publicações oficiais, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (dia 22).

Com parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, a proposta prevê que os periódicos editados pelos Poderes Executivo e Legislativo, como por exemplo, o Diário Oficial do Município e a Revista do Legislativo, terão de indicar o valor da despesa, acompanhado da frase “esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do contribuinte”.

Hoje, apenas as publicações efetuadas na imprensa pelos dois Poderes, como anúncios, por exemplo, devem apontar o custo, conforme a lei 1.183/1992.

Somente a elaboração, impressão e distribuição do Diário Oficial devem consumir neste ano cerca de R$ 8 milhões. “Nada mais justo do que dar publicidade do valor dessa despesa no próprio jornal”, argumentou Cassandra quando apresentou o projeto, em outubro do ano passado. A vereadora defende que é obrigação tanto da Prefeitura, quanto da Câmara, dar transparências aos seus atos. 


O projeto já está na pauta de segunda-feira (dia 26), quando será votado em segunda discussão.

Acidentes na Francisco Glicério: moradores cobram providências da CET

Procurada por moradores da Avenida General Francisco Glicério, vizinhos do colégio Liceu Santista, no José Menino, a vereadora Cassandra foi informada do risco que correm  as pessoas que transitam naquela região. São seguidos acidentes, alguns fatais e outros gravíssimos, envolvendo motoristas e pedestres, em horários de embarque e desembarque de estudantes.


Nestes períodos, não há fiscalização da CET. Para piorar, os responsáveis pelas crianças costumam formar filas duplas e até triplas. Como consequência, motoristas que vêm do Canal 1, em direção ao Orquidário, trafegam na contra-mão provocando colisões e atropelamentos.


Após tomar conhecimento destes graves fatos, a vereadora agendou reunião do grupo de vizinhos do colégio com o presidente da CET, Rogério Crantschaninov. O encontro ocorreu na quarta-feira (dia 21). Na oportunidade, os moradores apresentaram fotos e vídeos que documentam acidentes e manobras extremamente arriscadas, sobretudo de motocicletas em alta velocidade e na contra-mão.


As evidências parecem ter sensibilizado Crantschaninov, que prometeu agendar com brevidade reunião com a direção da escola, visando discutir o processo de embarque e desembarque dos estudantes.


Os moradores deverão ser avisados e, desde já, ficam na expectativa de que a CET garanta a vida de quem transita pelo local. O que aliás, é seu dever.

Regularização fundiária nos morros

Com a presença de cerca de 90 pessoas, entre integrantes de movimentos de moradias e lideranças dos morros de Santos, a vereadora Cassandra e o arquiteto Rafael Ambrósio, da Ong Ambienta, participaram de encontro no Nova Cintra, na noite de quarta-feira (dia 21). 

Em pauta a falta de moradia e atendimento às famílias que vivem em áreas de risco, e que pagam aluguel de chão nos morros de Santos.

O objetivo da reunião foi buscar avanços no projeto do Executivo que regulamenta a lei federal do Minha Casa Minha Vida, em especial no que diz respeito à regularização fundiária.

terça-feira, 20 de março de 2012

O exemplo da guerreira


Em entrevista publicada na edição desta terça-feira (dia 20) do Jornal A Tribuna, a vereadora Cassandra conta que encerra um ciclo em 2012. Com a certeza do dever cumprido no Legislativo, ela afirma que não será mais vereadora e que, dessa forma, abre caminho para a renovação. A parlamentar ainda comunica que não concorrerá na eleição deste ano.

(clique na imagem para ampliar e ler ou veja o texto abaixo com a íntegra da entrevista, publicada no blog Dia a Dia, do site A Tribuna)














A Tribuna – Que motivos levaram a sra. a decidir não concorrer a nenhum cargo público?

Cassandra Maroni Nunes – Bom, a decisão é feita por partes. Primeira, a decisão de não disputar mais um mandato está relacionada a um ciclo longuíssimo que eu estou cumprindo até o dia 31 de dezembro, que são quatro mandatos, 16 anos de vereadora de oposição – um detalhe importante. A outra questão é a pré-candidatura a prefeita dentro da chapa do PT. Eu decidi não me inscrever, na verdade, porque a inscrição seria até amanhã (hoje). E as motivações são diferentes: isso seria um novo ciclo, uma possibilidade interessante, mas eu lancei meu nome no final de outubro, e a ideia era ser mais uma para fazer o debate, fortalecer uma disputa de ideias, fermentar o debate sobre as visões que há dentro do PT sobre a Cidade, sobre Santos e a relação disso com as nossas políticas nacionais e de outras cidades. Minha expectativa era que, até, houvesse mais gente participando, apostava na renovação, primeiro fortalecer um debate interno e, depois, a possibilidade de uma renovação. Não necessariamente comigo: eu estava só entrando como elemento catalisador. Poderia, até, ser comigo: quem não acalenta o sonho de ser prefeito de uma cidade como Santos? Mas esse debate ainda não aconteceu. Eu espero que ele aconteça. Mas o maior objetivo, que era fomentar esse debate, não aconteceu, e abrir caminho para outras candidaturas também não aconteceu.

AT – O mesmo se aplica ao fato de não concorrer também a vereadora?
Cassandra – Não, são situações bastante distintas, e eu tomei essas duas decisões em momentos bem diferentes.

AT – Como foi isso?
Cassandra – A decisão não é de não fazer parte de debate político. Para mim, política é a vida de cada cidadão. Quem diz que não faz política, na verdade, delega a alguém que o fará. Recentemente, assistindo a um filme, a pessoa reclamava de que, no balé, tinha muita política. Meu Deus do céu, até no balé... Então, a política faz parte da vida das pessoas e isso não tem como você deixar de fazê-la. Continuarei fazendo. Agora, a política parlamentar local, esse é um ciclo que eu encerro, com certeza: deixar de ser vereadora. Adquiri muita experiência, mas insistir nisso seria inútil e deixaria de abrir caminhos para novas pessoas, à renovação, que é muito importante.

AT – A sra. considera que seria inútil. Por quê?
Cassandra – Não que eu ache o parlamento inútil, queria deixar isso claro. Já pensei assim: na minha juventude, eu achava uma inutilidade. Entrar no parlamento me fez ver que é um espaço muito importante de, quando ele se dá ao respeito de fazer o que ele significa, fazer sua tarefa, é um espaço muito importante de confrontação de múltiplas ideias que compõem uma cidade. Critica-se muito o nível da Câmara, as discussões, e eu mesma tenho críticas, mas representa a Cidade. As pessoas são eleitas e acabam se representando os vários pontos de vista que existem na Cidade. Então, nesse sentido, é interessante essa experiência de você conviver com pontos de vista tão diferentes do seu e, nisso tudo, você buscar um denominador comum: esses são os melhores momentos do parlamento, quando você parte, mesmo, representando um ponto de vista; existem outros, esses pontos de vista entram em conflito; acaba-se buscando um denominador comum ou uma posição de maioria. Então, é uma coisa muito importante do parlamento. São momentos de representação em que a gente se sente... Agora, há limitações imensas. O papel que foi dado às câmaras municipais pela Constituição de 88... Ela reforçou bastante o municipalismo, mas forçou por demais o poder do Executivo. Tudo bem que o plebiscito que foi feito depois definiu muito claramente que o País é presidencialista, e o Executivo é o poder que faz, que implementa as políticas; não é o parlamento. Mas deixou um papel, para as câmaras – isso não vale para a Câmara Federal e para o Senado, que têm um papel muito maior –, na esfera municipal, principalmente na tarefa de elaboração das leis, um papel muito pequeno. Então, o que acontece? A vontade de cada mandato, de cada partido, de fazer mudanças nas cidades, tentam fazer isso através de leis que, via de regra, são, em sua grande maioria, inconstitucionais, porque não é competência do Legislativo local propor essas leis. Então, a primeira coisa é isso: a Constituição deu um papel muito pequeno de poder, de iniciativa de leis, então, já deixa o parlamento de mãos amarradas. O poder que tem, ele é pouco usado, na minha opinião, que é o poder de fiscalizar – porque as tarefas são legislar, fiscalizar e representar.

AT – A sra. entende que a diminuição gradual do número de vereadores de oposição na Câmara dificultou demais o papel de fiscalização do Executivo?
Cassandra – Sem dúvida. Quando os governos montam uma maioria, independentemente da forma que montam, monta-se uma maioria, sem entrar no juízo de valor, essa maioria funciona como um grupo fechado e, a partir daí, a possibilidade que você tem de abrir brechas para chamar a atenção para tal ou qual questão que não está no pacote, digamos assim, é muito difícil. Bastante inócua. A gente se sente como esmurrando um paredão de concreto.

AT – O PT, desde meados do ano passado, em nível municipal, cogita uma aliança com o PMDB – justamente, no momento, o partido ao qual faz oposição na Câmara. Como a sra. considera que a oposição política em Santos vai acabar posicionada, principalmente em relação ao PT, diante dessa tentativa de união com um rival tão forte, politicamente?
Cassandra – Olhe, eu quero esclarecer que há uma parte significativa, dentro dos membros do diretório, que vem levantando essa possibilidade. Ela não é uma posição unânime e nem sei se é majoritária, porque nunca foi aferida, mas é uma parcela significativa.

AT – Mas têm havido declarações do próprio presidente, o professor Cecílio (Antônio da Rocha Melo), e não ocorrem contestações públicas a esse posicionamento.
Cassandra – Mas, internamente, há. Eu, por exemplo, a partir do momento que lancei minha pré-candidatura como uma das possibilidades do PT entrei com a ideia de que o PT deveria ter candidatura própria e contribuir com o seu ponto de vista programático para interferir e agendar a disputa local para prefeito. Agora, não acho que seja impossível, totalmente ruim, a gente almejar caminhar com outro partido, e pensa-se no PMDB. Na oposição, a gente tem uma visão muito clara dos pontos que esse governo precisa mudar.

AT – Por exemplo?
Cassandra – Uma abordagem em gerenciamento na Saúde. O Governo é incapaz de enfrentar o principal gargalo, na minha opinião, a questão hospitalar, incapaz de enfrentar isso adequadamente, escamoteia o problema. Fechou um hospital, até hoje não reaberto – o Hospital Arthur Domingues Pinto está fechado; uma UTI que passou anos sendo reformada até hoje não funciona, não há uma vaga de UTI municipal; enfim, precisa enfrentar com força e com coragem essa questão hospitalar, que não vem sendo enfrentada. A questão das unidades básicas e das tarefas que devem compor as unidades básicas vem sendo tocada com uma pálida lembrança do que já foi um dia e do que é feito no País, hoje, em políticas fortíssimas para isso. Então, nós temos uma contribuição para dar nessa área, em políticas e na nossa experiência em fazer. Na área de Habitação, o Governo Federal tem uma parceria com o Município importante. Os programas de acabar com as favelas no Dique, as palafitas, isso se arrasta. Falta uma eficiência gerencial para cumprir um compromisso com a população que vive em situação precária. A política de assistência... Em termos de desenvolvimento urbano, que, no meu entender, precisava de um verdadeiro cavalo de pau. Tivemos a oportunidade da discussão do Plano Diretor, e essa oportunidade foi, simplesmente, jogada fora. A participação que a população teve nas reuniões que nós fizemos foi uma coisa muito expressiva: poucas vezes eu vi isso num processo patrocinado pelo Legislativo. Acertou na forma e errou completamente na política. Os vereadores mesmos que participaram do processo, organizados numa maioria governista, ouviram apenas o que o prefeito recomendou, que foi jogar fora todas as emendas coletadas da população, e isso não foi levado adiante. Mas estava um clamor claro da população para fazer uma alteração nessa forma bárbara e agressiva de desenvolvimento urbano que estamos tendo, privilegiando um tipo de construção elitizada, verticalizada excessivamente, sem um rebate na política de transporte e trânsito, com os problemas previsíveis que estão aí; a falta de integração metropolitana, que partiria do transporte... Nós não somos oposição à toa, porque a eleição nos colocou numa posição: a eleição nos colocou na oposição porque nós perdemos a última eleição, há que se respeitar isso. Mas nós temos a possibilidade de construir uma relação com os peemedebistas desde que eles entendam que seja possível ouvir e acatar. A relação política não é feita em cima do desejo, ela é construída em cima de política. Então, eu acredito ser possível construir uma relação política com o PMDB desde que ouça e interaja com essas críticas que o PT tem e as sugestões. Depois que você é oito anos governo numa cidade (1989-1996), fica muito difícil só bater sem ter propostas e se colocar no lugar. Eu falo pela área em que atuei, nos Morros: quantas vezes nós chegamos ao prefeito, aos secretários, mostrando que o caminho é esse...

AT – Diante desses elementos que a sra. apresenta, de que o Governo, na sua visão, não pôs em prática como deveria, a sra., particularmente, é favorável a uma eventual aproximação ou coligação do PT com o PMDB. Ou, do contrário, isso faria com que o eleitorado do partido visse com desconfiança essa aproximação?
Cassandra – Sim, o eleitorado verá com desconfiança, porque isso poderia ter acontecido lá atrás. Foi o que eu falei: ter uma relação política seria levar em consideração as propostas e as posições que a gente vem apontando; isso é construir. Eu acho que todas as críticas que a gente aponta são possíveis de o Governo levar em consideração se não estiver numa posição reativa. Nós não estamos em campos diametralmente opostos.

AT – Mas a sra., particularmente, é favorável?
Cassandra – Hoje, eu acho que isso é impossível. Ficaria visado demais, às vésperas da eleição. Agora, um segundo turno poderá nos colocar numa situação dessa. Ou a eles, né? Eu estou apontando um caminho de construção de uma relação política: onde estão as críticas, onde estão nossos pontos de programa, como construí-la. É sentar e conversar. Até vai começar a conversar agora, tem uma reunião marcada com partidos no dia 23, se não me engano. É uma frente de partidos que está junto com o PMDB. Essas conversas tendem a acontecer. Agora, daí a construir essa relação, é o que nós vamos ver.

AT – Com a retirada do seu nome para a disputa deste ano, o que a sra. imagina: ficará mais fácil para a deputada (estadual) Telma de Souza ter assegurada sua participação enquanto candidata a prefeita ou se abriria caminho para o contrário – que o PT não lançasse ninguém agora e se aliasse desde já ao PMDB ou a outro partido?
Cassandra – Não, nessa altura, eu acho que será para firmar a candidatura única e, no caso, a única inscrita será a Telma.

AT – Como a sra. vê, depois de tantos anos de candidaturas que se mantêm no PT, a possibilidade de que a deputada Telma venha a concorrer novamente à Prefeitura? Qual dificuldade há para a renovação de quadros no PT?
Cassandra – Primeiro, uma visão de que é preciso abrir caminho. Acho que o PT precisa respirar um pouco essa visão. Acho que já está começando, à medida que o nosso congresso (do partido) determinou que, em todos os cargos, quem for do PT só terá dois mandatos. Já é para se criar uma cultura de rodízio, de renovação. E nós precisamos ter essa cultura aqui em Santos, também. Agora, não só das lideranças compreendermos, como eu compreendo e não vou me candidatar para abrir novas oportunidades para lideranças que estão chegando aí. São poucas, mas há. E boas. Então, primeiro, precisa criar essa cultura. Eu acho que o PT de Santos precisa aprofundar um pouco várias discussões. Nos falta, talvez, um pouco mais de garra nas causas. Quando você não tem um debate aprofundado sobre as questões da Cidade, sobre as questões da conjuntura nacional, essa renovação fica difícil, porque são só aqueles que entram na disputa, ou que têm experiência, que têm mandato que acabam tendo uma visão mais clara das coisas. O PT veio ao mundo, e eu admiro o partido, ainda hoje, para modernizar as relações políticas, para trazer simples lideranças do bairro, do sindicato, da sala de aula para a política, e fazer isso de forma diferente: colocar, nos núcleos, o intelectual do lado do trabalhador, para produzir, elaborar ideias para o partido. Essa ideia essencial do PT ainda é válida e ela é bastante revolucionária. Só tinha que resgatar um pouco esse espírito aqui em Santos: abarcar as nossas causas. Causa é algo que não está fora de moda. Causa é uma coisa que move a humanidade, move os partidos e, principalmente, move a juventude, que vai aonde tem ideias claras, aonde tem relações naquilo que ele acha que pode ser útil e transformador. Falta, um pouco, a gente dar uma chacoalhada nisso.

AT – Neste instante da entrevista (por volta das 11 horas de segunda-feira, 19/3), a sra. ainda não oficializou ao PT a decisão de não concorrer à Prefeitura nem a outro cargo. Mas há quanto tempo a sra. já se decidiu por isso?
Cassandra – Olha... Essa ideia não foi construída sozinha, então, ela vem sendo conversada, conforme a conjuntura, com um grupo de pessoas do PT. Dentro desse grupo, há pessoas favoráveis a uma composição com o PMDB, há pessoas favoráveis a uma candidatura, não só minha, mas de outras pessoas. Então, conforme não houve evolução no quadro local, não decolou nenhuma outra proposta, a decisão de eu não esticar a corda do partido numa disputa é mais ou menos natural. O PT de Santos é marcado por duas disputas de prévia que foram bastante ruins, deixaram sequelas grandes...

AT – Uma de 1996...
Cassandra – … e a outra em 2004, que foram Fausto (Figueira), Maria Lúcia (Prandi), Telma (e o sindicalista Flávio Saraiva) e, no segundo turno, Fausto e Telma. Embora, nessa prévia, eu presidia o partido e a gente tentou tomar muitos cuidados para politizar a disputa no bom sentido, de fazer do debate um fortalecimento da discussão, e tal. Mas o clima de torcida que se monta em volta acaba sendo muito maior. Então, o sectarismo e a disputa estéril são algo muito nefasto. Não tenho o menor medo de disputa política: acho que 15 anos na Câmara, com um contraponto ideológico e político, foram bastante veementes. Mas eu, realmente, não gosto de disputa estéril, histérica, em cima de torcida. Ultimamente, penso, antes de qualquer coisa, se aquilo vai ser útil e prazeroso, um binômio que move a minha vida. Se não for útil e prazeroso, eu não faço.

AT – A sra. disse que o PT teve o surgimento de poucas lideranças nestes últimos anos. Não há, aparentemente, nenhum outro puxador de votos, como acabou sendo a deputada Telma, quando concorreu a vereadora. Que futuro dá para vislumbrar para o PT em termos de participação na Câmara, seja como situação ou oposição?
Cassandra – Primeiro, eu queria polemizar com essa história do puxador de votos. A Telma, se observar a votação geral do PT, o número total de votos dessa chapa com e sem Telma, nossa votação diminuiu. Por uma série de razões, mas não é o puxador que leva. A Telma, na verdade, fez o quociente eleitoral dela. O resto, nós fomos eleitos com o voto da chapa e as sobras (o partido teve 36.384 votos em 2008, 20.631 deles dados a Telma). Então, eu relativizo a importância do puxador. Aliás, o PT, quando nasceu, como eu disse, modernizando as relações políticas, ele nasceu trazendo a representatividade localizada das pessoas e fazendo uma chapa consistente, politicamente, com ideias, com causas, polarizando em cima de propostas e visões. Para mim, é o que faz a diferença. E a força de uma chapa e a representatividade de uma chapa dão a votação do PT. Claro, há um certo encanto que tem a legenda, que tem um eleitorado fixo.

AT – Além dessa decisão de tentar provocar discussão dentro do partido, houve algum motivo mais recente que tenha contribuído para essa ideia de não mais concorrer a cargo nenhum na Cidade? Por exemplo, a votação das contas (de 2003) do ex-prefeito Beto Mansur (PP) teve influência?
Cassandra – Cargo nenhum, não: neste ano, não disputarei cargo nem no Executivo nem no Legislativo. Eu estou encerrando, sim, um ciclo de vereadora. Agora, sei lá, não posso deixar de sonhar, um dia, ser candidata a prefeita e ser prefeita de Santos. É um sonho supremo, e sonhar é possível, barato, não paga imposto. A vereadora, provavelmente não mais. Encerro um ciclo da vida e olho para a frente, até porque minha decisão pessoal é retomar meu trabalho como geóloga. No momento, eu sou apaixonada por Geologia. A melhor época da minha vida foi quando juntei a política com a Geologia, quando fizemos um trabalho extraordinário nos Morros. Juntamos a relação política com a população, com um governo de esquerda, com o enfrentamento técnico da questão do risco geológico e das outras políticas públicas. Então, esse foi um momento maravilhoso: ser geóloga e ter uma atuação útil, política, e foi profícua; até hoje, os resultados estão aí. E, neste momento, no Brasil, o enfrentamento de riscos, o gerenciamento de riscos geológicos, dão um impulso bastante grande. Então, eu gostaria de ser útil nessa área, sim, porque eu posso ser e é uma coisa que vai me dar muito prazer. Portanto, útil e prazeroso, ajudando meu País, a nossa região, por que não? Agora, as políticas são circunstâncias, mas nunca vou me afastar da ação política, ninguém se afasta nunca. E, de cargo eletivo, isso pode acontecer algum dia, mas não está no meu plano.

AT – Como pretende participar das eleições deste ano ajudando o partido? Tem ideia?
Cassandra – Sim. Existem alguns candidatos da renovação dessa chapa que me encantam, particularmente. Um deles, um xará seu, Rafael Ambrósio, que realmente vem com um compromisso como o movimento... Vem com bandeiras muito parecidas com aquelas que eu já trilhei: compromisso com o movimento popular, atuação na habitação, a visão de desenvolvimento urbano diferente da que existe aí. Então, apoiar pessoas novas, sem experiência em campanha, isso me anima. Me anima fortalecer candidaturas como a do Reinaldo (Martins), que é experiente; seria muito importante que ele estivesse na Câmara no próximo mandato. Existe um médico novo chegando aí, que merece nossa atenção, o Evaldo Stanislau (de Araújo). Enfim, existem apostas que me encantam e me deixam muito animada: a campanha do Sidnei Aranha em Guarujá, da Onira em Peruíbe, da Marcia Rosa em Cubatão... Essas coisas todas me animam. Portanto, eu não estou me aposentando, não. Só não quero mais disputar este cargo de vereadora e não quero esticar a corda numa prévia, agora, para prefeita.

AT – Nestes quase 16 anos, o que mais lhe marcou na atividade na Câmara?
Cassandra – No primeiro mandato, um momento que me marcou bastante foi o processo por que passaram os portuários, da privatização, daquela perda de massa salarial brutal na Cidade, depois a perda de postos de trabalho, perda de importância... Isso foi um momento de decadência bastante triste, mas, guerreando e lutando, foi um momento importante de estar no parlamento e acompanhar essas lutas deles. Foi muito difícil ver o desmonte de políticas públicas, especialmente na área de saúde e nos Morros de Santos, que nós lutamos. Então, o mandato funcionou como uma resistência nisso. As lutas de resistência são muito importantes, mas são frustrantes, né? Um dos momentos mais importantes, que a gente se sente alegre, são os momentos da representação, quando você consegue representar setores da Cidade que conquistavam, por exemplo, alguns avanços na área de Habitação, movimentos de moradia, ou na própria área de enfrentamento de risco. Enfim, a tarefa legiferante (de legislar) é ruim e frustrante porque, eu já falei, o vereador tem pouco poder de iniciativa, e as que tem, acho que são muito mal aproveitadas. A tarefa de fiscalizar foi muito solitária, muito solitária. É muito difícil fiscalizar quando você se incomoda com alguma coisa, você tem um trabalho danado, que aí vem um advogado, vem um outro vereador te criticar, um monte de coisas que você tem um trabalho imenso, mas é a tarefa mais importante, eu acho: exercer um contraponto do dinheiro público, da aplicação de políticas públicas, mas é uma tarefa difícil e foi muito solitária. Meu mandato fez isso, em vários momentos, bastante solitária. Nós tivemos a companhia, na época: o Fausto fazia isso, a Luzia (Neófiti), a Suely (Morgado), tinha o Adelino (Rodrigues) na oposição... Então, já houve momentos mais veementes de fiscalização.

sexta-feira, 9 de março de 2012

No Dia Internacional da Mulher, Cassandra homenageia Suely Morgado

Como forma de homenagem às mulheres, a vereadora Cassandra, única parlamentar da atual legislatura, dedicou boa parte de sua fala durante a sessão desta quinta-feira (8 de março – Dia Internacional da Mulher) para destacar a coragem daquelas que lutaram ao longo da história pela igualdade de gêneros. Citando romanas e gregas, até chegar nas brasileiras, a conquista pelo direito de votar e ser votada, e a eleição de uma mulher para a Presidência da República, ela fez especial reverência e ex-vereadora Suely Morgado, que atuou na Câmara de Santos entre 1997 e 2008.

Mesmo com os avanços, Cassandra reforçou que a caminhada pela conquista desses direitos ainda será longa. Como exemplo, citou a subrepresentação política, apesar de as mulheres serem maioria no Brasil. “É uma grande honra para mim representar todas as mulheres de Santos, mas é um peso imenso, uma solidão imensa e uma injustiça imensa eu estar aqui sozinha. Por isso, eu gostaria de compartilhar esse 8 de março com uma companheira muito especial e que durante muitos anos carregou essa bandeira comigo. E a mão dela era mais firme que a minha nesta luta. A companheira Suely Morgado, que continua numa luta pessoal, mas com a mesma combatividade de guerreira”.

Lembrando aos presentes que todos ainda carregam elementos de uma cultura machista, a vereadora disse que sociedade está aos poucos se apropriando da bandeira feminista e criando meninos e meninas com uma formação mais aberta.

O feminismo não disputa poder. Já o machismo trata como propriedade. Trata como alguém sendo melhor que o outro gênero. O feminismo luta por igualdade. E o futuro da humanidade é a igualdade de gênero, de raça, de etnia. Esse é o estágio sublime para o qual caminhamos”.

Requerimentos
Para destacar ainda mais a data, a vereadora apresentou dois requerimentos que tratam de políticas públicas para as mulheres. Num deles, ela cobra do Executivo informações sobre as providências adotadas para garantir junto ao Tribunal de Justiça do Estado a instalação em Santos de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Cassandra também cobrou da Prefeitura o cronograma de obras para construção do Complexo Hospitalar de Saúde da Mulher, projeto divulgado no Programa Anual de Saúde de 2011 e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Evento com a senadora Marta Suplicy
Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Cassandra quer o envolvimento da cidade, no próximo dia 16 (sexta-feira), em evento que contará com a presença da senadora Marta Suplicy (PT).

A atividade com representantes da sociedade civil e do poder público, visando ações que coloquem homens e mulheres em pé de igualdade (com destaques para a questão econômica e a representação nos espaços de poder público e privado), será realizada no auditório da OAB (Praça José Bonifácio, 55, 2º andar, em Santos), das 9 às 13 horas.

terça-feira, 6 de março de 2012

Autonomia para as mulheres

Autonomia social, econômica, política e cultural para as mulheres. Foi este o tom da roda de conversa realizada na Câmara de Santos na última sexta-feira (dia 2), como abertura das comemorações do 8 de março (Dia Internacional da Mulher).

Organizado pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Cassandra, o encontro contou com a presença de Rosagela Rigo, diretora de programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (do Governo Federal). Ela veio de Brasília para participar da atividade, que reuniu cerca de 70 pessoas.



De acordo com Rosangela, a autonomia deve ser o princípio gerador das políticas públicas voltadas para as mulheres. É este o conceito que deve pautar a construção de ações que visam a igualdade entre homens e mulheres, o respeito à diversidade, a universalização dos serviços públicos - garantindo as especificidades das mulheres -, e, principalmente, o enfrentamento à violência contra a mulher.

Destacando os avanços na legislação brasileira, como a Lei Maria da Penha, por exemplo, e as políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, Rosangela falou da importância do comprometimento de estados e municípios para que essas ações se fortaleçam. Ela também ressaltou a necessidade de organização das mulheres.

“O momento é importante porque nós avançamos. Mas ao mesmo tempo, nós temos que continuar na luta porque também se organizaram as forças contrárias a esses direitos. Se não tivermos as mulheres organizadas, não teremos força para combater os retrocessos conservadores”, alertou.


Segundo Rosangela, os desafios não são simples e nem poucos. Isso porque as mulheres ainda são mais afetadas pela pobreza, a divisão sexual do trabalho persiste, e na mídia, elas continuam sendo exploradas. Isso só para citar alguns exemplos.

Além disso, o universo feminino é muito vasto. “Não existe a mulher brasileira. Nós somos uma diversidade. Somos negras, brancas, indígenas, quilombolas, deficientes, jovens, velhas, lésbicas”.

Na construção dessas políticas públicas, a vereadora Cassandra fez questão de destacar as antecessoras das lutas feministas, “guerreiras que abriram os caminhos para nós”. A parlamentar também ressaltou “as mulheres que tombaram e ainda tombam vítimas de violência”.

Uma das participantes do debate, Cibele Lacerda, do Craids, fez um resgate histórico da participação do município na luta pelos direitos das mulheres, com a criação de serviços e equipamentos, na década de 1980, que deixaram de existir anos depois. “Nós temos uma história em Santos que não pode ser apagada pelos governos que passam”.

Pensamento compartilhado por Vera Oscar, do Movimento de Mulheres. Durante o debate ela defendeu como melhor forma de manter os avanços conquistados, a criação de políticas públicas de estado e não de governo.

Participantes
Entre os presentes na roda de conversa estavam o vereador Reinaldo Martins (PT), o secretário de Defesa da Cidadania, Paulo Murat, a coordenadora de Políticas para a Mulher, Fernanda Vannucci, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Elza Pereira dos Santos.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Roda de conversa: para as mulheres e com as mulheres

(Clique na imagem para ampliar e ler)
Realizada na Câmara de Santos na sexta-feira (dia 2), a roda de conversa com a participação da diretora de programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (do Governo Federal), Rosangela Rigo, foi destaque na edição desta segunda-feira (dia 5) do jornal A Tribuna. O evento, que marcou a abertura das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), foi organizado pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Cassandra.

quinta-feira, 1 de março de 2012

A Mendeslândia ataca novamente?

(foto de www.melhordesantos.com)
Quem vê uma 'singela' preocupação do prefeito de Santos e do secretário Bechara (de Planejamento) com passarelas na região portuária não imagina o que isso tem a ver com a Mendeslândia.

Pode ter tudo a ver. Conheço muito bem esse método de fazer lei para favorecer os vorazes tubarões (ou serão polvos?). Apresenta-se um projeto aparentemente ingênuo pra um lugar (o Porto, neste caso), mas deixa-se a bola na marca do pênalti para um vereador "super desinteressado" apresentar uma emenda estendendo a possibilidade de fazer pontes por sobre ruas em toda a cidade.

Assim, o que tem aparência de ser uma lei geral, tem o objetivo específico de dar uma mãozinha ao empreendimento da foto-montagem acima.

Com que direito esses privilegiados ocuparão o espaço aéreo publico para ir ao shopping? Porque mais uma lei para privilegiar esse empreendedor?

Delírio meu? Espero que sim, mas a experiência mostra que, se ninguém chiar, eles agora vão criar suas ruas particulares por cima do espaço público.

Ou seja, se encher o céu de tanto prédio não bastou, agora querem usar as ruas privativas para tapá-lo! Tudo isso com a "nobre" desculpa de garantir o acesso de trabalhadores aos terminais portuários.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...