O cenário da Sala Princesa Isabel na tarde desta quinta-feira (dia 3) foi bem diferente do observado nas noites de segundas e quinta-feiras, quando são realizadas as sessões da Câmara no local. Tinha tanta gente participando da reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV) das Áreas da União, que faltou cadeira. Foi uma bela manifestação da população, naquela que deveria ser desde sempre a Casa do povo.
As cerca de 60 pessoas que acompanharam a reunião integram movimentos de moradia de Santos e estavam ali vigiando aquilo que é delas por direito: cinco áreas (na Vila Mathias e na Vila Belmiro) da União cedidas à Prefeitura em 2001 para a construção de habitações de interesse social.
Como a Prefeitura nunca fez sua lição de casa, esses terrenos foram ocupados ao longo dos anos. Agora, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Advocacia Geral da União (AGU), o Governo Federal está reintegrando a posse dessas áreas. Duas delas já estão completamente desocupadas.
Para explicar a situação, o coordenador regional da SPU, Sérgio Martins, participou da reunião. O presidente da Cohab, Hélio Hamilton Vieira Júnior, também compareceu, mas não conseguiu explicar o inexplicável. Afinal, porque a Prefeitura até agora não se manifestou sobre as áreas que estão à sua disposição?
Afinal, em novembro do ano passado, a SPU entregou ao prefeito Papa minuta de contrato de cessão dessas áreas. Basta assinar e ir ao cartório. Como até agora não houve nenhuma resposta, os movimentos de moradia aproveitaram a reunião para cobrar. Entre as manifestações dos integrantes, separamos algumas frases ditas na tribuna da Sala Princesa Isabel por quem sente na pele o que é viver em locais que jamais deveriam ser chamados de habitação.
"Quem mora em cortiço sabe que ali não tem saúde"
moradora de cortiço na região central de Santos sobre a importância de viver em condições dignas
"Nós não vamos entrar nessa de permuta. Queremos essas áreas que são filet mignon"
moradora da Zona Noroeste, sobre a possibilidade dessas cinco áreas serem trocadas por terrenos em outros municípios sob o argumento de serem maiores e, portanto, abrigarem mais unidades habitacionais.
"Se fosse para grandes empresários o seu prefeito já teria tirado da gaveta e assinado, mas como é para habitação popular, o seu prefeito esqueceu"
líder de movimento de moradia ao comentar a demora do chefe do Executivo para se manifestar sobre as áreas que a União está oferecendo novamente ao Município para a construção de moradias.
Próximo passo
Uma nova reunião com a Secretaria de Patrimônio da União deve ser agendada. Dessa vez, com a participação da Procuradoria Geral do Município e a AGU, para acabar de uma vez por todas com as dúvidas sobre possíveis impedimentos jurídicos.
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