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Acidente no Morro da Nova Cintra revela clientelismo

Clientelismo. Foi dessa forma que a vereadora Cassandra classificou a construção de um muro de contenção na Rua Amália Rodrigues, no Morro da Nova Cintra, e que desabou no último fim de semana (dia 10). Sua tese foi reforçada com a confirmação do secretário de Serviços Públicos, Carlos Alberto Tavares Russo, de que o projeto original foi alterado. Ele esteve na Câmara na terça-feira (dia 13), a pedido da parlamentar, para dar explicações sobre o caso.

Planejada para ser construída de forma escalonada e em três segmentos (como se fosse uma escada), a estrutura foi erguida em linha reta e distante da encosta. Dessa forma, o espaço pôde ser preenchido com aterro, o que permitiria a ampliação de um estacionamento que fica em área próxima.

A queda do muro deixou centenas de famílias sem água, luz e telefone, para que o proprietário de um imóvel, à montante do escorregamento, pudesse ampliar seu lote e explorá-lo comercialmente. “Como isso foi feito com a anuência da Prefeitura (que não fiscalizou a execução da obra ou se fiscalizou, fingiu que não viu a alteração do projeto), da construtora responsável, e possivelmente com uso de mão de obra municipal, o que ainda merece apuração, eu não não tenho outra forma de chamar, a não ser de clientelismo”, disse Cassandra.

O acidente só não causou uma tragédia, porque por sorte não havia ninguém transitando pela via no momento do desabamento.

Segundo Russo, o motivo para a mudança do projeto original será alvo de apuração da secretaria. “Nós projetamos de uma forma e foi feito de outra. Não sei se por pressão do proprietário (do estacionamento)”.

A construção de um muro de contenção naquele ponto foi executada para evitar escorregamentos de solo na via pública. Agora, a Engeterpa, mesma empresa contratada para realizar o serviço, vai refazer a obra conforme o projeto original e sem custos para a Prefeitura.

Durante a reunião com o secretário, Cassandra criticou a decisão de fazer o muro de contenção, antes de estudar os motivos para os escorregamentos de solo que vinham ocorrendo naquele trecho da encosta. Geóloga, ela esteve no local do acidente e apontou a concentração de águas provenientes de ocupação acima, e a declividade do talude, como causas que concorriam para os pequenos deslizamentos registrados antes da execução do aterro rompido.

“Isso poderia ser estabilizado com obras simples, com a condução adequada da água e o retaludamento da encosta”.Cassandra disse ainda que se a preocupação é com a segurança da via pública, o lixão existente na encosta contígua ao aterro rompido deveria ser removido, ou este poderá induzir novos deslizamentos.

A ruptura do muro na Rua Amália Rodrigues chama atenção pela quantidade de erros. “O planejamento de uma obra deve seguir legislação específica, zoneamento da cidade e ter orientação técnica, o que não ocorreu neste caso. Aliás, assim como em outros acontecimentos, a administração municipal se moveu por interesses particulares. Preservar vidas exige método e não pode se basear numa troca de favores”.

Grupo de entidades lança Movimento pelo Direito à Cidade

Colocar em debate o desenvolvimento urbano da cidade, discutir temas de diversas áreas sociais e propor ações e políticas públicas pela igualdade são os principais objetivos do Movimento pelo Direito à Cidade, que será lançado a partir das 19 horas do próximo dia 8, no Sesc/ Santos (Rua Conselheiro Ribas, 136). O evento faz parte da Semana da Cidadania e Cultura (veja programação abaixo) e terá palestra sobre Cidades Sustentáveis do economista, professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e consultor internacional Ladislau Dowbor, que coordenou trabalho sobre o tema da palestra empreendido pelo Instituto Ethos.


O movimento será formado por entidades como o Fórum da Cidadania e a Ong Ambienta, Observatório das Metrópoles da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Santos e o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo. Está aberto, porém, a órgãos e cidadãos dispostos a discutir os rumos de Santos no atual momento de desenvolvimento e transformação acelerada do espaço urbano.


Segundo Célio Nori, do Fórum da Cidadania, a ideia é ampliar os debates iniciados no processo de discussão da revisão do Plano Diretor, promovidos pela Câmara durante o primeiro semestre deste ano, e estimular a participação popular. Além de uma agenda de encontros mensais com temas centrais de cada área, o grupo pretende cruzar dados e produzir indicadores socioeconômicos de Santos na atualidade e sobre movimento demográfico, adensamento populacional, sustentabilidade, entre outros segmentos.


Uma das bandeiras do movimento, que terá um blog com publicação periódica de artigos sobre os temas em pauta, será ainda propor a criação de um plano de metas da administração municipal, a exemplo do que já ocorre na capital paulista, a partir de proposta do Movimento Nossa São Paulo, e em outros municípios brasileiros como Mirassol e Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo; Ilhéus, na Bahia; Teresópolis, no Rio de Janeiro; e Formiga, em Minas Gerais.


O plano é um documento que o prefeito municipal deve obrigatoriamente, por lei, apresentar no início do mandato com todas as metas quantitativas e qualitativas que pretende atingir, de acordo com seu programa de governo. Deve apontar, por exemplo, quantos hospitais, escolas e creches serão construídos e em que regiões. A realização do plano pode ser monitorada passo a passo pela população. No caso de São Paulo, a Prefeitura criou um site (www.agenda2012.com.br) na qual é obrigada a mostrar em que fase está cada meta e quanto falta para ser concluída.


Discussões
O lançamento do movimento terá também apresentação do professor Daniel Vazquez, pesquisador do Observatório das Metrópoles da Unifesp, na qual mostra levantamento preliminar com base nos dados do censo 2010 que aponta uma redução da população jovem em Santos, explicada não só por tendências demográficas, mas também por dificuldade de fixação das famílias jovens no município. Seria essa, segundo ele, uma das explicações para o envelhecimento da população: os mais idosos permanecem na cidade e os mais novos vão para os municípios vizinhos, diante da supervalorização imobiliária.


“Essa dinâmica urbana tem incomodado as pessoas e a intenção do grupo é justamente ampliar o debate. Estamos falando de qualidade de vida, democracia, mobilidade, direito ao território, e também de acesso e qualidade das políticas públicas”, afirmou Vazquez.
O movimento definiu como temas de debate para os meses de 2012: Participação popular e combate à corrupção, Habitação e sustentabilidade, Mobilidade urbana, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico: porto e pré-sal, Juventude e diversidade, Cultura e lazer e Inclusão social. No período pré-eleitoral, o grupo pretende realizar um debate com os candidatos à Prefeitura.


PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CIDADANIA E CULTURA
5 a 9 de dezembro / 2011
A Semana da Cidadania e Cultura tem por objetivo proporcionar um amplo debate sobre questões relevantes de interesse público.
Todos os eventos serão realizados a partir das 19 horas.


5 de dezembro 
Unisanta (Consistório) – Rua Osvaldo Cruz , 277
- Apresentação do Coral Sandalus - sob a regência da Maestrina Sandra Diogo Moço
- Palestra sobre o tema “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, pelo Prof. Juliano Lobão – membro do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos 
Iniciativa da Cruz Vermelha de Santos que se integra à celebração do Dia Internacional da Cruz Vermelha


6 de dezembro
Estação da Cidadania – Av. Ana Costa, 340
- Intervenções Artísticas: Teatro de Rua, Vídeo, Literatura de Cordel e Poesia  produzidas pelos participantes das Oficinas do Ponto de Cultura da Estação da Cidadania
- Ato público e debate pela Desativação das Usinas Nucleares no Brasil com o lançamento em Santos de Projeto de Lei de Iniciativa Popular para tal finalidade e anúncio da Estação da Cidadania como local permanente de adesões (assinaturas) a este projeto
Na oportunidade será prestada homenagem à memória de Ernesto Zwarg, pioneiro nos anos 70 da luta contra a instalação de usinas nucleares no país, que influenciou decisivamente para que a ditadura militar não construísse essas usinas na região de Mata Atlântica da Juréia no litoral sul de São Paulo. Segue-se depoimento de Itamar Zwarg, filho do ambientalista e atual presidente do Instituto Ernesto Zwarg de Itanhaém.


7 de dezembro
SESC / Sala 1– Rua Conselheiro Ribas, 136
- Projeção de vídeo relacionado ao tema da noite
- Painel de Debates sobre o tema “Corrupção: Como Combatê-la?”, com a participação dos seguintes debatedores:
Lúcia Rodrigues - jornalista da revista Caros Amigos, Jornal Brasil Atual e Rádio Terra FM
Luciano Santos – advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da coordenação do Movimento pela Reforma Política com Participação Popular e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE de São Paulo
Daniela Custódio – advogada e membro do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Informação da ONG Artigo 19


8 de dezembro
SESC / Sala 1 – Rua Conselheiro Ribas, 136
- Apresentação do Grupo Vozes do Sindicato dos Bancários de Santos, sob a regência da Maestrina Simone Schumaker
- Análise sobre o “Perfil Demográfico da Cidade de Santos – Censo 2010” pelo prof. dr. Daniel Vasquez da Unifesp e pesquisador do Observatório das Metrópoles
- Palestra sobre o tema “Cidades Sustentáveis” proferida por Prof. dr. Ladislau Dowbor  da  PUC – São Paulo e Consultor Econômico Internacional
Este evento integra-se ao lançamento público do “Movimento pelo Direito à Cidade”, instância que proporá uma agenda permanente de debates sobre o Desenvolvimento Urbano de Santos e Região e suas implicações na qualidade de vida do conjunto da população 


9 de dezembro
SESC / Sala 1 – Rua Conselheiro Ribas, 136
- Projeção de vídeo relacionado ao tema da noite
- Painel de Debates sobre o tema “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania”, com a participação dos seguintes debatedores:
Deputado estadual Adriano Diogo – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Antonio Mafezolli – defensor público do Estado de São Paulo
Coronel Luiz Eduardo Pecce Arruda – comandante do policiamento Metropolitano de São Paulo
Coronel Sérgio Del Bel – comandante do policiamento da Baixada Santista
Iniciativa do Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista “Irmã Maria Dolores”