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Acidente no Morro da Nova Cintra revela clientelismo

Clientelismo. Foi dessa forma que a vereadora Cassandra classificou a construção de um muro de contenção na Rua Amália Rodrigues, no Morro da Nova Cintra, e que desabou no último fim de semana (dia 10). Sua tese foi reforçada com a confirmação do secretário de Serviços Públicos, Carlos Alberto Tavares Russo, de que o projeto original foi alterado. Ele esteve na Câmara na terça-feira (dia 13), a pedido da parlamentar, para dar explicações sobre o caso.

Planejada para ser construída de forma escalonada e em três segmentos (como se fosse uma escada), a estrutura foi erguida em linha reta e distante da encosta. Dessa forma, o espaço pôde ser preenchido com aterro, o que permitiria a ampliação de um estacionamento que fica em área próxima.

A queda do muro deixou centenas de famílias sem água, luz e telefone, para que o proprietário de um imóvel, à montante do escorregamento, pudesse ampliar seu lote e explorá-lo comercialmente. “Como isso foi feito com a anuência da Prefeitura (que não fiscalizou a execução da obra ou se fiscalizou, fingiu que não viu a alteração do projeto), da construtora responsável, e possivelmente com uso de mão de obra municipal, o que ainda merece apuração, eu não não tenho outra forma de chamar, a não ser de clientelismo”, disse Cassandra.

O acidente só não causou uma tragédia, porque por sorte não havia ninguém transitando pela via no momento do desabamento.

Segundo Russo, o motivo para a mudança do projeto original será alvo de apuração da secretaria. “Nós projetamos de uma forma e foi feito de outra. Não sei se por pressão do proprietário (do estacionamento)”.

A construção de um muro de contenção naquele ponto foi executada para evitar escorregamentos de solo na via pública. Agora, a Engeterpa, mesma empresa contratada para realizar o serviço, vai refazer a obra conforme o projeto original e sem custos para a Prefeitura.

Durante a reunião com o secretário, Cassandra criticou a decisão de fazer o muro de contenção, antes de estudar os motivos para os escorregamentos de solo que vinham ocorrendo naquele trecho da encosta. Geóloga, ela esteve no local do acidente e apontou a concentração de águas provenientes de ocupação acima, e a declividade do talude, como causas que concorriam para os pequenos deslizamentos registrados antes da execução do aterro rompido.

“Isso poderia ser estabilizado com obras simples, com a condução adequada da água e o retaludamento da encosta”.Cassandra disse ainda que se a preocupação é com a segurança da via pública, o lixão existente na encosta contígua ao aterro rompido deveria ser removido, ou este poderá induzir novos deslizamentos.

A ruptura do muro na Rua Amália Rodrigues chama atenção pela quantidade de erros. “O planejamento de uma obra deve seguir legislação específica, zoneamento da cidade e ter orientação técnica, o que não ocorreu neste caso. Aliás, assim como em outros acontecimentos, a administração municipal se moveu por interesses particulares. Preservar vidas exige método e não pode se basear numa troca de favores”.

Grupo de entidades lança Movimento pelo Direito à Cidade

Colocar em debate o desenvolvimento urbano da cidade, discutir temas de diversas áreas sociais e propor ações e políticas públicas pela igualdade são os principais objetivos do Movimento pelo Direito à Cidade, que será lançado a partir das 19 horas do próximo dia 8, no Sesc/ Santos (Rua Conselheiro Ribas, 136). O evento faz parte da Semana da Cidadania e Cultura (veja programação abaixo) e terá palestra sobre Cidades Sustentáveis do economista, professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e consultor internacional Ladislau Dowbor, que coordenou trabalho sobre o tema da palestra empreendido pelo Instituto Ethos.


O movimento será formado por entidades como o Fórum da Cidadania e a Ong Ambienta, Observatório das Metrópoles da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Santos e o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo. Está aberto, porém, a órgãos e cidadãos dispostos a discutir os rumos de Santos no atual momento de desenvolvimento e transformação acelerada do espaço urbano.


Segundo Célio Nori, do Fórum da Cidadania, a ideia é ampliar os debates iniciados no processo de discussão da revisão do Plano Diretor, promovidos pela Câmara durante o primeiro semestre deste ano, e estimular a participação popular. Além de uma agenda de encontros mensais com temas centrais de cada área, o grupo pretende cruzar dados e produzir indicadores socioeconômicos de Santos na atualidade e sobre movimento demográfico, adensamento populacional, sustentabilidade, entre outros segmentos.


Uma das bandeiras do movimento, que terá um blog com publicação periódica de artigos sobre os temas em pauta, será ainda propor a criação de um plano de metas da administração municipal, a exemplo do que já ocorre na capital paulista, a partir de proposta do Movimento Nossa São Paulo, e em outros municípios brasileiros como Mirassol e Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo; Ilhéus, na Bahia; Teresópolis, no Rio de Janeiro; e Formiga, em Minas Gerais.


O plano é um documento que o prefeito municipal deve obrigatoriamente, por lei, apresentar no início do mandato com todas as metas quantitativas e qualitativas que pretende atingir, de acordo com seu programa de governo. Deve apontar, por exemplo, quantos hospitais, escolas e creches serão construídos e em que regiões. A realização do plano pode ser monitorada passo a passo pela população. No caso de São Paulo, a Prefeitura criou um site (www.agenda2012.com.br) na qual é obrigada a mostrar em que fase está cada meta e quanto falta para ser concluída.


Discussões
O lançamento do movimento terá também apresentação do professor Daniel Vazquez, pesquisador do Observatório das Metrópoles da Unifesp, na qual mostra levantamento preliminar com base nos dados do censo 2010 que aponta uma redução da população jovem em Santos, explicada não só por tendências demográficas, mas também por dificuldade de fixação das famílias jovens no município. Seria essa, segundo ele, uma das explicações para o envelhecimento da população: os mais idosos permanecem na cidade e os mais novos vão para os municípios vizinhos, diante da supervalorização imobiliária.


“Essa dinâmica urbana tem incomodado as pessoas e a intenção do grupo é justamente ampliar o debate. Estamos falando de qualidade de vida, democracia, mobilidade, direito ao território, e também de acesso e qualidade das políticas públicas”, afirmou Vazquez.
O movimento definiu como temas de debate para os meses de 2012: Participação popular e combate à corrupção, Habitação e sustentabilidade, Mobilidade urbana, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico: porto e pré-sal, Juventude e diversidade, Cultura e lazer e Inclusão social. No período pré-eleitoral, o grupo pretende realizar um debate com os candidatos à Prefeitura.


PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CIDADANIA E CULTURA
5 a 9 de dezembro / 2011
A Semana da Cidadania e Cultura tem por objetivo proporcionar um amplo debate sobre questões relevantes de interesse público.
Todos os eventos serão realizados a partir das 19 horas.


5 de dezembro 
Unisanta (Consistório) – Rua Osvaldo Cruz , 277
- Apresentação do Coral Sandalus - sob a regência da Maestrina Sandra Diogo Moço
- Palestra sobre o tema “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, pelo Prof. Juliano Lobão – membro do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos 
Iniciativa da Cruz Vermelha de Santos que se integra à celebração do Dia Internacional da Cruz Vermelha


6 de dezembro
Estação da Cidadania – Av. Ana Costa, 340
- Intervenções Artísticas: Teatro de Rua, Vídeo, Literatura de Cordel e Poesia  produzidas pelos participantes das Oficinas do Ponto de Cultura da Estação da Cidadania
- Ato público e debate pela Desativação das Usinas Nucleares no Brasil com o lançamento em Santos de Projeto de Lei de Iniciativa Popular para tal finalidade e anúncio da Estação da Cidadania como local permanente de adesões (assinaturas) a este projeto
Na oportunidade será prestada homenagem à memória de Ernesto Zwarg, pioneiro nos anos 70 da luta contra a instalação de usinas nucleares no país, que influenciou decisivamente para que a ditadura militar não construísse essas usinas na região de Mata Atlântica da Juréia no litoral sul de São Paulo. Segue-se depoimento de Itamar Zwarg, filho do ambientalista e atual presidente do Instituto Ernesto Zwarg de Itanhaém.


7 de dezembro
SESC / Sala 1– Rua Conselheiro Ribas, 136
- Projeção de vídeo relacionado ao tema da noite
- Painel de Debates sobre o tema “Corrupção: Como Combatê-la?”, com a participação dos seguintes debatedores:
Lúcia Rodrigues - jornalista da revista Caros Amigos, Jornal Brasil Atual e Rádio Terra FM
Luciano Santos – advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da coordenação do Movimento pela Reforma Política com Participação Popular e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE de São Paulo
Daniela Custódio – advogada e membro do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Informação da ONG Artigo 19


8 de dezembro
SESC / Sala 1 – Rua Conselheiro Ribas, 136
- Apresentação do Grupo Vozes do Sindicato dos Bancários de Santos, sob a regência da Maestrina Simone Schumaker
- Análise sobre o “Perfil Demográfico da Cidade de Santos – Censo 2010” pelo prof. dr. Daniel Vasquez da Unifesp e pesquisador do Observatório das Metrópoles
- Palestra sobre o tema “Cidades Sustentáveis” proferida por Prof. dr. Ladislau Dowbor  da  PUC – São Paulo e Consultor Econômico Internacional
Este evento integra-se ao lançamento público do “Movimento pelo Direito à Cidade”, instância que proporá uma agenda permanente de debates sobre o Desenvolvimento Urbano de Santos e Região e suas implicações na qualidade de vida do conjunto da população 


9 de dezembro
SESC / Sala 1 – Rua Conselheiro Ribas, 136
- Projeção de vídeo relacionado ao tema da noite
- Painel de Debates sobre o tema “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania”, com a participação dos seguintes debatedores:
Deputado estadual Adriano Diogo – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Antonio Mafezolli – defensor público do Estado de São Paulo
Coronel Luiz Eduardo Pecce Arruda – comandante do policiamento Metropolitano de São Paulo
Coronel Sérgio Del Bel – comandante do policiamento da Baixada Santista
Iniciativa do Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista “Irmã Maria Dolores”

Patrocínia, a idiota

Patrocínia Marcondes Silva, também conhecida como PMS, é irmã de Eremildo, e como ele, é idiota.


PMS tinha um terreno no valorizado bairro da Pompéia, em Santos, aprazível cidade no litoral paulista. Mas PMS não sabia o que fazer com o pedaço de terra, localizado a duas quadras da praia.


Um belo dia, Espertalhildo resolveu adquirir os terrenos ao lado, para construir um vistoso prédio residencial. Como Espertalhildo tem olhos grandes, logo percebeu que se comprasse o terreno de PMS, seu prédio poderia ser bem maior e seus lucros também. Por isso, Espertalhildo propôs a PMS, a troca de seu terreno, por um imóvel localizado no bairro Vila Mathias, na mesma cidade. Este imóvel supostamente possuía valor semelhante ao de PMS e poderia lhe ser muito mais útil que o terreno da Pompéia, devido à excelente localização.



Ouvindo o conselho de pessoas desinteressadas, PMS resolveu fazer a permuta. Mas para ter certeza de que era um bom negócio, chamou um avaliador de sua confiança e pediu-lhe que estimasse o valor dos imóveis. A avaliação de um dos imóveis não agradou PMS. Por isso, ela procurou outro avaliador.


O novo avaliador singelamente calculou o preço de ambos os terrenos e concluiu que PMS ainda tinha uns trocados a receber. Embora não tenha levado em conta que, com a união do terreno de PMS aos terrenos vizinhos, a operação iria propiciar que Espertalhildo embolsasse muito mais do que deveria pagar. Muito mesmo.



PMS, sendo uma senhora de boa fé, desta vez aceitou sem maiores reservas as avaliações apresentadas e fez a troca. Hoje, o terreno da Pompéia é parte de uma luxuosa torre residencial.


Mas PMS é, também, uma senhora descuidada, pois logo depois de reformar a casa existente no seu terreno da Vila Mathias, relaxou na manutenção e deixou que a mesma ficasse em mau estado.


Porém, PMS é uma pessoa de sorte, pois se compadecendo da situação de seu imóvel, Oportunildo, o proprietário dos terrenos vizinhos, querendo ampliar seus negócios, procurou PMS e lhe propôs uma nova troca. Desta vez, o novo vizinho propôs a PMS que trocasse seu imóvel em mau estado, por outro supostamente de maior valor e cuja localização, segundo ele, seria melhor ainda: o bairro da Vila Belmiro, em Santos.


PMS ficou encantada, pois a casa da Vila Belmiro foi reformada e pintada com a cor de seu time preferido. Por isso, solicitou a avaliação dos imóveis envolvidos. Outro avaliador realizou o estudo, mas PMS não gostou do resultado e chamou o avaliador que havia trabalhado para ela na permuta anterior, que prontamente lhe atendeu. 


Como antes, o técnico desprezou a valorização que a incorporação do imóvel de PMS iria propiciar aos demais imóveis de Oportunildo, mas mesmo assim, PMS ficou satisfeita com o resultado, embora tivesse que pagar uns trocados ao vizinho.


Mas como Oportunildo é um sujeito altruísta, para sacramentar o negócio, abriu mão dos trocados. Por isso, daqui a poucos dias, PMS vai fechar o negócio, pois está segura de que vai fazer uma boa transação. Afinal, o que antes era um terreno na Pompéia, sem uso e que só lhe dava dor de cabeça, acabou virando uma bela casa no curvão do Canal 1.


A nova troca vai causar uma série de transtornos aos frequentadores do imóvel da Vila Mathias. Porém, PMS crê que logo eles se ajustam à mudança, embora outros lugares que costumam frequentar sejam muito distantes do curvão.


Mas será que desta vez ela vai cuidar bem do novo imóvel?


PS.: PMS também possuía outro terreno sem utilidade, no bairro do Embaré, em Santos. Poucos anos atrás, o vizinho deste imóvel, o Sr. Interessildo, que já havia comprado os terrenos ao lado e queria construir uma bela torre residencial, procurou PMS e lhe propôs adquirir aquele terreno. Com a operação, a torre de Interessildo seria maior ainda e todos ficariam muito felizes. PMS entusiasmou-se e pediu uma avaliação de seu imóvel. O resto da história eu conto depois, mas não é difícil adivinhar.

Gerenciamento lento

Depois de seis meses de tramitação na Câmara, o processo referente ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2011, que cria o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, chegou no gabinete da vereadora Cassandra, para sua apreciação.


Com o processo veio a proposta de parecer da Comissão Permanente de Saúde e Higiene, da qual Cassandra é membro. Ao analisar o documento, a vereadora espantou-se ao verificar que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara não foi ouvida e não consta da lista das comissões que devem avaliar a propositura.


Como a matéria é assunto da Política Nacional de Meio Ambiente, em especial no que respeita à Lei Federal n° 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Cassandra solicitou à Diretoria Legislativa que encaminhe o projeto à referida comissão e que esta promova audiência pública, para ouvir os setores envolvidos e a população em geral.


A vereadora espera que isto seja feito com a agilidade que a questão merece, pois é urgente a definição do gerenciamento deste tipo de resíduo, no atual quadro de crescimento da construção civil, em Santos.

Sonhar não custa nada

Hoje (26 de novembro), a morte do ex-vereador de Guarujá pelo PT, Luiz Carlos Romazzini, completa um ano. Ele foi assassinado no quintal da sua casa, no Jardim Conceiçãozinha. O processo judicial, que corre sob segredo de justiça na 1ª Vara Criminal de Guarujá, ainda está tramitando e o caso segue sem esclarecimento até agora.

Para homenagear Romazzini, reproduzimos aqui um de muitos de seus artigos publicados no blog http://prof-romazzini.blogspot.com/. Este é de janeiro de 2010.

Sonhar não custa nada - Luis Carlos Romazzini

O diabo foi registrado no cartório do pessimismo. Esta é a minha visão sobre aqueles para os quais o fim dos tempos chega a cada dia, a cada problema, a cada brotar ou por do sol. Tudo está ruim e pode piorar, levam a Lei de Murphy como a mais sacrossanta das leis. Também desgosto daqueles que dizem tudo está bom, tudo é assim mesmo. Até nas tragédias, vêm logo com o chavão: “foi Deus quem quis assim”. Tudo se resume num fatalismo cruel, pois Deus é eleito como o carrasco mor, o causador ou, no mínimo, conivente com todas as dores e desgraças.

Dia destes, uma mulher que tivera vinte e um filhos e só vingaram cinco, resignada com a vontade de Deus naquele nordeste, onde os coronéis roubam ao sol do meio dia. Pior são aqueles do “ai no meu tempo”, “ai no tempo que eu era vereador, prefeito, juiz, deputado, general”. Como se a corrupção e as mazelas sociais fossem fruto do dia de ontem. Como se não tivéssemos gerações e gerações moldadas pela Lei de Gerson.

Talvez por isso que cada vez mais a descrença campeia, a desesperança virou consorte, de sorte que os que têm oportunidade se locupletam assim que podem. Tenho sido um inveterado otimista. Talvez por ter nascido num momento triste da vida nacional, em 1965. Vi e vivi muita coisa, apesar da pouca idade.

Vi o choque do petróleo, a quebradeira do Brasil, o surgimento da Aids (epâ, xô pessimismo). Pára ai, pois vi a Constituição cidadã, as diretas, a redemocratização, o Código do Consumidor, vi quase sumir um velho chavão: “sabe com quem você esta falando?”. Vi a universidade se espalhar, a tecnologia bater à porta, vi também a corrupção deslavada, mas vi muitos poderosos algemados.

Para aqueles saudosistas, que lembram da ditadura como o período da honestidade, nunca vi maior engodo. O problema é que nada se publicava. E me lembro de um velho comunista, meu professor, que me disse: “olha, cuidado com o ficar ‘achando’ isso ou aquilo, pois muitos amigos meus não foram achados ainda”. Sim, tenho esperanças e prego esperanças a todos, pois por estarmos no meio das chamas não percebemos os calores das mudanças.

Talvez eu creia demais, mas acredito que tudo pode ser melhor e que nada resiste ao trabalho. Que o sonho acordado é o melhor caminho, que o gesto de fraternidade com o Haiti me faz crer que a humanidade tem cura. Só depende de nós. Que percamos a desculpa de que não somos capazes de mudar o mundo, pois, se começarmos a mudar o nosso metro quadrado com certeza já estaremos fazendo nossa parte. 

Todo dia, não à violência

Artigo de Djamila Ribeiro, da Unifesp, publicado em A Tribuna, nesta sexta-feira (dia 25)

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TCE/SP também questiona origem do contrato entre a CET e a Martha´s

Os indícios de vício na licitação que resultou no contrato firmado entre a CET e a Martha’s Serviços Gerais Ltda, empresa que administra os pátios de veículos de Santos desde 2008, descritos no despacho publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (dia 23), só reforçam a possibilidade apontada pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) desde o inicio dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instalada na Câmara a partir das denúncias furtos.


Isso porque o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo voltou a questionar a concorrência para a prestação de serviço público de guarda de veículos e caçambas removidas em decorrência de infração de trânsito no município.


Despacho da auditora Cristiana de Castro Moraes deixa claro que há problemas na origem do processo, o que pode ter beneficiado a Martha’s na concorrência. Em três itens, ela relata imprecisões e exigências excessivas de qualificação e, no final, dá prazo de 30 dias para que sejam adotadas providências, ou apresentadas justificativas.


Conforme o despacho, o valor estimado no edital de licitação estava defasado. Baseado em estadias realizadas em 2006, os R$ 2.218.000, não representavam a realidade do momento da publicação do edital, que só ocorreu em setembro de 2007.


Se fossem utilizados os valores contidos no Decreto Municipal nº 4.858/2007 (que fixou as taxas de remoção e estadia), o montante estimado seria de R$ 3.413.550. Para a auditora, a imprecisão no valor, “é fator inibidor à ampla participação”.


Vale lembrar, que além da Martha’s, apenas mais uma empresa participou do processo de licitação para a concessão dos pátios.


Cristiana de Castro também considerou “restritivas” as exigências de comprovação da regularidade fiscal. O edital exigiu, por exemplo, que eventuais certidões positivas fossem acompanhadas das respectivas certidões de “objeto e pé”, “imposição que extrapola o permissivo legal e vai de encontro ao entendimento jurisprudencial deste Tribunal”.


No último item apontado pelo despacho e que trata da qualificação econômico-financeira, a auditora entende que a exigência vai além do texto legal, com o agravante de que uma das duas proponentes foi inabilitada porque apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado sem firma reconhecida.


No entanto, a empresa apresentou cópia autenticada em cartório dos documentos requeridos, incluindo registro na Junta Comercial. Assim, “a inabilitação pela ausência de firma reconhecida, além de não contar com amparo legal, evidencia excesso de formalismo da Comissão Licitante”.


Para Cassandra, as observações no despacho da auditora são motivos mais do que suficientes para que o Legislativo se dedique a análise da licitação que resultou no contrato com a Martha’s. A negligência na fiscalização dos pátios e na execução do contrato já está mais do que evidenciada, segundo a vereadora. Não fosse isso, os furtos de peças e veículos não teriam acontecido.


Além do mais, o próprio presidente da CET, Rogério Crantschaninov, admitiu que o controle nos pátios era feito por amostragem com visitas semanais no local onde os carros estão recolhidos. Somente depois das denúncias, a CET passou a manter funcionário em tempo integral nos pátios e aumentou o controle de entrada e saída de veículos.


No entanto, Cassandra entende que encerrar ou colocar em segundo plano a investigação sobre possível vício na licitação é precipitado. “A Câmara iniciou a apuração agora, e a exemplo do Tribunal de Contas, deve prestar atenção nesses sinais de que algo que começou errado, pode sim conter vícios”.


Aqui, o link para o despacho publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23.

25 de Novembro: Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres

Este dia sempre nos remete para o ano de 1981, quando ocorreu o primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia. Lá, as mulheres feministas representantes de vários países declararam o dia 25 de novembro como o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. Mas, somente em 1999 a data foi oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas.

A data também nos faz lembrar o brutal assassinato, em 25 de novembro de 1960, das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana.

Este dia, assim como tantos outros no calendário do Movimento de Mulheres, resgata fatos e episódios da história que ainda revelam a profunda desigualdade e desrespeito, a que são submetidas muitas de nós em todo o mundo.

Consideramos a violência doméstica e familiar contra a mulher a forma mais cruel e reveladora da violação aos direitos humanos das brasileiras. Os dados revelam uma situação tão grave, que podemos afirmar que a alta incidência da violência contra a mulher em suas relações sociais e interpessoais, ocorrendo no espaço doméstico, caracteriza atualmente um fenômeno epidemiológico, que como tal deve ser tratado.

A pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, realizada pela Fundação Perseu Abramo, revelou que a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. O Mapa da Violência, realizado pelo Instituto Zangari, em 2010, mostrou que uma mulher é assassinada a cada duas horas no país.

É importante destacar que o Brasil constituiu ao longo destas últimas décadas, desde a Constituição de 1988, da Convenção de Belém do Pará, promovida pela OEA, em 1994, e da Lei Maria da Penha, que acaba de completar cinco anos, um aparato legal importante e capaz de punir, prevenir e erradicar a violência contra à mulher. Mas isso só se concretizará se estas conquistas jurídicas estiverem acompanhadas do real compromisso e empenho de todos os setores da sociedade. Em especial daqueles que são responsáveis pela implementação das políticas públicas de enfrentamento e combate à violência contra à mulher, de forma a dar um verdadeiro e definitivo BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER!

Pela primeira vez, Santos realiza a Semana do Basta

O lançamento do gibi Basta! Diga Não à Violência Contra a Mulher, nesta quinta-feira (dia 24), marcou o início da semana sobre o tema, incluída no calendário oficial do município com a aprovação de projeto de autoria da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT). Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara de Santos, ela participou da solenidade que ocorreu no Salão Nobre, da Prefeitura.

A programação, que é organizada pela Coordenadoria de Políticas para a Mulher, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher), acontecerá sempre na semana do dia 25 de novembro, quando se comemora o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. Até o dia 10 de dezembro estão previstas várias atividades, incluindo a distribuição dos gibis.

Toda a elaboração do material ficou por conta do Commulher e da Coordenadoria de Políticas para a Mulher. Cassandra deu uma pequena contribuição através de emenda ao orçamento, de R$ 150 mil, destinados à publicação do gibi, que traz em sua contracapa os locais onde as vítimas podem procurar ajuda.

Na opinião da vereadora, a realização anual da Semana do Basta, com o apoio de material informativo, ajuda a divulgar aspectos importantes da luta pelo fim da violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha, por exemplo, aprovada em 2006. “O objetivo dessas ações é prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres em nossa sociedade”.

Sessão

Durante a sessão da Câmara desta quinta-feira, ao se referir ao Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, Cassandra pediu aos vereadores um minuto de silêncio pela morte da adolescente Joyciane Pereira, de 13 anos, moradora do Guarujá. Ela foi assassinada na terça-feira, com 12 facadas, pelo namorado, um homem de 33 anos que não se conformou com o fim do relacionamento.

Crimes de maio: audiência pública será no dia 18

Comunicado da assessoria do presidente da Comissão Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Adriano Diogo (PT), informa nova data para a audiência pública sobre os crimes de maio. O evento, em parceria com o Movimento Mães de Maio, será realizado na sexta-feira (dia 18), às 15 horas, na Câmara de Santos.

Conforme a nota enviada pela assessoria do parlamentar, o motivo do adiamento é um projeto de lei do Governo do Estado, que discute a privatização do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP, e que deve ser votado nesta quarta-feira.

Crimes de maio serão discutidos na Câmara de Santos

Em parceria com o Movimento Mães de Maio, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza na próxima na quarta-feira (dia 16), audiência pública para discutir os crimes cometidos em maio de 2006. O evento será no auditório da Câmara de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, Centro), a partir 14 horas.

A audiência pública contará também com representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República. Estarão na Câmara de Santos o ouvidor nacional, Domingos Sávio Drech, e Deise Benedito, assessora da ministra Maria do Rosário.

Atribuídos a membros do PCC e a policiais militares que integrariam grupos de extermínio, os atentados de maio de 2006 deixaram mais de 500 mortos em todo o Estado. Como a maioria dos crimes continua sem solução até hoje, os familiares das vítimas, reunidos no Movimento Mães de Maio, querem a federalização e o desarquivamento dos casos.

Bate-estaca: vereadores se reúnem com vizinhos de obra do José Menino

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata dos impactos dos grandes empreendimentos imobiliários promove nesta quarta-feira (dia 9), às 19 horas, reunião com vizinhos do prédio em construção na Rua Alfredo Ximenes, 109, no José Menino.

O encontro, que será no Clube de Bocha do Orquidário, contará com a presença de representantes da construtora responsável pela obra, e da Prefeitura. O objetivo é apontar medidas para reduzir os transtornos causados pelo empreendimento.

Esta é a segunda reunião da CEV, que é presidida pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), para tratar do tema. No dia 10 de outubro, ela e outros dois parlamentares ouviram relatos de moradores do bairro. Vibrações e ruídos provocados pelo do bate-estaca foram as principais reclamações.

No primeiro encontro ficaram acordadas algumas providências, como o compromisso dos construtores de ajustar o bate-estaca e instalar abafadores nas bombas que fazem o recalque do lençol freático.

Em 2012, terceirização do serviço público consumirá cerca de R$ 500 milhões

Cerca de R$ 500 milhões do orçamento de Santos previsto para 2012 serão destinados ao pagamento de serviços terceirizados à pessoas jurídicas, físicas e entidades. Quem chamou atenção para o número foi a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), durante a primeira votação do projeto de lei do orçamento anual,de autoria do Executivo, na última segunda-feira(dia 31).

Neste orçamento “está muito evidente algo que me entristece, que é a terceirização do serviço público, inclusive de serviços essenciais”. Segundo Cassandra, a Prefeitura prevê destinar mais de R$ 416 milhões ao pagamento dos mais diversos serviços, entre eles o de coleta de resíduos sólidos (sem implantar nenhuma política municipal que incentive a reciclagem e sem regulamentar a destinação dos resíduos da construção civil) e, ainda, os inúmeros contratos de locação de imóveis e de veículos.

Outros R$ 35 milhões irão direto para a subvenção de entidades conveniadas que, ao invés de prestarem serviços complementares, substituirão o poder público nas áreas de Educação e Assistência.

“Esse volume de verba destinada para terceirização de serviço público chama atenção e preocupa. Preocupa muito”. Conforme Cassandra, além dos já inúmeros contratados pela lei 650 (que prevê contratações emergenciais),o prefeito João Paulo Tavares Papa continua a utilizar a prática irregular de substituição de funcionários de carreira por prestadores de serviços pagos através de cheques.

O volume de cheques é tão grande, que a vereadora está apurando esses pagamentos. Por enquanto, apenas em dois departamentos de uma das secretarias do município, Cassandra já identificou cerca de 500 pessoas que foram pagas desta forma, entre janeiro e setembro de 2011. Para a parlamentar, esta prática além de beirar a ilegalidade, gera uma enorme precariedade nas relações de trabalho. Os principais resultados dessa forma de administrar são o sucateamento da essência da Prefeitura no exercício do serviço público de qualidade e a desvalorização do servidor público municipal.

“Quando a gente discute aumento dos estatutários, um plano de carreira. Quando a gente lamenta que os médicos não têm aderência ao SUS e ficam enrolando no horário. Aí ninguém sabe porque não há essa adesão e porque o servidor é desmotivado. Isso é um desvio que esse governo vem acumulando e aprofundando de maneira brutal. E que precisa ser discutido”.

Transparência e Fincohap diminuem

Se por um lado a fatia investida na terceirização de serviços é grande, por outro a transparência e o Fincohap diminuíram na peça orçamentária de 2012.

Segundo a vereadora Cassandra, o projeto encaminhado à Câmara retira “todos os aspectos mais democráticos e transparentes de controle social do orçamento” que foram previstos, através de emendas, no atual exercício.

Além disso, o Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular (Fincohap) perdeu mais de 48% de seus recursos, na comparação dos orçamentos de 2011 (R$ 86 milhões) e 2012 (R$ 44 milhões).

Apesar de uma parte da verba ter sido transferida para Programa Santos Novos Tempos, como o recurso foi retirado do fundo, o que representa menor poder de controle por parte dos movimentos de moradia através do Conselho de Habitação, que possui função deliberativa e fiscalizadora, “não há garantia nenhuma de que será investido para diminuir o déficit habitacional”.

Mais uma prefeiturável confirmada: Cassandra

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Pesquisa eleitoral: Cassandra está entre os mais citados

Edição do Jornal Boqueirão News deste sábado (dia 29) mostrou pesquisa eleitoral nas corridas pelo Executivo e Legislativo de Santos. Na disputa pela Câmara o nome da vereadora Cassandra foi o segundo mais citado. O PT foi o partido com maior intenção de votos.

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Cassandra é cidadã santista

Em solenidade realizada na Câmara de Santos e marcada pela emoção, a vereadora Cassandra Maroni Nunes recebeu, na última sexta-feira (dia 21), o título de cidadã santista. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo vereador Marcus de Rosis (PMDB).


Com o plenário lotado e quase todos os vereadores presentes, Cassandra teve reconhecida sua luta por uma Santos mais justa e desenvolvida, travada nos mais de 22 anos em que vive na cidade. O fato da homenagem ter partido de um vereador do bloco governista e líder do prefeito na Casa demonstra o respeito que Cassandra adquiriu ao longo do tempo.


Na solenidade, abrilhantada pelo Coral Municipal, também estiveram presentes familiares de Cassandra, inclusive sua mãe, Hebe Maroni, que emocionou a todos com sua fala e a declamação do poema “Oferenda”, de Margarida Lopes de Almeida. Ela costumava recitar o poema para Cassandra, quando pequena. 


Também compareceram o vice-prefeito Carlos Teixeira Filho (PSDB), representando o prefeito, os ex-deputados petistas Maria Lúcia Prandi e Fausto Figueira e centenas de amigos e companheiros.


Apesar de Cassandra ser uma figura marcante da oposição, antes da solenidade o prefeito João Tavares Papa recebeu a vereadora em seu gabinete, no Paço Municipal. Papa fez questão de conhecer dona Hebe, mãe de Cassandra.


Título
Na cerimônia, ao entregar o título de cidadã santista a vereadora, Marcus de Rosis destacou o fato de que hoje ambos já não estão tão distantes politicamente. A afirmação foi reforçada por Cassandra, que em seu agradecimento destacou a atuação do parlamentar.


Cassandra ressaltou a enorme felicidade que é ser santista. Uma santista muito especial, que nascida em Birigui, no interior paulista, desde pequena frequentava as praias da cidade. Já na juventude voltou a Santos para organizar o movimento estudantil e a resistência à ditadura militar.


Como não poderia deixar de ser, Cassandra lembrou, muito emocionada, dos oito anos em que esteve à frente da administração dos morros de Santos, nos governos petistas de Telma de Souza e David Capistrano. Naquele período, ela desenvolveu um trabalho reconhecido nacionalmente, de controle do risco geológico e de garantia da cidadania da população local.


Cassandra avaliou, ainda, seus quase 15 anos de vida parlamentar, período que considera importante na luta contra o desmonte das conquistas sociais obtidas pelos governos petistas, e na busca contínua de uma Santos mais inclusiva e progressista.


Os vereadores presentes quebraram o protocolo e se juntaram aos integrantes da mesa que dirigia os trabalhos, saudando Cassandra, num momento de grande confraternização e demonstração de maturidade do parlamento santista.


No final da cerimônia, foi oferecido um coquetel para os presentes, nas dependências da Câmara Municipal.

Voz da oposição é santista. De direito

Nesta sexta-feira (dia 21), às 19 horas, a vereadora Cassandra Maroni Nunes recebe o título de cidadã santista. A homenagem, proposta pelo vereador Marcus de Rosis (PMDB), será no plenário Dr. Oswaldo de Rosis, na sede nova da Câmara (Castelinho)

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Mudanças pífias na Saúde

Pífio. O adjetivo foi utilizado pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), na sessão desta quinta-feira (dia 13), para classificar as mudanças na Saúde efetuadas nos últimos anos. O comentário ocorreu durante discussão de requerimento de autoria do vereador Banha, solicitando informações sobre o tempo de espera no Pronto-Socorro Central. Segundo a parlamentar o pouco que foi mudado não resolveu os problemas do setor que, volta e meia, são mostrados na imprensa local.

Na opinião de Cassandra, a secretária Maria Ligia Lyra Pereira já teve tempo suficiente para começar a solucionar as falhas do setor. Há cerca de quatro meses no cargo e como servidora ela é “bastante conhecedora dos nós e entraves da Saúde. Portanto não há neste momento nenhuma escusa para que não enfrente-os”.

Cassandra relembrou a “celeuma” criada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa ao elevar os médicos de PS, serviço de urgência e emergência, “a categoria de seres especiais”, proporcionando gratificações maiores para esses profissionais, o que precisou ser aprovado na Câmara.

“Tudo o que o prefeito disse que precisava ser feito, foi feito: reforma administrativa com aumento do número de cargos de confiança, aumento substancial para chefias, concursos, contratação irregular de plantonistas com cheque administrativo. Resultado: pífio”.

Agora, conforme Cassandra, que é presidente da Comissão Permanente de Serviço Público, a secretária quer mudar a jornada de trabalho e a forma como são compostos os plantões das equipes de saúde, criando o esquema de 12 horas por 36. “Isso não melhora nada porque não vai mexer com os médicos. Há que se ter coragem de mexer, mas com as coisas certas”.

Cassandra defendeu um plano que conquiste adesão definitiva dos médicos, baseado em outro tipo de vantagem “que não seja vista grossa para quem não cumpre horário como forma de remunerar adequadamente”.

A vereadora ainda sugeriu que a secretária vá até as unidades de saúde discutir com os servidores “o que é que o 12 por 36 vai melhorar na vida deles e na vida dos pacientes”.

Cassandra quer divulgação dos gastos com veículos de comunicação oficiais

A vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) quer ver o custo das publicações de veículos de comunicação oficiais, como o Diário Oficial do Município, por exemplo, divulgado. Argumentando que é obrigação prestar contas ao contribuinte dos gastos dos Poderes Executivo e Legislativo, ela apresentou na sessão desta quinta-feira (dia 13) projeto de lei complementar que altera legislação de 1992.

Pela atual regra (lei 1.183) apenas as publicações efetuadas na imprensa devem indicar o valor da despesa e a frase “esta publicação está sendo custeada com dinheiro do contribuinte”. Já o projeto de Cassandra estende esta obrigação aos veículos de comunicação oficiais.

Conforme a nova redação proposta por Cassandra “as publicações de qualquer natureza efetuadas na imprensa e em veículo de comunicação oficial, tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, deverão indicar o valor da despesa”.

Em sua justificativa, Cassandra ressaltou a necessidade de dar transparência aos atos dos Poderes Executivo e Legislativo. No caso do Diário Oficial, a vereadora disse que há previsão no orçamento de gastos em torno de R$ 8 milhões para elaboração, impressão e distribuição do jornal no próximo ano. “Nada mais justo do que dar publicidade do valor dessa despesa no próprio jornal”.

Outro exemplo citado pela parlamentar foi a Revista do Legislativo, que neste ano chegou a quarta edição, mas que também não divulga em suas páginas a despesa da publicação.

Bate-estaca: vereadores buscam redução de impactos em obra no José Menino

Reduzir os impactos provocados por uma construção no José Menino. Com esse objetivo os vereadores Cassandra Maroni Nunes (PT), Sadao Nakai (PSDB) e Odair Gonzalez (PR) estiveram reunidos nesta segunda-feira (dia 10 de outubro) com moradores do bairro e responsáveis pelo empreendimento, que fica na na Rua Alfredo Ximenes, 109. O encontro promovido pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha os impactos dos grandes empreendimentos imobiliários ocorreu no Clube de Bocha do Orquidário, e contou com representante da Secretaria de Infraestrutura e Edificações.

Ruídos e vibrações do bate-estaca utilizado na obra estão tirando o sossego dos moradores. Por isso, a CEV que é presidida pela vereadora Cassandra, buscou, como em outros casos já registrados na cidade, o compromisso por parte dos construtores de adotar medidas que reduzam esses impactos.

Embora aparentemente a construtora venha atuando dentro das normas, vários procedimentos geram muito barulho e incômodo à vizinhança. A principal reclamação é sobre cravação de estacas, que apesar de ser realizada por equipamento moderno, afeta os moradores do entorno, sobretudo os que residem nos prédios da avenida General Francisco Glicério, atrás do empreendimento.

Dentre as providências que ficaram acordadas, os construtores se comprometeram a ajustar o bate-estaca para gerar menos ruído, medida que integra um novo plano de mitigação de impactos apresentado à Prefeitura. Também serão instalados abafadores nas bombas que fazem o recalque do lençol freático e que funcionam diuturnamente.

O mais importante, segundo a vereadora Cassandra, é que a comissão conseguiu abrir um canal de diálogo entre as partes, o que poderá garantir mais respeito ao sossego dos moradores. Contudo, ela ressalta que ainda é necessário examinar detalhadamente o novo plano apresentado pela construtora, para verificar a eficácia das medidas.

Para avaliar os procedimentos e, eventualmente, adotar outras providências, uma nova reunião de integrantes da CEV com moradores e construtores já está agendada para o dia 24.

Cassandra cobra ação para postos de combustíveis abandonados

Requerimento da vereadora Cassandra Maroni Nunes questiona a Prefeitura sobre os postos de combustíveis do município que foram fechados por contaminação do solo ou por adulteração dos produtos.

A solicitação da vereadora foi baseada em matéria publicada no jornal A Tribuna, na edição do dia 26 de setembro (clique na imagem para ampliar e ler) sobre os casos de fechamento ou abandono de postos.

Cassandra quer saber se a Prefeitura tem mapeamento desses estabelecimentos e se acompanha a situação de cada imóvel. Para isso solicitou os endereços dos postos nestas condições e os motivos do fechamento ou abandono de cada um.

A parlamentar também questiona se a Secretaria de Meio Ambiente acompanha o monitoramento da Cetesb sobre as áreas contaminadas e se possui avaliação sobre os possíveis riscos à saúde.

No requerimento, Cassandra também pede explicações à Secretaria de Planejamento. A vereadora quer saber se há estudo visando a notificação dos proprietários dos imóveis abandonados para que cumpram a função social da propriedade urbana, conforme prevê a Constituição Federal.

“Em um município cujos responsáveis pela política de habitação de interesse social reiteradas vezes afirmam ser a falta de terrenos o principal entrave à construção de moradias, essa situação é intolerável”, argumenta Cassandra.

“Inteiro teor é inteiro teor”

Na sessão da última quinta-feira (dia 6), a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) reclamou das respostas dadas pelo Executivo ao Legislativo. A parlamentar reforçou, em especial, a necessidade de prestar esclarecimentos completos aos vereadores com o encaminhamento, inclusive, de plantas de projetos quando uma certidão de inteiro teor é solicitada.

“Inteiro teor é inteiro teor. Parece básico repetir. Plantas são elementos essenciais para análise do que nós queremos fiscalizar”. Como exemplo, ela citou o projeto do Grupo Mendes, no bairro da Aparecida. 

“Eles propagaram que querem fazer uma ponte dos gemidos ligando esse prédio comercial ao shopping de propriedade do grupo, como se não houvesse uma via pública embaixo e como se a legislação municipal permitisse. O processo me veio na certidão de inteiro teor. Até o ponto que está analisado eu vi que por enquanto está indeferido, mas ali não fala nada em ponte. Aonde eu posso acompanhar o que é o projeto é pelas plantas. Então não adianta me mandar certidão de inteiro teor sem plantas”.

Do blog Sidnei Aranha: Cassandra, a cidadã de Santos

Apesar de ter nascido em Birigui, a vereadora petista Cassandra Maroni, sempre teve uma relação afetiva com a cidade de Santos. O "namoro" começou na infância e se tornaria intenso, a ponto de trazer definitivamente, há 22 anos, uma mulher de fibra, atuante e com um engajamento político que lhe acompanha desde os tempos em que estudava Geologia na USP, na época, um dos epicentros de resistência contra a ditadura militar.


Na década de 80, como diretora para a Baixada Santista da União Estadual dos Estudantes, percebeu que Santos já lhe conquistara e intensificou o contato com várias lideranças de esquerda da cidade, um embrião daquilo que viria a se tornar o PT Santista. Eram artistas, intelectuais, progressistas, pessoas que acreditavam que era possível transformar o país numa luta democrática.


Depois de já formada e já militante do PT, trabalhando no Instituto de Geologia, ajudou a elaborar um projeto pioneiro na área de contenção e controle dos deslizamentos nos morros, o que acabou lhe proporcionando um convite da prefeita da época, Telma de Souza, para que fizesse parte do governo municipal. A partir de 1989, então, Cassandra começa a coordenar em Santos uma equipe técnica com o intuito de resolver os graves problemas dos morros da cidade.


Com esse trabalho, Cassandra conseguiu, unindo a geologia com o idealismo político que tem, revolucionar a forma como o problema era dimensionado. Implementou,  com a integração das diversas pastas das duas gestões petistas, uma "teia social" consistente,  aliando conhecimento técnico e participação popular, que ainda hoje serve de exemplo ao país.


Dando sequência ao chamamento político, se candidata e se elege vereadora em 1996. Durante esses 15 anos de vida política, a vereadora Cassandra sempre se mostrou aguerrida em defender as causas nas quais acredita. Desde uma de suas primeiras bandeiras, que foi contra o nepotismo, afinal, deve-se muito a ela, o fato de Santos ter uma lei contra o nepotismo, até a sua batalha mais recente, pela implementação de um Plano Diretor feito com uma participação mais efetiva da população, através das audiências públicas, indo de encontro ao interesses dos “barões” da especulação imobiliária.


Em reconhecimento a esse trabalho, merecidamente a vereadora Cassandra receberá o título de "Cidadã Santista", no próximo dia 21 de outubro, proposto pelo então presidente da Câmara, Marcus De Rosis. Se os requisitos para tamanha deferência são dedicação e amor à cidade através de ações consistentes visando o bem estar de toda a população, enaltecendo assim os princípios da cidadania, a escolha foi mais que acertada. Parabéns vereadora Cassandra! Na verdade, Santos foi quem a escolheu, pois lhe sabia necessária!


Sidnei Aranha é advogado
www.sidneiaranha.com 

Cassandra debate mercado imobiliário na faculdade de arquitetura da UniSantos

Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos (FAUS) participaram de debate promovido pelo Diretório Acadêmico nesta terça-feira (dia 4). A mesa redonda sobre o mercado imobiliário contou com a presença da vereadora Cassandra Maroni Nunes.

Bastante interessados e mobilizados pela questão da verticalização e da segregação socioespacial, promovidas pelo padrão de lançamentos imobiliários em Santos nos últimos anos, os estudantes participaram ativamente da discussão.

Cassandra, que militou no movimento estudantil, tem especial carinho pelo diálogo com estudantes, o que tornou o evento muito proveitoso. Além disso, como geóloga e presidente das comissões de Política Urbana, de Habitação e dos Impactos dos Grandes Empreendimentos, na Câmara de Santos, possui detalhado conhecimento do tema.

Entre os temas que mais motivaram manifestações dos estudantes, a ausência de políticas para provisão de habitação para a baixa renda e para os jovens em geral se destacou. Esta preocupação gerou análise bastante crítica de Cassandra sobre o recém encerrado processo de revisão do Plano Diretor, quando a Câmara teve a oportunidade de aprovar instrumentos de construção dessas políticas, mas preferiu rejeitar as propostas populares neste sentido.

Para o evento foi convidado também um representante da construtora Miramar, que não compareceu. O arquiteto e urbanista José Marques Carriço, que é professor da UniSantos, também participou do debate.

Parceria entre Prefeitura e União garante descarga de pescados de artesanais

Foi entregue na segunda-feira (dia 26) o píer para os pescadores artesanais que comercializam na Rua do Peixe. O equipamento, construído no Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), é fruto de parceria entre o Ministério da Pesca, que administra o local, e a Prefeitura de Santos, que construiu o píer.


A partir de agora, os pescadores que foram proibidos de descarregar na mureta da Ponta da Praia, em frente à Rua do Peixe, ganham alternativa mais segura e higiênica de trabalho, o que certamente vai resultar na comercialização de produto com mais qualidade.


No dia da inauguração, a vereadora Cassandra Maroni Nunes, que preside a Comissão da Pesca na Câmara, vistoriou o píer acompanhada dos secretários municipais de Finanças, Miriam Cajazeira, e de Serviços Públicos, Carlos Alberto Russo, além de Manoel Martins, administrador do TPPS.


Agora, além do equipamento, os pescadores poderão contar com a facilidade da compra de gelo na fábrica do terminal, com preço adequado à política pesqueira federal, que atua no sentido de reduzir os insumos do setor e possibilitar a ampliação do consumo de pescado no Brasil.

Vereadora flagra desmatamento no Morro da Nova Cintra

A vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) quer detalhes do processo administrativo que autorizou supressão de vegetação e movimentação de terra numa área em frente ao colégio Alzira Martins Licht, na Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra. Durante vistoria ao local, no último dia 21, a parlamentar observou e fotografou o desmatamento, com uso de máquina pesada que efetuava o corte do sopé de uma encosta.

Em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cassandra foi informada que a ação estava autorizada. Surpresa, devido a dimensão do desmatamento e a facilidade de se obter permissão para desmatamento, a vereadora apresentou requerimento na sessão do dia 22, perguntando ao prefeito se há autorização de órgãos estaduais competentes para o serviço.

No documento, Cassandra também solicita certidão de inteiro teor do processo administrativo e que seja dada ciência aos promotores de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Alertados pela denúncia de Cassandra, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente estiveram no local, no dia 23, e intimaram os responsáveis a paralisar os serviços e a apresentar plano de recuperação da área. Além disso, a fiscalização da secretaria aplicou multa pelo corte da encosta.