Em reunião realizada na Câmara de Santos, segunda-feira (dia 14), vereadores integrantes das comissões responsáveis pelo processo de discussão da revisão do Plano Diretor definiram o calendário de audiências públicas, que ocorrerão nos próximos meses.
Segundo a vereadora Cassandra Maroni, presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, a idéia é levar aos bairros a discussão de diretrizes e metas para o desenvolvimento de Santos, de forma a garantir a ampliação da qualidade de vida. Mas este esforço da Câmara, não inviabiliza que outras reuniões sejam realizadas com setores da sociedade interessados na revisão.
No momento, tramitam pela Casa os projetos de lei de autoria do Executivo que alteram o Plano Diretor e as leis de Uso e da Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental. Portanto, o foco das discussões será voltado para a revisão destas regras. Contudo, será importante ampliar os debates, de forma a apontar prioridades de revisão e regulamentação de outras leis que afetam diretamente as políticas urbanas e a qualidade de vida da população.
Conforme deliberado pelos vereadores, cada audiência será coordenada por uma dupla de parlamentares, à qual caberá estruturar o evento, mobilizar e levar informação qualificada à população envolvida, além de sistematizar as propostas, que devem ser transformadas em emendas aos projetos, no final do processo.
Dia | Mês | Hora | Evento/Abrangência |
12 | 4 | 19 | Debate de abertura – com participação de especialistas de renome da área de planejamento e desenvolvimento urbano. Dinâmica: Apresentação sucinta e didática das propostas, palestra(s) e debates. |
19 | 4 | 19 | Audiência pública Orla (P. Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia, J. Menino) |
26 | 4 | 19 | Audiência pública Zona Noroeste |
3 | 5 | 19 | Audiência pública Centro (incluindo Valongo, Paquetá e Vila Nova) |
10 | 5 | 19 | Audiência pública Zona Intermediária (V. Mathias, Marapé, V. Belmiro, C. Grande, Encruzilhada, Macuco e Estuário) |
17 | 5 | 19 | Audiência pública Morros |
24 | 5 | 19 | Audiência pública Área Continental |
31 | 5 | 19 | Audiência pública final: Sistematização de propostas de emendas. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário