sexta-feira, 25 de novembro de 2011

25 de Novembro: Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres

Este dia sempre nos remete para o ano de 1981, quando ocorreu o primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia. Lá, as mulheres feministas representantes de vários países declararam o dia 25 de novembro como o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. Mas, somente em 1999 a data foi oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas.

A data também nos faz lembrar o brutal assassinato, em 25 de novembro de 1960, das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana.

Este dia, assim como tantos outros no calendário do Movimento de Mulheres, resgata fatos e episódios da história que ainda revelam a profunda desigualdade e desrespeito, a que são submetidas muitas de nós em todo o mundo.

Consideramos a violência doméstica e familiar contra a mulher a forma mais cruel e reveladora da violação aos direitos humanos das brasileiras. Os dados revelam uma situação tão grave, que podemos afirmar que a alta incidência da violência contra a mulher em suas relações sociais e interpessoais, ocorrendo no espaço doméstico, caracteriza atualmente um fenômeno epidemiológico, que como tal deve ser tratado.

A pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, realizada pela Fundação Perseu Abramo, revelou que a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. O Mapa da Violência, realizado pelo Instituto Zangari, em 2010, mostrou que uma mulher é assassinada a cada duas horas no país.

É importante destacar que o Brasil constituiu ao longo destas últimas décadas, desde a Constituição de 1988, da Convenção de Belém do Pará, promovida pela OEA, em 1994, e da Lei Maria da Penha, que acaba de completar cinco anos, um aparato legal importante e capaz de punir, prevenir e erradicar a violência contra à mulher. Mas isso só se concretizará se estas conquistas jurídicas estiverem acompanhadas do real compromisso e empenho de todos os setores da sociedade. Em especial daqueles que são responsáveis pela implementação das políticas públicas de enfrentamento e combate à violência contra à mulher, de forma a dar um verdadeiro e definitivo BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER!


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