Em 2010 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA ) revelou que 79% da população brasileira tem medo de ser assassinada. Este sentimento de terror é plenamente justificado pelos casos envolvendo a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Só para citar dois exemplos, em julho, num prazo de 24 horas, a corporação promoveu os assassinatos do publicitário de São Paulo, Ricardo Prudente de Aquino, de 39 anos, e do estudante Bruno Vicente de Gouveia Viana, jovem de 19 anos, morador do Morro do São Bento, em Santos.
O que mais uma vez assistimos foi o despreparo e a truculência de agentes do Estado, que ao invés de protegerem a sociedade, passam a ser os algozes da população.
Com quatro tiros na cabeça, pescoço e ombros, o jovem Bruno Vicente foi brutalmente assassinado pelos policiais militares lotados no 6º BPM/I. O veículo em que Bruno estava com outros jovens foi cercado por viaturas da PM, e alvejado com dezenas de tiros, sem que seus ocupantes tivessem tido qualquer condição de reagir. Até mesmo para dizer que não estavam armados.
O caso de Bruno Vicente passa a compor uma triste e vergonhosa estatística, que revela que desde 2006 houve significativo aumento no número de assassinatos de jovens no Estado de São Paulo. Impunidade e ausência de política pública de segurança e de garantia de direitos têm contribuído para este crescimento.
Não à toa, o Movimento Mães de Maio, criado pelas mães e familiares das vítimas dos crimes provocados por agentes do Estado, em maio de 2006, luta até hoje por verdade e justiça. Luta pela federalização das investigações, e pela abolição dos termos ''auto de resistência" e "resistência seguida de morte", amplamente utilizados por agentes públicos nos boletins de ocorrência para justificar os assassinatos.
O movimento também exige maior controle externo e fiscalização dos órgãos de segurança pública. No entanto, de forma acintosa as autoridades do Estado ignoram o clamor dessas famílias. Até o momento nenhum agente público foi responsabilizado pelos assassinatos.
Os números escancaram a situação. Basta citar o Mapa da Violência 2012, que teve como público alvo as crianças e adolescentes do Brasil. Nele está registrado o aumento de mortes de jovens em função de causas externas. Saiu do patamar de 6,7%, em 1980, para 26,5%, em 2010.
Publicada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos, sob a coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, a pesquisa mostra elevação de 53% do total de mortes na faixa etária de 1 a 19 anos. Deste total, 22,5% foram mortes provocadas por homicídios. Em 2010, foram 42 assassinatos de adolescentes em São Paulo.
Num contexto de 99 países, o Brasil ocupa o 4º lugar em mortes por homicídios de crianças e adolescentes. Então, o que dizer destas mortes que são provocadas por agentes do Estado? Ou seja, por pessoas que deveriam, no seu papel institucional, proteger a vida? Nestes casos, a indignação da sociedade é sempre maior. Afinal, até quando estaremos chorando a morte prematura e evitável de nossos jovens?
As autoridades precisam dar respostas à sociedade sobre os assassinatos do publicitário Ricardo Prudente e do estudante Bruno Vicente. Apuração rigorosa e responsabilização são necessárias para que a Justiça seja feita. A sociedade exige, sobretudo, mudança de comportamento dos órgãos de segurança pública do Estado de São Paulo, que não podem continuar atuando com tanto despreparo e truculência, desrespeitando a vida e a dignidade das pessoas. A sociedade não pode, não deve e não vai tolerar este tipo de postura de agentes do Estado.
Nadir de Souza Brito - Assistente Social
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