sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Habitação, risco geológico e pesca serão temas de comissões da Câmara

Logo na primeira sessão da Câmara de 2012, realizada nesta quinta-feira (dia 2 de fevereiro), a vereadora Cassandra apresentou requerimentos solicitando a constituição de três Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) cujos temas são velhos conhecidos da parlamentar: risco geológico, pesca e habitação.

Na primeira comissão, a ideia é acompanhar obras, medidas, e projetos de melhorias urbanas e prevenção do risco geológico previstos pelo Plano Municipal de Redução de Riscos, nos morros de Santos, inclusive os estabelecidos no Programa Santos Novos Tempos.  A vereadora, que é geóloga, justificou o requerimento pela constante “preocupação de seu mandato com as áreas de encostas sujeitas as escorregamentos e que estão ocupadas por moradias”.

Através da CEV da pesca, Cassandra quer tratar de todas as questões atinentes à política pesqueira de Santos, incluindo atividades de captura, cultivo, armazenagem, comercialização, pesquisa, fiscalização e regulamentação, assim como a reestruturação do Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), do Mercado de Peixes e da Rua do Peixe.
Já a criação da terceira CEV permitirá o acompanhamento da política habitacional no município.

Os três temas já eram objeto de comissões presididas por Cassandra desde o começo da atual legislatura. No entanto, o regimento interno da Câmara obriga a reinstalação das comissões a cada ano. Dessa forma, para não perder tempo e começar o trabalho o mais rápido possível, a parlamentar além de solicitar a criação das CEVs, apresentou requerimentos pedindo a pautação das matérias pelo artigo 24 (em regime de urgência). Graças a esse instrumento, as propostas serão votadas em plenário já na próxima sessão, na segunda-feira (dia 6).

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