sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A democratização do Conselho de Desenvolvimento Urbano

A Câmara aprovou na sessão desta quinta-feira (dia 16 de setembro) emenda da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) ao projeto de lei complementar n° 95/2011. De autoria do Executivo, a proposta visa adequar a representação do Governo Municipal, no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), à reforma administrativa.

A emenda da vereadora tem como objetivo democratizar a composição deste importante conselho. Ela inclui na composição do CMDU representantes de movimentos de moradia e de sindicatos. Desde sua criação, em 1998, o grupo possui representação excessivamente voltada à defesa dos interesses do mercado imobiliário, dificultando o debate de idéias lastreadas em uma visão de cidade mais inclusiva.

Esta não é a primeira vez que Cassandra tenta democratizar o CMDU. Em outras oportunidades a vereadora apresentou emendas semelhantes, que foram vetadas pelo Executivo. Mas, apesar deste histórico desestimulante, a parlamentar não perde a esperança de popularizar o debate da política urbana, “essencial para a construção de uma Santos mais justa, e que garanta o acesso de todos à moradia, saneamento, mobilidade e acessibilidade”.

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