Quatrocentos mil reais para a criação do plano de carreira dos servidores da Câmara de Santos. O valor divulgado em matéria publicada no jornal A Tribuna, no dia 9 de abril (para ler, basta clicar na imagem e ampliar) chamou a atenção da vereadora Cassandra, que preocupada apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira (dia 16).
Não é de hoje que a vereadora insiste na necessidade de reformar a estrutura de funcionários do Legislativo, corrigindo distorções, motivando e valorizando os servidores, por meio de plano de carreira baseado em mérito, e que incentive a participação em cursos de capacitação e aperfeiçoamento.
O tema, que sempre esteve presente nas falas da parlamentar voltou à tona com a divulgação, pelo próprio presidente do Legislativo, vereador Manoel Constantino, da contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para proposta do plano de carreira e alteração na estrutura da Casa.
“Infelizmente por aqui estimula-se a bajulação como principal caminho de ascensão. A distribuição de cargos, nas eleições das Mesas Diretoras, tem sido usada como moeda de troca para apoio de partidos e vereadores a cada dois anos. Pior: em muitos dos casos, os ocupantes dos cargos que terão direito a tal incorporação ficam apenas a serviço destes vereadores, sem nenhuma colaboração ao funcionamento da estrutura do Legislativo”, criticou.
Dessa forma, Cassandra solicitou à Mesa Diretora que justifique por quais motivos pretende contratar a FGV para elaborar o plano de carreira dos servidores, “já que com certeza, tendo em vista os trâmites burocráticos e o ano eleitoral, não haverá tempo hábil de discuti-lo e implantá-lo”.
No mesmo requerimento, Cassandra pergunta por que a Mesa Diretora não apresenta projeto de lei, “para ser votado ainda este ano e antes da eleição da próxima Mesa”, que extinga os cargos em comissão que não desempenham tarefas e funções que contribuam para o funcionamento da estrutura do Legislativo.
Além disso, a vereadora ainda sugere projeto de lei, que também poderia ser votado ainda este ano, criando uma graduação das funções gratificadas, de acordo com a responsabilidade e dificuldade de cada uma. Hoje a função gratificada na Câmara se resume ao chamado FG1, independente da atribuição exercida.
Negou
Após a aprovação do requerimento pelos vereadores, Constantino garantiu que não há nada de concreto sobre a contratação da FGV para o plano de carreira dos servidores. “Nós não vamos fazer nada intempestivamente. Vamos fazer tudo dentro daquilo que é possível”.
Constantino atribuiu a divulgação da possível contratação da FGV por “pessoas mal intencionadas”. No entanto, de acordo com a matéria publicada, foi o próprio presidente da Câmara que passou a informação ao jornal (veja destaque na matéria).
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