quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Morros: lixo e cidadania

A política municipal de resíduos sólidos urbanos, se é que existe, não chegou aos Morros de Santos. Em vistoria realizada nesta terça-feira (dia 22), constatei o mesmo quadro desolador que venho denunciando na Câmara desde meu primeiro mandato, quando o então prefeito Beto Mansur aboliu a coleta porta a porta realizada nos Morros e disseminou a colocação de grandes lixeiras de alvenaria (foto).

Fosse uma decisão de governo aplicada a algum bairro da Orla, cabeças já teriam rolado, para Praça Tahir nenhuma botar defeito. Mas vale-tudo quando se trata dos Morros, região em que os cidadãos e cidadãs, lamentavelmente, são considerados de segunda categoria pelo Governo Municipal.

Para regozijo de ratos e baratas, a construção dessas lixeiras imundas é uma política de governo deliberada, que sonega dos moradores desta parte da Cidade a coleta domiciliar diária, conquistada há décadas na parte baixa de Santos.

Os olhos dos Morros

Também nos Morros pude ver entristecida a situação de adolescentes, vítimas da falta de políticas para a juventude. Em rápido giro pela região, encontrei jovens, entre 14 e 18 anos, postados sob o sol inclemente deste verão, a vigiar o movimento das ruas.

É o tráfico ocupando a vida desses adolescentes abandonados à própria sorte, pela falta de capacidade do Município em implantar programas sociais direcionados a estes que são nosso futuro.

Enquanto isto, também nos Morros, é possível constatar o grande desperdício de espaço, pela falta de uso adequado de vários equipamentos comunitários, que poderiam estar ocupados com o desenvolvimento destes programas.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Grupo de Defesa do Direito à Cidade discute Plano Diretor no sábado

No sábado (dia 26), às 15 horas, o Grupo de Defesa do Direito à Cidade discutirá as principais novidades dos projetos de revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) das áreas Insular e Continental.

O encontro ocorrerá durante a plenária mensal do Fórum da Cidadania, na Estação Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, Santos).

O objetivo é evidenciar e debater as principais mudanças e os resultados dessas alterações na qualidade de vida do Município. As propostas foram aprovadas em dezembro, após dois anos de debates, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). 

Atualmente, os projetos estão na Câmara. Eles deram entrada oficialmente no Legislativo na primeira sessão depois do recesso (dia 7). Conforme o sistema de controle de processos internos da Casa, as propostas de alteração do Plano Diretor e da LUOS da Área Insular, respectivamente números 2 e 4/2011, já contam com parecer do Jurídico e foram enviadas à Diretoria Legislativa, de onde devem seguir para as comissões permanentes da Casa.

Já o outro projeto, que trata da LUOS da Área Continental, ainda está no Jurídico.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

De tanto usar o cachimbo a boca entorta

Há que se louvar as obras de recuperação de ruas e avenidas que a Prefeitura vem desenvolvendo em alguns pontos da Cidade.


Uma dessas ruas é a Primeiro de Maio, no bairro Aparecida, que ganhou destaque na edição do Diário Oficial do Município de sexta-feira (dia 17 - clique na imagem ao lado para ler). O jornal noticiou a conclusão da pavimentação, mostrando uma foto da primeira quadra da via, que começa na Avenida Epitácio Pessoa.


No mesmo dia, ao passar pela rua pude verificar que não havia sido feita a sinalização de solo. Os rebaixamentos de guias para acessibilidade nas esquinas ainda estavam em construção e a rotatória que disciplina o tráfego na confluência com a Rua Jurubatuba não foi reconstruída. Além disso, operários continuam trabalhando no local (fotos abaixo). 


Portanto, bastaria esperar alguns dias para que se tornasse verdadeira a notícia veiculada. Não se pode alardear a conclusão de uma obra que ainda carece de complementação. No mínimo, soa como uma meia verdade.






sábado, 19 de fevereiro de 2011

PS da Zona Leste é fogo 2

Na quinta-feira (dia 17), antes da sessão na Câmara, tratei verbalmente com o secretário de Saúde, dr. Odílio Rodrigues, sobre  o sufoco que os servidores e pacientes têm passado no Pronto-Socorro da Zona Leste devido a falta de ar condicionado.

Imediatamente, o secretário deslocou o chefe de Departamento da Administração, José Roberto, para vistoriar o local. Não deu outra, este constatou a veracidade de nosso relato.
Agora estamos esperando as providências. Que torcemos, pela saúde de todos, seja célere!

Para Cassandra, falta transparência nas decisões sobre o transporte coletivo

O coro puxado durante a sessão desta quinta-feira (dia 17) pelo vereador Adilson Junior, da bancada do PT na Câmara, e reforçado por Cassandra, contra o aumento das passagens de ônibus em Santos e sem as devidas explicações da Prefeitura, deve resultar em convocação do presidente da CET, Rogério Crantschaninov, para dar explicações aos parlamentares. A convocação será votada na próxima sessão (segunda-feira, dia 21).

Ao comentar o aumento da tarifa dos ônibus, Cassandra afirmou que falta transparência no processo. “As decisões sobre o transporte coletivo da Cidade não são democraticamente tomadas”.

Ela ainda criticou o argumento da Piracicabana. Para sustentar o reajuste, a empresa alega que houve aumento de gastos com a folha de pagamento dos funcionários. Cassandra lembrou que desde que os cobradores foram retirados dos ônibus, obrigando os motoristas a exercerem dupla função, “nós nunca vimos a passagem baixar”.

A vereadora também chamou o prefeito Papa para o desafio de montar um Conselho Municipal de Transporte e Trânsito “sem cabrestos” e com a participação efetiva da sociedade.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TPPS abriga pescadores artesanais

Aos poucos vem sendo superada a crise gerada pela interdição, por parte da Prefeitura, do desembarque de pescados junto à balaustrada da Ponta da Praia, ocorrida no começo do mês.

A proibição do desembarque efetuado por pescadores artesanais, fornecedores dos comerciantes da Rua do Peixe, colocou em risco a comercialização de pescados e a própria sobrevivência de dezenas de trabalhadores.

Com o apoio da Comissão de Vereadores da Pesca, presidida pela vereadora Cassandra, foi costurado um acordo entre Prefeitura (com a participação decisiva e acertada da secretária de Finanças, Mirian Cajazeira) pescadores e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para que o desembarque passasse a ser realizado nas dependências do Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS).

A administração do TPPS, a cargo de Manoel dos Santos Martins, o Maneco, vem se desdobrando, nas últimas semanas, para viabilizar o atendimento aos pescadores. Isso porque o píer do terminal é muito alto, o que dificulta o desembarque dos artesanais, cujos barcos possuem dimensões reduzidas.

Agora, com a colaboração da Prefeitura, que construiu uma rampa de acesso (foto), os pescadores já estão efetuando a descarga de pescados com regularidade. Além de contribuir para que a atividade fosse mantida, a soma de esforços da Secretaria de Finanças e do Ministério se revelou em resultado benéfico para o TPPS.

A expectativa agora segundo Cassandra, é que aos poucos estes pescadores se adequem aos requisitos sanitários exigidos pelo Serviço de Inspeção Sanitária, o que vai garantir melhor qualidade ao produto e gerar mais renda às famílias.

O acesso de artesanais ao TPPS é um antigo sonho do setor pesqueiro da Região, mas o projeto de construção de um píer especial para o uso desta categoria, ainda está em fase de planejamento, pelo MPA.

Yes, we can!

Saudamos com muita alegria a nomeação da nova chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A delegada Martha Mesquita da Rocha demonstra ter muita firmeza e determinação. Em entrevista, já avisou aos incautos: "Do alto de meu 1,52 m, sou muito firme e não tenho medo de tomar decisões. Mas procuro ser muito justa, e vivo cada dia como se fosse o último".

Em pleno 2011, quando ainda nos deparamos com atitudes retrógradas e discriminatórias em Santos (vide aqui, o caso das moças do Programa Guardião-Cidadão), vamos a forra com essa nomeação. Quem disse que mulher não pode?! Nós podemos!

Esperamos que as pessoas revejam seus conceitos e preconceitos!

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Eu, meus botões...e as contas do Município

Fico aqui, eu com meus botões, a pensar: num dia a notícia no jornal é que irá a votação na Câmara de Santos, em mais ou menos dois meses, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, que rejeitou as contas do prefeito Papa, do ano de 2007. Mais um entre tantos dos seus anos de governo, cujo parecer desfavorável do TCE é derrubado pela bancada de situação!

No outro dia, a manchete é TCE aprova contas do Município de 2009. Imaginem, sem ressalvas ou recomendações! Penso, é quase um milagre!
E, puxa, o prefeito resolveu até a questão dos precatórios, que maravilha! Danem-se as irregularidades das contas de 2007. Agora tudo está resolvido!

Ficou claro! O TCE demora anos para dar o seu parecer final sobre as contas dos municípios, e, de repente, dois dias seguidos de notícias sobre as contas de 2007 e de 2009.

Mas será que alguém se deu ao trabalho de olhar o processo TC-000352/026/09,  referente as contas municipais de 2009? Pois eu fui olhar, o que está disponível no site do TCE. Verdade seja dita, não falam absolutamente nada sobre precatórios. Provavelmente com a mudança da legislação, o problema deve ter sido mesmo equacionado!

Em compensação, em 17/08/10, está lá no despacho do processo:  "..., deve a Origem esclarecer as razões para a alta taxa de mortalidade infantil e do alto índice de mães adolescentes, destoando dos indicadores observados no Estado de São Paulo, assim como, as medidas saneadoras tomadas."

Em 22/10/10, pode-se ler:  “A Administração Pública exerce um papel vital na qualidade de vida da população, sobretudo, por meio de suas políticas de saúde e educação. Não há, portanto, como se eximir da plena verificação de sua eficácia, eficiência e economicidade”.

E continua: “Retornem, pois, os autos à Auditoria, para que seja completado o Relatório de Fiscalização com informações sobre a produtividade do gasto em saúde, assim como, sobre a discriminação das despesas em ensino e a formação do professorado. Por fim, deve também analisar detalhadamente o quadro de pessoal da Municipalidade, com especial ênfase aos cargos em comissão, apontando suas efetivas atribuições, além de verificar se possuem ou não escopo meramente burocrático”. É o conselheiro do Tribunal que assina isto.

Interessante!  Ao menos por lá o prefeito Papa teve muito que se explicar. Pode até ter convencido os conselheiros, apesar da aprovação das contas ainda não ter sido publicada para sabermos sobre as recomendações do TCE. 

Resta torcer para que cada vez mais cidadãos (ãs) tenham acesso direto às informações. E também interesse em buscá-las, claro! 
Quem sabe assim, seu juízo de valor não dependa apenas de manchetes nos jornais. 

Já, quanto ao seu papel, como gestor, na qualidade de vida da população, com certeza o prefeito, ainda tem muito a explicar!

Enquanto isso, no caso do TCE/SP, basta fazer cadastro neste link para receber, por e-mail, informações sobre o andamento dos processos no município que escolher.

As faixas de pedestres sumiram!

Enquanto a CET reajusta a tarifa do transporte coletivo a mando da Piracicabana, a sinalização de solo e, especialmente as faixas de pedestres, somem das principais ruas e avenidas de Santos.

Para ter a exata dimensão do problema, basta dar uma voltinha pelo Centro, ou pelas avenidas Waldemar Leão e Dr. Claudio Luiz da Costa (em frente a Santa Casa), só para citar alguns exemplos de vias beeemmmmm movimentadas.

E como as caminhadas serão mais frequentes a partir de domingo (afinal, o aumento da tarifa dos ônibus municipais de R$ 2,50 para R$ 2,65 é um incentivo e tanto para caminhar), está mais do que na hora de recuperar a sinalização de solo das ruas da Cidade.

Com a palavra o sr. presidente da CET. Ou será que ele vai dizer também que isso não é problema dele? Sim, porque hoje (dia 17) há a seguinte declaração de Crantschaninov, em matéria sobre o reajuste do transporte coletivo, publicada em A Tribuna: “não é problema nosso o quanto a empresa ganha”.

Santos, Cidade Educadora?


Observadores atentos do cotidiano de nossa Cidade, ou aqueles que têm filhos em idade escolar,  já devem ter notado que são comuns as escolas municipais em péssimo estado de conservação. Dá até impressão que é uma prática adotada pela Prefeitura: não realizar a manutenção devida e quando a escola já está praticamente em ruínas, fazer uma grande reforma.

Aí, não importa se está no início, meio ou fim do ano letivo. A escola fecha, e os alunos são removidos para outro local, geralmente distante, em outro bairro da Cidade.

Pior: o novo local, muitas vezes, é improvisado e não atende os requisitos para um bom ambiente de aprendizagem. É exatamente o que estão vivendo os alunos da Auxiliadora da Instrução, tradicional escola municipal do  Macuco.

Em outubro do ano passado, toda a escola foi transferida para o bairro do Campo Grande e instalada em salas alugadas de uma igreja presbiteriana. No local, que não foi edificado para comportar um colégio, o que não faltam são dificuldades. Ainda mais com um público composto por crianças do Ensino Fundamental I, em fase de alfabetização.

As salas são pequenas e não há a distancia mínima recomendada para a lousa (que também é pequena). Os ambientes são mal iluminados e mal ventilados. Para piorar, a falta de água é constante, obrigando a fazer uso de caminhão-pipa, e não há área de recreação.

Será que Santos tão rica, com um estabelecimento grandioso como o Cais (instalado no antigo Colégio Santista), e com o título de Cidade Educadora, não tem condições de oferecer situação melhor para os seus alunos?

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

PS da Zona Leste é fogo

Vamos imaginar Boston, nos EUA, com uma temperatura de zero grau, neve na janela, e um pronto-socorro sem calefação. É o mesmo caso de Santos nos últimos dias.

Vou explicar: recebi três telefonemas “acalorados” de pacientes e funcionários do Pronto-Socorro da Zona Leste. A unidade, pelo que pude apurar, é a pior (dos três PSs) em termos de refrigeração. Falta ar condicionado na recepção, consultórios, salas de atendimento (curativo, sutura, medicação, soro e terapia), repouso (oito leitos), e nos corredores onde ficam pacientes aguardando atendimento. Só não falta para o setor administrativo.

E os que estão funcionando drenam mais água para dentro das salas do que refrigeram, como é o caso do repouso feminino, da sala de inalação, da sala de gesso, raio-x, entre outros. Na sala de emergência está o único aparelho adequado. O equipamento foi trocado recentemente.

Por causa do excesso de calor, funcionários têm passado mal durante o trabalho e a chefia deve ter dificuldade de reposição, pois ninguém quer ir para lá.

Lanço um desafio para o chefe do Departamento de Administração, José Roberto (quem deveria tomar providências) e para o secretário de Saúde, dr. Odílio Rodrigues. Desliguem os aparelhos de ar condicionado de suas salas até que todos os PSs estejam refrigerados!

Falando em Odílio, a edição de hoje (dia 16) do jornal Metro (clique na imagem ao lado para ler), traz uma matéria sobre as dificuldades que trabalhadores de Santos (de várias áreas) estão enfrentando por causa do calor excessivo. Para falar dos malefícios que o calor causa as pessoas no ambiente de trabalho, a reportagem entrevistou coincidentemente (e ironicamente) o secretário de Saúde de Santos.

Pasmem com a resposta do responsável pelas unidades de saúde (incluindo as que estão com problemas de refrigeração): “o local deve ser dotado de condições mínimas, entre elas o conforto térmico”. Entre os problemas provocados pelo calor, o dr. Odílio citou o comprometimento do desempenho do trabalhador. 

Parece até piada pronta.

Sábado: não há previsão de reajuste. Quarta-feira: passagens vão aumentar 6%

Incrível! Em apenas quatro dias, Prefeitura de Santos (leia-se, CET) e Viação Piracicabana chegaram a conclusão que é preciso reajustar a já pesada tarifa dos ônibus municipais. A partir de domingo, a passagem vai custar R$ 2,65. Um aumento de 6%. R$ 0,15 a mais.

O valor foi definido após estudos técnicos realizados pela CET, a pedido da Viação Piracicabana! O melhor de tudo é o argumento para sustentar o reajuste: aumento dos gastos com a folha de pagamento dos funcionários, além de custos com combustível e pneus.

No entanto, no sábado, quando foi questionada pela reportagem do jornal A Tribuna sobre a possibilidade de aumento da tarifa (matéria publicada no domingo), a CET respondeu que não havia previsão de reajuste.

O que mudou de lá pra cá? Em menos de uma semana o combustível, os pneus e os salários dos funcionários ficaram mais caros? Ou esse aumento nas tarifas municipais é apenas uma carona que a Viação Piracicabana está pegando nos ônibus da própria empresa. Sim, porque no mesmo fim de semana que não havia nenhuma previsão de reajuste para Santos, as passagens do transporte coletivo intermunicipal ficaram em média 6,94% mais caras.

O que irrita mais o usuário é constatar que a frota de ônibus e a qualidade do serviço não aumentam na mesma proporção. Enquanto isso, as ruas de Santos estão cada vez mais entupidas de carros e o trânsito mais caótico.

Recuo máximo, ventilação e iluminação mínimas

Vêm pipocando, nos últimos dias, denúncias de munícipes, feitas neste gabinete, acerca de obras de espigões, com construção irregular sobre as áreas de recuo máximos permitidos.

Os recuos são afastamentos das construções, com relação às divisas laterais, de frente ou de fundos, estabelecidos pela legislação urbanística municipal, com o objetivo de garantir um mínimo de ventilação e iluminação naturais, para as novas construções e para as já existentes.

Mas, em Santos, desde que a legislação do setor mudou, de forma autoritária, em 1998, foram criadas tantas exceções e interpretações "legais" para construções nos recuos, que os impactos ambientais das grandes obras se tornaram intoleráveis.

Mas suspeito que parte destes casos seja de claras ilegalidades, chanceladas por quem deveria zelar pela ordem urbanística da Cidade.

Em tempos de revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística que regula este tipo de situação, pretendo investigar cada denúncia e ao mesmo tempo lutar para que recuo seja recuo de verdade, e não os arremedos que vimos brotando com os espigões, em Santos.

Agora sou santista!

No ano que minha cidade natal, Birigui, celebra seu centenário de fundação virei santista também. Escolhi essa Cidade para morar desde que fui convidada pela Telma e Lenimar (então secretária de Planejamento) a trabalhar nos morros como geóloga. Desde então o povo por voto já me escolheu 4 vezes para representá-lo. Nada mal para uma caipira não?

Muito comentado tem sido o fato de o atual líder do governo Papa e 3 vezes presidente da Câmara, Marcus De Rosis (PMDB) ter sido o vereador a reconhecer minha cidadania.Justo ele com quem venho tendo ao longo dos anos duros embates políticos. É, o parlamento tem disso.

A primeira vez que vi a Socorro (grande vereadora do PT) dar um beijinho de bom dia no Bonavides, nos idos do governo David, me pus a pensar nisso. Fiquei a princípio abalada. Como é que a combativa Socorro cumprimentava de beijinho um adversário? 


Aprendi que o parlamento é nosso local de trabalho e que podemos, e devemos, desenvolver relações cordiais e de amizade com nossos colegas de ofício. Por que não? Mas nos ideais, aí é outra coisa. Princípios não trocam beijinhos... 

Valeu Câmara e obrigada Marcus. "Guentem”, agora sou santista!!Duaxx mediaxx please!

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Perguntar não ofende

Com o início da temporada chuvosa, em dezembro de 2010,  a vereadora Cassandra, preocupada com a falta de atitudes concretas da Prefeitura acerca de notificações para desocupação e demolição de imóveis em área de risco no Morro da Caneleira, obteve a aprovação na Câmara de requerimento ao Executivo (n° 4240/10), solicitando informações sobre as consequências práticas das notificações.

No mesmo requerimento, Cassandra solicitou que fossem informadas quais alternativas habitacionais seriam oferecidas às famílias de baixa renda ocupantes das residências. Afinal, remover famílias e atirá-las na rua é desumano e um desrespeito ao direito constitucional à moradia.

Passado um mês, chegou a resposta do prefeito João Paulo Tavares Papa informando que as famílias não cumpriram as notificações e relacionando os números dos processos, sem prestar qualquer esclarecimento adicional.

Mas pela imprensa, todos foram informados das remoções que ocorreram no local, em janeiro. Portanto, cabem as perguntas: todos os notificados foram removidos? Qual a solução habitacional definitiva que as famílias de baixa renda vão obter da mesma Prefeitura que vai gastar R$ 40 milhões com pavimentação de ruas, segundo informa o jornal A Tribuna, na edição de hoje?

Estas são as questões não respondidas e que Cassandra vai reiterar ao Executivo.

Compareceu mas não convenceu

O secretário de Segurança, Renato Perrenoud, compareceu na tarde de segunda-feira (dia 14) na Câmara Municipal de Santos, para desculpar-se pelo ato discriminatório praticado contra as moças participantes do programa Guardião-Cidadão.

Com ares de bom moço e sob o olhar da Princesa Isabel (do quadro exposto na sala que leva o mesmo nome) levou para o plenário claque composta majoritariamente por presidentes e membros de sociedade de melhoramentos e contratados em geral, subordinados da Guarda Municipal, entre outros. 

Além disso, fez uso de data show e esforçou-se ao máximo, mas mal conseguiu disfarçar o viés discriminatório ao longo de sua apresentação. Discriminação nítida quando deu a entender, por exemplo, que mulheres não estariam aptas a compor as forças de segurança na mesma proporção que os homens. Ou quando defendeu que a jovem grávida deva ser afastada de sua função usual e liberada de usar uniforme.

Em outras palavras, ao tentar combater a discriminação, o secretário Perrenoud discrimina. Fala como se gravidez fosse doença ou tornasse a mulher menos eficiente ou menos capaz!

De válido, ficou a constatação das falhas e limitações do programa, e o compromisso de revê-lo e melhorá-lo. De nossa parte, nos comprometemos a ouvir esses jovens nos seus locais de trabalho e encaminharmos nossa colaboração. Ação que deverá ser feita em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Mulheres.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

“Reconhecer o erro é muito importante, mas é só o início”, destaca Cassandra

Claro que não podia ser diferente. Como no dia seguinte a denúncia de assédio moral no Programa Guardião-Cidadão (da Secretaria de Segurança) era dia de sessão na Câmara, e com a possibilidade já anunciada por Cassandra (que preside a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher) de convocar o secretário de Segurança, Renato Perrenoud, para se explicar sobre o caso, o líder do governo, Marcus De Rossis, primeiro inscrito no expediente, tratou de ler uma carta do prefeito João Paulo Tavares Papa.

No texto Papa lamenta o episódio e garante que o governo “não compactua com qualquer forma de preconceito e discriminação”. Além disso, coloca Perrenoud à disposição da Câmara para prestar esclarecimentos. Assim, ficou decidido que o secretário de Segurança vai se explicar sobre o caso de assédio moral na segunda-feira (dia 14), às 14 horas, na Sala Princesa Isabel (no Paço Municipal). 

Mesmo com a ida do secretário ao Legislativo confirmada, Cassandra apresentou requerimento convocando Perrenoud. A diferença entre um convite e uma convocação é que na segunda hipótese ele não pode deixar de comparecer de jeito nenhum.

Ao apresentar o requerimento, que está na Ordem do Dia da próxima sessão, também na segunda-feira, Cassandra considerou “elegante e correta” a atitude do prefeito ao pedir desculpas, e ressaltou que “reconhecer o erro é muito importante, mas é só o início”.

Terra da caridade e da liberdade. Será?


Estão lá, escritas no brasão de Santos, as virtudes das quais o Município tanto se orgulha: caritatem et libertatem, que no nosso bom e velho português significam caridade e liberdade. Ocorre que na recente história da Cidade, essas duas palavras carregadas de tanto significado têm sido esquecidas.  Há momentos, que elas chegam a desaparecer.


O episódio mais recente veio do Poder Público. Sim, aquele que deveria zelar em especial pela manutenção e aplicação da tal libertatem, decidiu praticar exatamente o antônimo dela. Ou de que outra forma posso chamar a ação da Prefeitura ao obrigar jovens mulheres contratadas para o Programa Guardião Cidadão a assinarem uma declaração  que as proíbe de engravidar sob pena de serem desligadas do serviço? Ah, lembrei: além de antônimo de liberdade posso chamar a atitude truculenta praticada na Secretaria de Segurança (responsável pelo programa) de discriminação, assédio moral e violência contra os direitos da mulher.


Detalhe: a tal Declaração de Ingresso que as mulheres foram obrigadas a assinar tem o brasão da Cidade. Aquele que citei no começo do texto, no qual estão estampadas a caridade e a liberdade. Quanta ironia!

É proibido fumar? Não! Já engravidar...

Matéria publicada no jornal A Tribuna (clique na imagem ao lado para ler) de quarta-feira (dia 9) escancarou uma prática da Prefeitura que viola a Constituição. A reportagem denuncia que mulheres contratadas pelo Programa Guardião Cidadão são obrigadas a assinar uma declaração de ingresso dizendo que não estão grávidas e que têm ciência de que uma gravidez as desligará do serviço. 

Em outras palavras, o programa da Secretaria de Segurança proíbe essas jovens de engravidar, lhes rouba o direito a maternidade.

Especialistas consultados por A Tribuna foram unânimes em afirmar que a proibição de engravidar praticada pela Prefeitura fere o direito de igualdade, a legislação trabalhista e pode ser considerada um crime.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Recado ao Fifi: olhe para cima quando passar pelo Paço Municipal

E falando em marquises e em mutirão de fiscalização da Prefeitura, lembro perfeitamente de uma das matérias do jornal A Tribuna sobre o assunto. O texto foi publicado antes de a Prefeitura colocar os fiscais nas ruas, começando pelo Centro, onde uma marquise caiu e matou um homem no dia 29 de janeiro. Aliás, a decisão de intensificar a fiscalização me pareceu que foi uma resposta dada a tal matéria.

Na reportagem, o secretário de Infraestrutura e Edificações, Antonio Carlos Silva Gonçalves, também conhecido como Fifi, argumentava que a fiscalização realizada pela Prefeitura era suficiente e que por isso não seria alterada. A mesma matéria ainda explicava como era feita uma vistoria: “ela é aleatória e o laudo é cobrado somente quando um técnico da Prefeitura suspeita visualmente de alguma falha”, publicou A Tribuna. Atente para o detalhe do visualmente.

Se a fiscalização é baseada no visual, cabe aqui um recado ao secretário Fifi: quando passar pelo Paço Municipal, olhe para cima. Algumas das sacadas do imponente Palácio José Bonifácio, inaugurado em 1939, estão com as ferragens aparentes (por baixo da estrutura). Ou seja, visualmente dá para perceber que a coisa ali não está legal.

Longe de mim ser especialista ou ter qualificação para afirmar se o estado em que se encontram é suficiente para que caiam na cabeça de alguém. Mas uma coisa é fato: se a umidade colabora para o processo de corrosão das ferragens que seguram as marquises e sacadas, as do Paço vivem molhadas. Muitos dos aparelhos de ar-condicionado, que neste período do ano passam quase todo o dia ligados, pingam justamente sobre as sacadas. Por causa dessa água constante que é despejada diariamente sobre alguns pontos da edificação histórica, há trechos da parede do palácio que estão até mudando de cor.

Só pra magnata do pré-sal ver

O Teatro Coliseu, aquele cuja restauração durou 10 anos e custou aos cofres públicos mais de R$ 20 milhões, bem que podia trazer para a Cidade, espetáculos a preços mais populares.  Afinal, foi do bolso de cada um de nós que saiu a grana para ele reabrir as portas.

Mas, infelizmente não é isso o que acontece. Agora mesmo, neste fim de semana (12 e 13 de fevereiro), nos deparamos com a encenação de um espetáculo infantil com preços de ingressos que variam entre R$ 70 e R$ 90. Preços proibitivos para a maioria das famílias santistas.

Daí a pergunta que não quer calar: será que a programação já é planejada para os futuros magnatas do pré-sal? Os mesmos que habitarão as torres de alto padrão? Haja...

As marquises e os papéis

Cai uma marquise em Santos (mais uma) e mata um cidadão. A Prefeitura resolve tomar providências e bota na rua seu time de fiscais de obras. Aí você pensa: "Ufa, finalmente resolveram agir. Poderei voltar a andar tranquila pelas calçadas". Final Feliz? Não!


Sabem por quê? Os fiscais vão até a edificações não para vistoriar marquises e, sim, para cobrar papéis. Os tais laudos de autovistoria. Eles não se não se dão ao trabalho sequer de olhar para o alto e ver o estado das ditas cujas. Querem apenas papel! E se não tem o papel, dá-lhe intimação. E as marquises? Essas podem continuar como estão: prontas a cair a qualquer momento!

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Será que eles estavam de férias?

Como assim? Foi a pergunta que me fiz quando soube do projeto, anunciado no começo do mês, para transferir a ciclovia no José Menino do canteiro central para a faixa de areia.

Será que há pouco mais de três anos, quando planejaram aquele trecho que custou R$ 1,2 milhão, não cogitaram que instalada ali no canteiro central a ciclovia podia agravar a já complicada fluidez do trânsito? Será que não consideraram que o tamanho da frota de veículos vem aumentando diariamente com as facilidades para comprar automóveis? Ou será que naquele período, quando planejaram a ciclovia, os engenheiros de tráfego de Santos que deveriam ajudar a planejar a mobilidade estavam todos de férias?

Detalhe: a nova obra, que deve começar em junho, está estimada em R$ 800 mil. Somando ao que foi gasto antes, a conta chega a R$ 2 milhões.

Conferência das Cidades: instrumento de reforma urbana com participação ampla da sociedade

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 1 de julho de 2005

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Moderno é andar a pé!

Publicado no Jornal Boqueirão News
em 15 de novembro de 2002

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Sustentabilidade urbana

Publicado no Jornal Local
em 2 de fevereiro de 2002

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O 'cordão' sanitário de Mansur?

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 4 de outubro de 2001

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O prefeito de Ibitinga

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 24 de agosto de 2001

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Proposta inoportuna

Publicado no Jornal A Tribuna
em 28 de julho de 2001

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Proposta de Mansur pode comprometer meio ambiente

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 27 de julho de 2001

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Três anos perdidos

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 17 de fevereiro de 2000

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É preciso resgatar o papel do Nudec

Publicado no Jornal da Orla
em 16 de janeiro de 2000

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As curvas da Estrada de Santos

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 31 de dezembro de 1999

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Violência - Deixem a galera falar!

Publicado no Jornal Local
em 10 de abril de 1999

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Ambulâncias e hospitais

Publicado no Jornal Boqueirão News
em 27 de agosto de 2006
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Ânsias ambulâncias, ais os hospitais

Publicado no Jornal A Tribuna
em 11 de agosto de 2006
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Duvidando da infalibilidade do Papa

Publicado no Jornal A Tribuna
em 9 de fevereiro de 2006
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Proposta do prefeito para o Porto é factóide

Publicado no Jornal Vicentino
em 17 de julho de 2003
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Vitória do povo

Publicado no Jornal A Tribuna
em 9 de julho de 2003
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A Rodovia dos Imigrantes e o golpe no transporte coletivo

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 16 de dezembro de 2002
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Um tiro no pé

Publicado no Jornal A Tribuna
em 29 de outubro de 2002
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Habitação no lixo

Publicado no Jornal Local 
em 16 de março de 2002
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Paciência também tem limites!

Publicado no Jornal Vicentino
em 2 de junho de 2001
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La Donna è mobile

Publicado no Jornal Diário do Litoral 
em 12 de abril de 2000
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A liberdade (de poluir) chegou!

Publicado em 10 de março de 2000
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Asfaltando acessos e afastando a esperança

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 5 de janeiro de 2000
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Quando a chuva no telhado não é cantiga de ninar

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 1 de dezembro de 1999
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Política tributária de Mansur faz justiça social às avessas

Publicado no Jornal Diário do Litoral 
em 26 de novembro de 1999
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O desenvolvimento dos bairros de Santos

Publicado no Jornal da Ponta da Praia
em novembro de 1999
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Algo estranho ronda o pátio da Sorocabana

Publicado no Jornal Local 
em 11 de setembro de 1999
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O culpado é o mordomo

Publicado no Jornal Diário do Litoral 
em 7 de setembro de 1999
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Risco nos morros

Publicado no Jornal Boqueirão News
em 4 de setembro de 1999
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Separando teoria e prática

Publicado no Jornal Diário do Litoral
em 25 de agosto de 1999
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O nepotismo "tiazinha"

Publicado no Jornal Gazeta de Praia Grande
em 1 de agosto de 1999
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O nepotismo mascarado

Publicado no Jornal A Tribuna
em 26 de maio de 1999
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Que hipocrisia!

Publicado no Jornal Boqueirão News
em 19 de dezembro de 1998
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Descaminhos do Comdema

Publicado no Jornal Diário Popular
em 8 de agosto de 1998
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Morros abandonados

Publicado no Jornal Diário Popular
em 13 de julho de 1998
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Reformismo

Publicado no Jornal Diário Popular
em 7 de julho de 1998
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Amadorismo e responsabilidade

Publicado no Jornal da Orla
em 1 de março de 1998

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Democratizar a vida legislativa

Publicado no Jornal Diário Popular
em 2 de fevereiro de 1998

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Um caso para Agatha Christie

Publicado no Jornal da Orla
em 17 de janeiro de 1998

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Ao prefeito, cabe melar o trem da alegria

Publicado no Jornal Diário Popular
em 24 de dezembro de 1997

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